Governo com transparência

Governo com transparência

Coligado com o PMDB numa chapa com apoio de mais cinco partidos, o vereador Ricardo Silva (PDT) concorre a prefeito de Ribeirão Preto pela primeira vez. Ele diz que fará uma administração transparente

Qual a sua avaliação é o seu posicionamento em relação aos oito anos de governo da Prefeita Dárcy Vera?
Minha posição de maior opositor a este governo reflete meu pensamento. Houve um primeiro mandato regular, em que a cidade conseguiu caminhar, apesar de algumas dificuldades. Neste segundo mandato, fica evidente, desde a aprovação dos 130% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), em dezembro de 2012, a falta de planejamento, de gestão e a ausência total de um projeto para Ribeirão Preto. A coisa toda começa com loteamentos de cargos e a falta de unidade de comando. Fez-se o que não se deseja na política, o triste “toma lá dá cá”. Houve marketing demais e prática de menos. Não se fez a lição de casa. Temos uma saúde que não funciona.  A população não consegue um horário para ver o médico porque a agenda está fechada. Uma agenda engessada e não dinâmica. Ao mesmo tempo, tem médico de braços cruzados porque pacientes não sabem o horário da consulta, pois a Prefeitura de Ribeirão Preto ainda utiliza o sistema de cartas para informar as datas. Afirmo que não há um ribeirão-pretano que não tenha caído em um buraco pelas vias da cidade. Entulho e lixo por todos os lados. Nossa cidade pede socorro, está maltratada e magoada com o descaso do governo.

Segundo o Observatório Social de Ribeirão Preto, o déficit primário projetado para o ano que vem é de R$ 1 bilhão. Caso seja eleito, como pretende administrar a cidade com essa dívida? 
O caminho é gestão profissional, amplamente técnica e 100% dedicada. Como não pensar em uma grande empresa ao administrar uma cidade? Inadmissível, assim, que tenhamos médicos (e volto ao assunto), mas não pacientes agendados, sendo que há vagas para tal. Este governo gasta R$ 1,5 milhão por dia com saúde que continua ineficiente. Nossos moradores seguem padecendo em filas e sofrendo com falhas de atendimento. Eu não posso entender a gestão pública como um caso à parte da gestão profissional. Não se pode fazer do caixa da Prefeitura, com dinheiro de impostos pagos pela população, uma aventura financeira, por meios que deveriam ser eliminados de um governo municipal, estadual ou federal. Administrar dívida é saber como gastar, é ter critério, é pensar em ações conjuntas, secretarias dialogando entre si e evitando desperdícios. Hoje, temos ações avulsas, sem vínculo, que se anulam pelo silêncio e pela distância de pensamentos. Um governo deve ser amplo, acolhedor, justo, mas coeso e firme, extremo em seus cuidados com cada centavo, tão suado, pago pelos trabalhadores e pelos empresários, também sobrecarregados por impostos. Você colocaria qualquer pessoa para trabalhar na sua empresa privada? É claro que não! Por isso, precisamos de uma nova política, que rompa com o velho padrão de administração pública no Brasil. No projeto de cidade que elaboramos, mais amplo do que um plano de governo e, ressalto aqui, construído por mais de cem técnicos e especialistas,  determinamos que todas as licitações terão projeto executivo, com o objetivo de colocar fim aos inúmeros desperdícios proporcionados por aditivos de contratos. As reformas de unidades de saúde e do calçadão são retratos do que a falta de projeto executivo pode causar. Os valores ficaram bem acima do que era previsto. Além disso, implantaremos o Conselho Ético Municipal, composto de integrantes da sociedade civil, para acompanhar e fiscalizar as contas, os contratos e dar sugestões sobre gestão. Aplicaremos a ISO 19600 que prevê transparência total na administração. Precisamos jogar no lixo e rasgar o que, hoje, é feito dentro da administração pública. Precisamos de um novo modelo!

