Um governo de parcerias
Com poucos recursos em 2017, o secretário de Meio Ambiente, Otávio Okano, pretende cumprir metas por meio de compensações ambientais
Um dos convidados de peso que aceitaram o desafio de ajudar o prefeito Duarte Nogueira a resolver os problemas de Ribeirão Preto foi o engenheiro Otávio Okano, que, desde 2011, ocupava a presidência da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), órgão mais importante da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo. Além de colaborar para a recuperação da Mata Santa Tereza, devastada em um incêndio em 2014, caberá ao novo secretário atuar na proteção da reserva ambiental do Morro de São Bento e implantar a área de proteção e recuperação de mananciais na região de recarga do Aquífero Guarani. Em entrevista à Revide, Okano explica como pretende colocar em prática esses e outros projetos, à frente de uma secretaria que inicia 2017 sem contar com nenhum orçamento.
Revide: O senhor foi presidente da Cetesb e, desde janeiro, está à frente da Secretaria de Meio Ambiente de 
Ribeirão Preto. Com base em sua experiência, qual dessas funções é mais desafiadora?
Otávio: São dois desafios bem interessantes. Na presidência da Cetesb, lidamos com a população de todo o estado, temos que garantir desenvolvimento sustentável e equilibrado para a região e ter muito critério em relação aos novos licenciamentos de empreendimentos. São Paulo, por ser o estado mais importante da federação, tem como característica trazer novos empreendimentos e novas empresas para o fomento da produção. Isso torna o desafio ainda maior porque as leis ambientais exigem que nós trabalhemos com muito rigor e critério para que tenhamos geração de empregos. Já a Secretaria de Meio Ambiente de Ribeirão Preto é relativamente nova e tem uma estrutura muito enxuta. Existem problemas ambientais locais, sendo que o maior desafio, a partir de agora, é pensar em uma solução para uma série de ações que acontecerão dentro da região metropolitana do município, como o sistema de transporte que será operacionalizado, provavelmente pela Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos (CPTM). Além disso, vale lembrar que Ribeirão Preto é conhecida como a Capital do Agronegócio e precisamos permitir o desenvolvimento da região de forma bem equilibrada. Temos algumas questões a resolver, principalmente, a situação da zona leste, que é uma área de recarga do Aquífero Guarani e merece ser tratada com muito carinho e cuidado para que não ocorram invasões desordenadas.
Com que orçamento a Secretaria conta para este ano?
Os recursos são escassos.
Diante desse fato, como o trabalho será conduzido?
Estamos tocando nosso dia a dia com os recursos que temos: nossa equipe e um pequeno orçamento para o Bosque Fábio Barreto, visando à manutenção dos animais. Fizemos, também, uma parceria com O Atacadão, rede de supermercados que fornece parte das frutas e dos legumes que precisamos. Essa parceria tem nos proporcionado uma economia de R$ 15 mil a R$ 16 mil ao mês e os produtos são de boa qualidade.
Como garantir os demais serviços pertinentes à Secretaria?
Faz parte das nossas atividades recuperar as matas ciliares dos córregos urbanos, trabalho que será feito através de compensações ambientais recebidas dos empreendimentos implantados no município. Uma compensação já realizada, por exemplo, foi o parque do limiar do Retiro do Saudoso, implementado pela Construtora MRV e pelo Novo Shopping.
Há outros projetos dessa natureza?
Estamos fazendo um estudo para a implantação do Jardim Botânico na área do Horto Florestal e, como os recursos estão muito escassos, vamos buscar parcerias com empresas da região.
Qual é a possibilidade da Secretaria ser beneficiada por recursos oriundos das esferas estadual e federal?
É muito difícil. Para buscarmos esses recursos, primeiro, teremos que elaborar projetos.
Como está o serviço de recolhimento de entulho?
Temos, em Ribeirão Preto, oito locais para recebimento de entulhos, licenciados pela Cetesb. Esses endereços fazem, inclusive, a reciclagem dos resíduos utilizados em obras e saem a um custo bem mais barato que o mineral existente no mercado, além de garantir uma vida útil maior das jazidas minerais. Devemos incentivar a utilização de tais materiais e conversar com o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon) para que nos ajude a solucionar esse problema.
A população está abandonando o hábito de deixar esses resíduos em calçadas e em terrenos baldios?
Normalmente, quem deposita esses materiais em calçadas e em terrenos são pessoas desinformadas. Há ecopontos para os quais esses materiais podem ser enviados. Para melhorar a situação, estamos buscando um software que possa rastrear o transporte do resíduo para os locais adequados. Dessa forma, teremos mais controle e acabaremos com os depósitos irregulares.
