Por uma auditoria nas contas da Prefeitura
CANDIDATO A PREFEITO: José Hermenegildo • Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)

Por uma auditoria nas contas da Prefeitura

Candidato a prefeito pelo PSOL, o médico José Hermenegildo de Martin terá como candidato a vice-prefeito, Mário Cortez, que será o coordenador da campanha

candidato a prefeito pelo PSOL, o médico José Hermenegildo de Martin terá como candidato a vice-prefeito, Mário Cortez, que será o coordenador da campanha. Caso vença a eleição, Hermenegildo promete fazer uma auditoria para descobrir a real situação financeira da Prefeitura de Ribeirão Preto.

Qual a sua avaliação e o seu posicionamento em relação aos oito anos de governo da Prefeita Dárcy Vera?
O governo da senhora Dárcy Vera foi um desastre para a população de Ribeirão Preto, principalmente para os que mais precisam dos serviços básicos e públicos, tanto na saúde quanto na educação e em praticamente toda a administração. Um governo comprometido não com a população, mas sim com os partidos e os grupos que estavam ao redor da prefeita. Ela foi eleita por uma coligação de partidos interessados apenas em lotear a Prefeitura de Ribeirão Preto, em ter cargos na administração, gerando falhas em setores importantes para o desenvolvimento da cidade e o bem-estar da população. Não investiu o mínimo necessário em infraestrutura, deixando a cidade cheia de buracos por todos os bairros e sucateando o Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto (Daerp) de forma deliberada.

Segundo o Observatório Social de Ribeirão Preto, o déficit primário projetado para o ano que vem é de R$ 1 bilhão. Caso seja eleito, como pretende administrar a cidade com essa dívida?
Com transparência administrativa, fiscalização democrática sobre as ações da Prefeitura e o uso dos recursos públicos. Temos que fazer uma auditoria rigorosa das contas públicas. Racionalizar a máquina administrativa, reduzindo cargos de confiança, e aproveitar ao máximo os servidores de carreira em cargos diretivos e comissionados, pois eles conhecem bem os problemas da cidade. Temos que renegociar a dívida municipal consolidada e fazer uma auditoria da dívida ativa, ver os créditos que o município possui e cobrar os grandes devedores. Precisamos controlar as isenções fiscais a grandes empresas e estimular as pequenas e microempresas. Implantar o Planejamento Estratégico Situacional (PES) com plano de gestão regional monitorado. 

Cerca de 90% da receita está comprometida com o pagamento de pessoal e as despesas de custeio. Em contrapartida, a cidade necessita de investimentos em várias áreas. Como equacionar essa questão?
Garantindo os salários dos servidores, reduzindo gastos supérfluos e investindo nos serviços básicos primordiais. Embasado em políticas públicas participativas, com descentralização do poder. Orçamento contará com a participação da população por bairros e regiões. O orçamento e as finanças municipais terão transparência total, com linguagem acessível, dados atualizados periodicamente e disponibilizados à população através da internet e outros meios. Como disse na resposta anterior, precisamos fazer uma auditoria em todas as áreas da administração, seja ela direta ou indireta, pois não temos certeza da real situação econômica da Prefeitura. 
 

A lei de 2012, que estabeleceu novos valores para o IPTU, definiu que a atualização da Planta Genérica deve ser feita em todas as gestões. O senhor fará essa atualização?
Sim, cumpriremos a lei, fazendo ajustes adequados para cada setor da cidade, levando em conta a situação social de cada área. Implementaremos a cobrança progressiva do  Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), conforme determina a Constituição Federal no seu artigo 156, de forma a assegurar o cumprimento da função social da propriedade. Quem tem mais paga mais e quem tem menos paga menos ou é isento. Há poucos proprietários com muitos imóveis, muitas vezes, abandonados ou só a serviço da especulação imobiliária. Muitos destes proprietários são grandes devedores do imposto. Defendemos mudanças na forma de cobrar os inadimplentes. 

Um dos problemas que a população mais reclama atualmente é dos buracos e da manutenção das vias públicas. Como pretende resolver essa questão em curto prazo?
Realizando, dentro do orçamento disponível, nova camada asfáltica, bem como serviços de infraestrutura, evitando desperdício de água e fazendo saneamento básico onde seja necessário. Revisaremos os contratos com os prestadores de serviço da Prefeitura, pois não é possível que um recapeamento realizado num dia já vire buraco na semana seguinte. Temos que reestruturar as secretarias de Infraestrutura e de Obras Públicas e dar a elas plenas condições de atuação na cidade.  