Cerca de 90% da receita está comprometida com o pagamento de pessoal e as despesas de custeio. Em contrapartida, a cidade necessita de investimentos em várias áreas. Como equacionar essa questão? 
Será necessário diminuir o tamanho da máquina pública, cortando os excessos de cargos comissionados; buscar parceria com a iniciativa privada e verbas públicas, em consonância com programas do governo federal, principalmente. Com projetos sérios, conseguiremos o apoio para grandes investimentos. É preciso devolver credibilidade à Prefeitura de Ribeirão Preto. Hoje, quem se habilita a participar de uma licitação? Em muitas, nenhum empresário aparece. Além disso, teremos um canal direto com quem gera renda e empregos, já que o meu candidato a vice-prefeito, Guilherme Feitosa, é diretor licenciado do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP). Recuperaremos a credibilidade de que falei com medidas de transparência e projetos feitos com perfil técnico. Não deixaremos mais espaços e brechas para perdas e gastos sem controle. Inadmissível isso!

A lei de 2012, que estabeleceu novos valores para o IPTU, definiu que  a Planta Genérica de Valores deve ser atualizada em todas as gestões. O senhor fará essa atualização?
É necessário um estudo nessa área para que a população não seja sacrificada pelo descontrole do atual governo. A atualização da Planta Genérica de Valores tem que buscar um pagamento justo e não tapar buracos criados pela falta de gestão. Nos últimos anos, em todos os momentos de aperto financeiro, o governo colocou a mão no bolso da população. Foi assim com o IPTU e com a tarifa do transporte público. A população quer ser tratada com dignidade, com atendimento de qualidade na saúde e sem buracos nas ruas, praças limpas, espaços de lazer, creches e moradias. Tudo precisa ser bem planejado para não sacrificar os contribuintes. Como existe uma lei que obriga esta atualização, precisamos fazer uma análise técnica e discutir o assunto com a Câmara de Vereadores, que aprova as leis. O que podemos garantir é que a população deixará de pagar pelos erros da administração.

Um dos problemas que a população mais reclama, atualmente, é dos buracos e da manutenção das vias públicas. Como pretende resolver essa questão em curto prazo?
No primeiro momento, precisamos da técnica adequada na operação tapa-buracos e de uma fiscalização rígida para que os serviços de recapeamento atendam à exigência do contrato. Voltando à questão do pagamento de impostos, tenho certeza de que a população de Ribeirão Preto sente que o dinheiro dela, literalmente, está indo para o buraco, quando cruza com um dos serviços de reparos. Em casos não tão raros, são apenas pedrinhas jogadas nos buracos. Em questão de dias, a cratera está aberta novamente e a segurança da população é colocada em risco. O primeiro passo para se resolver este problema é parar de brincar de administração pública e exigir o cumprimento de padrões técnicos. Aqui, aproveito para identificar que, mesmo em bairros novos, o asfalto se deteriora em curto espaço de tempo. Há muita coisa errada e muito trabalho pela frente. 

Ribeirão Preto gasta, anualmente, cerca de R$ 500 milhões com a saúde, mas, apesar desse grande investimento, a população reclama muito da qualidade do serviço prestado. Como melhorar o atendimento se os recursos estão cada vez mais escassos?
Já abordei esse assunto nas primeiras questões e podemos ampliar os apontamentos aqui. Fui o autor do requerimento que criou a Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde, da qual também sou presidente. Ficou claro, nas investigações, que falta uma gestão eficiente, firme e acolhedora. No ano passado, Ribeirão Preto poderia ter atendido 94 mil pessoas a mais nas áreas da pediatria, da ginecologia e da clínica médica, por exemplo. Que saúde é essa que tem uma estrutura de R$ 500 milhões e o dinheiro de milhares de consultas vai para o ralo? Na contramão disso, são mais de 5 mil pessoas na fila da ortopedia. Ou seja, a mesma saúde que perde um “mundo” de consultas faz o ribeirãopretano sofrer em filas intermináveis. É preciso um novo projeto para que a agenda fique à disposição dos moradores e evitar longas filas nas unidades de emergência. Uma moderna central de agendamentos é o caminho, auxiliada pela adoção de novas tecnologias, para que as consultas não sejam perdidas e a população não fique horas esperando na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ou nas Unidades Básicas e Distritais de Saúde. Como não consegue uma vaga na agenda do atendimento básico, a dona de casa vai para as unidades de emergência porque sabe que lá, mesmo com a espera de mais de quatro horas, será atendida. O problema da saúde é gestão, e não apenas recursos. 