O que pode ser feito para encaminhar corretamente o lixo eletrônico?
Temos na Secretaria (rua Cerqueira César 988), um ponto de coleta que destinamos a empresas que realizam reciclagem. A ideia é fazer um chamamento, vender esse material para as empresas de reciclagem e utilizar o dinheiro para trabalhos sociais desenvolvidos no município. O lixo eletrônico tem um alto valor agregado que nos permite fazer isso. Já fomos procurados por duas empresas interessadas na compra. O vice-prefeito, Carlos Cézar Barbosa, está realizando essas tratativas junto à administração para que possamos fazer a destinação.
Há integração com as demais secretarias para resolver os problemas do meio ambiente?
Sim, essa integração tem sido buscada para todos os assuntos transversais às secretarias. O prefeito Duarte Nogueira tem recomendado muito diálogo entre os secretários para encontrar soluções conjuntas. Atualmente, não há local adequado para o descarte dos resíduos de poda de árvores, por exemplo. Para solucionar a questão, estamos trabalhando junto à Secretaria de Infraestrutura e à Coordenadoria de Limpeza Urbana para que, no futuro, possamos recolher essa massa verde e transformá-la em adubo orgânico.
Entre as missões recebidas ao assumir a Secretaria estão a recuperação da Mata de Santa Tereza, a proteção da reserva ambiental do Morro de São Bento e a implantação da área de proteção e recuperação de mananciais na região de recarga do Aquífero Guarani. Como estão esses trabalhos?
A recuperação da Mata Santa Tereza é uma obrigação do Estado, com uma grande participação da Cetesb. Isso 
porque a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) “devia” uma compensação ambiental à Cetesb, que foi direcionada para a recuperação de 40 hectares da Mata. Hoje, a Cetesb está negociando a recuperação de 48 hectares com outra empresa da região, que também tem uma compensação a ser feita. Em relação ao Morro do São Bento, o Estado criou uma área em um terreno particular para que possamos fazer o controle de manejo do Morro de forma integrada. Estamos em negociação com o proprietário, por meio de troca de áreas e abatimento de dívida de IPTU, para viabilizarmos a ideia. Já sobre o Aquífero, como ele está na zona leste, precisamos estabelecer uma diretriz de uso e ocupação de solo para a região, deixando uma área permeável maior do que nas outras regiões para que a recarga seja garantida. Não poderemos conduzir o trabalho na zona leste da mesma forma que fizemos no restante da cidade, onde é tudo concreto e asfalto. O empreendimento nessa área precisa garantir um percentual de área verde maior do que o normalmente seria exigido — em torno de 45%. É o determina um acordo feito com o Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA), que só liberou a área nessa condição. Os empresários já estão começando a compreender que, se não respeitarem essas premissas não terão como investir. Se não fizermos a ocupação garantindo uma área verde maior, acontecerá uma ocupação desordenada sobre a qual não teremos controle.
Em que outras áreas de Ribeirão Preto o senhor detectou problemas?
As matas ciliares, que garantem mais qualidade à água e minimizam o assoreamento de rios merecem mais atenção. Esse é o nosso desafio: garantir essa proteção com compensações ambientais, conquistadas por meio de parcerias com empresas. No entanto, nosso maior desafio é destinar, de forma adequada, os resíduos da construção civil, deixar bem encaminhadas as soluções.
Será dado encaminhamento a projetos iniciados pela gestão anterior?
Sim, mesmo porque meu antecessor, o arquiteto José Roberto Bonetti, é funcionário de carreira da Secretaria e sucedeu o Daniel Gobbi, que é ambientalista. José Roberto, inclusive, é nosso diretor na área de Gestão Ambiental. Há um projeto muito importante: a compensação ambiental do Novo Shopping, área de 430 mil m² para um novo parque na zona leste — Ribeirão Preto é uma cidade que precisa de mais verde, portanto, este será um ganho muito grande para a região. Esse trabalho feito pelo José Roberto que, junto ao GAEMA e aos representantes do centro de compras, culminou em um acordo no final do ano passado, irá frutificar na atual gestão. Neste ano, a implantação do parque será iniciada.
Há algum outro projeto a ser implantado em 2017?
Temos tratado, junto à Secretaria da Agricultura, da criação de um parque próximo ao córrego da Bela Vista, perto da USP. Outro grande ganho, se as tratativas evoluírem, será transformar o Horto Florestal em um Jardim Botânico. Para isso, precisamos de estrutura de pessoal e de melhorias nas instalações físicas. Também será necessário identificar cada árvore e todas as trilhas para caminhada. Para isso, precisaremos de recursos.