Ribeirão Preto gasta anualmente cerca de R$ 500 milhões com a saúde, mas, apesar desse grande investimento, a população reclama muito da qualidade do atendimento. Como melhorar o serviço se os recursos estão cada vez mais escassos?
Agilizando o atendimento nas Unidades Básicas e Distritais de Saúde (UBDS) e nas demais unidades de saúde do município. Aumentando o número de profissionais e criando locais para atendimentos especializados, evitando com isso a demora excessiva para os casos mais graves. Investindo na medicina preventiva com mais médicos no Programa Saúde da Família, com uma equipe composta por médico generalista, cirurgião-dentista com auxiliar de saúde bucal, enfermeiro, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários de saúde. Esses profissionais são capazes de tratar mais de 80% das queixas dos usuários. Defendemos plenamente o Sistema Unificado de Saúde (SUS), pois hoje existe uma campanha contra a saúde pública de nosso país, de nosso estado e de nossa cidade. O desmonte do serviço público de saúde só interessa às grandes empresas que vendem planos assistenciais, negando ao brasileiro um direito fundamental garantido pela Constituição. Para o PSOL, a saúde é um direito e não fonte de lucro. Temos que combater a terceirização da saúde que é ruim para o trabalhador da saúde e pior ainda para a população. Temos também que fortalecer as comissões locais de saúde. O usuário tem o direito de participar das decisões, na unidade de seu bairro, através da comissão local, e, no âmbito municipal, através do conselho municipal de saúde. Hoje, várias unidades estão sem as as comissões. O PSOL apoiará essas associações por entender que elas são essenciais na fiscalização, cobrando dos gestores locais uma saúde digna para a população. 


O senhor considera prioritário equilibrar as finanças do município ou realizar novas obras?
Equilibrar as finanças é importante. Para isso, acreditamos que duas medidas são urgentes: cortar o “cabidão” de empregos dos cargos comissionados e auditar e renegociar as dívidas e os contratos da Prefeitura. Implantaremos um programa de contrapartidas sociais que preveja que novos empreendimentos destinem um percentual de sua área ou do valor do empreendimento para fins de interesse social. Esses recursos serão usados na construção de moradias populares, equipamentos públicos e realização de obras que a cidade necessita, tais como creches, escolas e unidades de saúde nos bairros que ainda não têm.  

Existem áreas da administração municipal que podem ser terceirizadas, como Daerp, área azul e serviços de saúde, ou não há necessidade de implementar essa medida?
Não há necessidade de terceirizar serviços. O servidor municipal sabe desempenhar seu trabalho e deve ser bem remunerado. A Constituição de 1988 exige o concurso público para o provimento de cargos na administração pública. A terceirização é ruim para todos. Basta ver como exemplo a Secretaria de Obras que antes produzia o asfalto e realizava o serviço. Hoje, esse trabalho é praticamente todo terceirizado e vemos a buraqueira em que Ribeirão Preto está. Os maiores interessados na terceirização são os financiadores das grandes campanhas eleitorais. Eles não financiam as campanhas, eles investem no candidato para depois terem o retorno em forma de grandes lucros e favores, que saem do dinheiro público, ou seja, da população.

Quais são as suas propostas para a educação?
Em primeiro lugar, temos que aprovar o Plano Municipal da Educação (PME), pelo executivo e pelo legislativo municipal na sua integralidade, tal qual foi votado e aprovado nas audiências públicas com a participação democrática da sociedade civil. Temos que implantar todas as deliberações do PME. Precisamos criar cerca de 4.000 vagas em creches, devido ao déficit constatado pelo Ministério Público. Construiremos novas creches, aproveitando o convênio que existe com o governo federal e que não foi utilizado pela atual administração. Vamos criar a escola de tempo integral, dando aos alunos oportunidade de estudar, de se alimentar, de praticar esportes e de receber assistência médica e odontológica. Temos que fortalecer os conselhos de escola com incentivo à participação de pais, professores, funcionários e alunos, para que estes conselhos sejam realmente participativos e deliberativos e construam coletivamente o plano político-pedagógico de cada escola, respeitando as especificidades. Temos que aumentar as vagas do ensino profissionalizante e acabar com as indicações políticas para os gestores de escola. O PSOL apoia a organização dos estudantes e o fortalecimento dos grêmios estudantis nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF), abrindo canais de discussão e de debate democrático sobre as necessidades e ambições dos alunos e das alunas nas escolas. Firmaremos parcerias com universidades, coletivos, grupos teatrais, musicais e movimentos sociais para atuarem junto a alunos, pais e toda a comunidade escolar, através de cursos, oficinas, espetáculos e intervenções culturais.