O senhor considera prioritário equilibrar as finanças do município ou realizar novas obras?
Os olhos precisam estar focados no presente e no futuro. Recentemente, o Ministério Público, em uma ação de improbidade administrativa contra a prefeita, chamou a cidade, por conta dessa administração, de “terra arrasada”. O próprio promotor diz que a situação é muito pior que pós-guerra. Colocar o governo em ordem, com uma equipe de perfil técnico, com total transparência e rigor nos gastos, é o primeiro passo. Precisamos buscar alternativas para fazer os investimentos necessários. O ribeirão-pretano não vai ficar mais quatro anos pagando a conta por causa de uma administração catastrófica. Para mudar o cenário, implantaremos uma central de projetos para buscar os grandes investimentos de que o município necessita na área de infraestrutura e do transporte coletivo, por exemplo. Nossa cidade não pode ficar parada e mal cuidada como agora.

Existem áreas da administração municipal que podem ser terceirizadas, como Daerp, área azul e serviços de saúde, ou não há necessidade de implementar essa medida? 
A Prefeitura não pode abrir mão do comando de áreas estratégicas. É necessária a implantação de uma política pública para Ribeirão Preto, que passe por uma gestão eficaz para colocar o nosso projeto de cidade em prática. A parceria com a iniciativa privada é bem-vinda, desde que seja feita com as premissas de qualidade do serviço e de transparência total dos valores investidos. A atual gestão fez uma nova concessão do transporte público que se mostrou ineficaz e não cumpriu o contrato estipulado, como mostrado na CPI do Transporte, da qual fui presidente. No projeto apresentado por nós, mostramos que se pode ter uma gestão adequada para o Daerp, que garanta a sustentabilidade da autarquia, com medidas como a adoção de energia solar para fazer as bombas de captação de água funcionar. Hoje, são quase R$ 8 milhões gastos em energia elétrica, valor este que pode ser reduzido em até 70%. 

Quais são as suas propostas para a educação? 
Sobre educação, o problema mais sério é a falta de vagas em creches. Esse segue sendo o principal entrave para o setor. Hoje, temos mais de duas mil famílias que não conseguem uma vaga para as crianças e precisam apelar para o Ministério Público. Resolver isso tirando do papel projetos que já fazem parte de convênios com o governo federal e estadual para construção de mais unidades escolares. A Prefeitura não teve competência para implantar essas unidades por uma terrível falta de gestão, que dificulta até a contratação de pessoal para as unidades. Além disso, a educação em tempo integral vai avançar. Sou do PDT, de Leonel Brizola, que foi o grande incentivador dessa proposta no Brasil. Ele criou os Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs) quando foi governador do Rio de Janeiro, ao lado de Darcy Ribeiro e Oscar Niemeyer. Para isso, faremos o que este governo não fez: planejamento. Impossível, também, pensar em educação sem professores. O atual governo foi questionado porque estagiários davam aulas. Isso foi parar no Ministério Público e escancarou pontos delicados do atual sistema educacional.

Quais são as propostas para melhorar a gestão do transporte coletivo?
Precisamos fazer a Transerp cumprir o papel dela, o de planejar e de gerenciar o transporte e o trânsito. Hoje, a população de Ribeirão Preto só sabe que a Transerp existe porque leva uma multa ou quando ocorre o aumento da tarifa do transporte coletivo. A gestão para o setor está nas mãos das empresas. Presidi a CPI do Transporte e, logo no primeiro depoimento, o superintendente da Transerp disse que 18 pontos do contrato eram descumpridos. Como pode a Prefeitura não exigir o cumprimento do que foi assinado? Até hoje, inúmeros bairros não possuem estações e a Prefeitura fecha os olhos para isso. O contrato, além de cumprido, necessita ser revisto. O transporte público precisa ser atrativo para a população. Só conseguiremos isso se ele for dinâmico e de qualidade. No primeiro momento, precisamos garantir que o transporte seja feito de forma rápida, com a implantação de linhas mais adequadas para a população, com a reativação de linhas circulares. Tudo isso baseado em análise técnica e em pesquisas com os usuários. Também serão necessárias intervenções com corredores de ônibus e reformulação da política sobre mobilidade urbana. Ribeirão Preto precisa se preparar para o futuro. No nosso projeto de cidade mostramos isso. Pensaremos na utilização dos 32 km de trilhos abandonados pela cidade. Uma Ribeirão Preto com mobilidade urbana adequada passa pela implantação de um VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), ainda que esse projeto seja de longo prazo. Primeiro, colocaremos a Prefeitura em ordem e, depois, garantiremos esses grandes investimentos, com apoio de outras esferas de governo e de parceria com a iniciativa privada.

O que pretende fazer para melhorar a segurança da cidade?
Nossa Constituição determina que segurança pública é atribuição do Estado, mas a Prefeitura não pode fechar os olhos para a situação que os moradores encaram. Lavar as mãos nessa situação não é admissível. Temos, hoje, uma Guarda Civil Municipal que pode ser melhor aproveitada. Uma guarda que pode ter mais estrutura, veículos, armamento e pessoal. A criação de uma Secretaria de Segurança Pública Municipal, enxuta, com corpo técnico, é um bom caminho para facilitar a busca de investimentos em órgãos do governo federal. Além disso, a Prefeitura não se movimentou no sentido de buscar parcerias e convênios para ampliar o programa “Olhos de Águia”. Este projeto, que garante a instalação de câmeras de monitoramento, teve resultados incríveis na região central, mas é necessário que ele chegue a outras regiões de Ribeirão Preto. Ademais, é preciso reiterar a cobrança com relação ao descaso do Governo do Estado (PSDB) na segurança pública. As polícias estão com baixo efetivo, não recebem a remuneração devida e os policiais são diariamente desestimulados em suas funções.

Quais os projetos que pretende implementar para melhorar a qualidade de vida em Ribeirão Preto?
O nosso projeto de cidade tem como marca a sustentabilidade. Ele contou com a participação de especialistas de diversas áreas e a coordenação do professor Gilberto Abreu, um dos nomes mais respeitados no Brasil quando o assunto é esse. Além disso, todo o nosso projeto traz os conceitos determinados pela Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Precisamos cuidar do nosso bem maior, o Aquífero Guarani. Os dados são assustadores e compravam que o Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto (DAERP) joga fora metade da água que tira do Aquífero. Não podemos deixar este verdadeiro crime contra a nossa população continuar. Apresentamos um projeto de modernização e implantação do sistema de abastecimento que garantirá a preservação desse patrimônio. Além disso, daremos uma solução definitiva para o lixo. Tivemos acesso a novas tecnologias para que o nosso lixo seja aproveitado na geração de energia. O nosso projeto mostra que, pensar em qualidade de vida passa por tudo o que falamos nas outras questões. É necessário que os moradores tenham mais saúde – o que também passa por mais opções de esporte e de lazer. Precisamos dar mais opções na área da cultura, como o reaproveitamento do Teatro de Arena, que foi completamente abandonado pelo governo, e também investir em áreas de convivência, como os parques. A Prefeitura voltará a ser a zeladora de nossa cidade, devolvendo o orgulho dos ribeirãopretanos. Com certeza, Ribeirão vai dar a volta por cima. Vamos devolver a cidade à população! 

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