Quais são as propostas para melhorar a gestão do transporte coletivo?
Temos que melhorar a gestão do transporte coletivo e tornar transparentes todas as ações. Os ônibus em Ribeirão Preto são muito caros e o serviço é ruim. A Prefeitura precisa ter o controle do transporte coletivo, tem que fiscalizar. É preciso controlar as planilhas de custos para aferir os impactos. Hoje, o transporte está nas mãos unicamente das empresas. Tem que haver maior transparência no processo de revisão das tarifas do transporte público. Os dados das planilhas de custos dos transportes públicos têm que ser publicados na internet ou fornecidos pela Lei de Acesso à Informação para toda a população. Tem que dar transparência e por um fim na caixa preta do transporte público, fazendo auditoria das contas das empresas concessionárias, a única maneira de saber o real custo do transporte. A população tem que ser ouvida e ela está exigindo mais participação, transparência e coerência na ação dos administradores públicos. O transporte é um direito e assim deve ser tratado. O usuário do transporte coletivo é a prioridade. O passageiro transportado não onera em nada os custos operacionais e de capital que já estão calculados. O passageiro não é custo, e sim receita para as empresas.  Temos que modernizar a frota e melhorar os veículos. Colocar cobradores nos ônibus. Criar novas linhas e descentralizar os terminais de ônibus. É preciso ampliar as faixas de ônibus e a adotar um sistema de vias/interligação mais moderno entre os bairros. Também é necessário promover o subsídio progressivo do valor das passagens de transporte, bem como a revisão do cálculo para o atual valor cobrado dos cidadãos.
 

O que pretende fazer para melhorar a segurança da cidade?
Aproximar e integrar as políticas municipal e estadual de segurança. A Prefeitura de Ribeirão Preto não pode ser uma mera espectadora na segurança da cidade. Vamos cobrar para que o Estado faça seu papel, mas também transformaremos a Guarda Municipal em uma guarda comunitária, vinculada à cidadania, inserida nos bairros. Informação é um dos maiores requisitos para fazer uma segurança pública de qualidade. A informação só chega às forças de segurança se a população confiar nelas. A população não tem confiado muito nelas, ao contrário, muitas vezes, tem até medo.  Por isso, queremos que a Guarda Municipal esteja presente nas comunidades e, assim, possa ajudar a Polícia Militar, a Polícia Civil e o cidadão a se organizar. Antes de tudo, e isto é possível no âmbito municipal, implantaremos programas para superar a pobreza e dar condições dignas de vida para toda a população.

Quais os projetos que pretende implantar para melhorar a qualidade de vida em Ribeirão Preto?
Além das ações na Saúde, na Educação, no Transporte e na Segurança, precisamos transformar Ribeirão Preto em uma cidade sustentável embasada em políticas públicas participativas, através de uma administração transparente. Atualizaremos, democratizaremos e implantaremos definitivamente o Plano Diretor. Uma de nossas prioridades é atuar junto às favelas. Ribeirão Preto tem cerca de 20 núcleos de favelas com aproximadamente 1.500 famílias. Algumas destas favelas podem ser urbanizadas regularizando a posse da terra, fazendo o parcelamento do solo, implantando a infraestrutura e regularizando o traçado de acesso e vias internas. Outras favelas podem ser erradicadas, ocupando os vazios urbanos conforme diretrizes do Plano Diretor e do Estatuto das Cidades. Podemos utilizar construções abandonadas ou subutilizadas com potencial para moradia e habitação com pequenas unidades residenciais para famílias de diferentes dimensões, adotando novas tecnologias e conceitos da construção civil. Por outro lado, temos que proibir novos empreendimentos imobiliários na área de recarga do Aquífero Guarani, Arenito Botucatu e Pirambóia. É preciso reavaliar os empreendimentos em fase de regulamentação. Temos que aumentar a arborização da cidade através de incentivos, por exemplo, no IPTU, impor arborização nos novos projetos imobiliários e incentivar o uso de sistemas alternativos de reuso de água, geração de energia. Temos que implantar e regular, definitivamente, a coleta seletiva de lixo, com participação de cooperativas de coletores. O Horto e os Parques Tom Jobim, Curupira, Raya, Maurílio Biagi e Roberto Genaro têm que ser revitalizados e efetivamente ocupados com atividades esportivas e culturais, assim como o Complexo Cultural e Ambiental do Morro do São Bento. Também é preciso revitalizar, equipar e ocupar os Centros Culturais dos Campos Elíseos e Quintino II, criar novos centros culturais, prioritariamente, nas regiões mais carentes da cidade e para as mais diferentes áreas artísticas e culturais. Temos que revitalizar nossos museus e o arquivo municipal, fomentando a importância como fator fundamental de nossa memória histórica, cultural e afetiva. A Cava do Bosque e seu complexo esportivo também precisam ser vistos com carinho e novos centros esportivos devem ser criados nos bairros. 

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