Por uma cidade participativa
Após obter o registro partidário no final do ano passado, a Rede Sustentabilidade lança candidato a prefeito de Ribeirão Preto. o empresário Fábio Zan concorre junto com o vice, Josias Lamas,do PPL
Fábio Zan, 50 anos, concursado do Tribunal de Justiça de São Paulo, nasceu em Cravinhos. Em Ribeirão Preto, morou no centro e nos jardins Paulista, Recreio, Botânico e Nova Aliança. Estudou nas escolas João Guião e Cid de Oliveira Leite. Começou a trabalhar aos 14 anos, juntou economias e foi para os Estados Unidos estudar e trabalhar no setor calçadista, de onde voltou para se formar administrador de empresas (UNAERP). Trabalhou como professor de inglês, foi proprietário de estabelecimentos comerciais e atuou em uma importadora e distribuidora de cervejas artesanais até ser convidado a construir e gerenciar uma cervejaria em Campos do Jordão. De volta à cidade, abriu um estabelecimento comercial na área de alimentação. Depois de muitas discussões sobre alianças e coligações, a Rede decidiu lançar uma candidatura própria coligada com o Partido Pátria Livre (PPL). O vice será o despachante, Josias Lama. Fábio Zan pretende retomar o diálogo com a sociedade, recuperar a imagem da administração pública e implementar um conjunto urgente de ações objetivando otimizar a gestão e o uso de recursos públicos.
Qual a sua avaliação e o seu posicionamento em relação aos oito de governo da prefeita Dárcy Vera?
A primeira mulher eleita como governante de nossa cidade tinha tudo para entrar para a nossa história de forma positiva, mas infelizmente, inverteu esse cenário. Nos últimos anos, a Prefeitura de Ribeirão Preto correu atrás dos prejuízos que criou, conseguindo até desfazer algumas poucas coisas boas que começou a estruturar no primeiro mandato. O problema é que o governo cedeu aos interesses de pequenos grupos, esqueceu do compromisso com a população e se perdeu no loteamento da máquina pública, que acabou sucateada. Muito de nosso patrimônio foi vendido a preço de banana para tapar furos no orçamento e manobras contábeis irregulares ou desastrosas geraram mais prejuízo aos cofres públicos, como o caso do dinheiro dos aposentados do Instituto de Previdência Municipal (IPM). Toda a proposta inicial de participação popular, como o Governo nos Bairros, acabou engavetada, pura propaganda. Da mesma forma, a esmagadora maioria das licitações e propostas de parceria público-privadas foram feitas para agradar aos donos de empresas e consórcios, não para servir a população, bem como os planejamentos importantes para a cidade, como o de saneamento e o manejo de resíduos sólidos, demonstrações claras de falta de coordenação e liderança necessárias ao poder público. Não é à toa que essa foi uma administração campeã em ter que se explicar para o Ministério Público e outros órgãos de controle. Com a falta de diálogo e o visível desprezo pelo bem comum, a população e as empresas perderam a confiança no governo e, com isso, a cidade desanimou. Eu até gostaria de enumerar avanços, de encontrar pontos positivos nesse governo, mas realmente não consigo fazê-lo.
Segundo o Observatório Social de Ribeirão Preto, o déficit primário projetado para o ano que vem é de R$ 1 bilhão. Caso seja eleito, como pretende administrar a cidade com essa dívida?
Com certeza, essa será uma gestão de crise crônica e, como tal, muito desafiadora. Por isso, temos que valorizar a mudança e entender que a estrutura de um governo começa nas eleições. Nossa coligação é pequena, mas autêntica e transparente, não temos compromisso com grupos econômicos escusos e nem com o loteamento de cargos na administração pública. A partir daí, podemos estabelecer o diálogo franco com a população a partir de estruturas regionais de contato direto com a sociedade. O nosso governo se propõe, portanto, a liderar o empresariado e as organizações da sociedade para enfrentar os problemas e melhorar a cidade. Para tanto, implementaremos um conjunto urgente de ações objetivando otimizar a gestão e o uso de recursos públicos:
1) Divisão da cidade em 18 sub-regiões e estabelecimento de um conselho comunitário para o desenvolvimento (CCD), em cada uma delas;
2) Diagnóstico profundo da máquina, seguido de reforma administrativa;
3) Incremento do uso das tecnologias da informação, tanto para economia, quanto para fortalecer o controle social e reduzir as brechas de corrupção;
4) Promoção de saúde e qualidade de vida a partir das estruturas já existentes e interligação de secretarias;
5) Estabelecimento de parcerias público-privadas (PPP) justas e transparentes, paralelamente ao incentivo da economia criativa colaborativa.
Cerca de 90% da receita está comprometida com o pagamento de pessoal e as despesas de custeio. Em contrapartida, a cidade necessita de investimentos em várias áreas. Como equacionar essa questão?
A reforma administrativa que implementaremos contempla um diagnóstico completo de cargos, funções, processos e tarefas desempenhados por secretarias, departamentos e seus funcionários, além da escuta ativa da população sobre sua percepção de cada situação. Nosso objetivo é encontrar gargalos, duplicidades, redundâncias e promover os cortes, as fusões e as reestruturações necessários para melhorar a eficiência e a eficácia dos serviços e dos fluxos. Além disso, as parcerias público-privadas e a economia criativa colaborativa ganham destaque para atingirmos objetivos comuns com maior sinergia entre os esforços, reduzindo a necessidade de retiradas dos cofres públicos. O jeito atual de se fazer política costuma prever grandes obras e construções como a única solução para os problemas porque o ganho de marketing dessas ações também é grande. Nosso redesenho da cidade aponta soluções por meio do compartilhamento de espaços e de recursos, em parcerias constantes entre o poder público, organizações da sociedade civil e empresas. Um exemplo dessa visão multidisciplinar é que, em vez de construirmos mais centros culturais ou de convivência, podemos ocupar áreas de escolas, quadras, paróquias, galpões, Ongs ou até praças, com atividades diversas e descentralizadas para nossas crianças, jovens, adultos e idosos.
A lei de 2012, que estabeleceu novos valores para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), definiu que a atualização da planta genérica de valores deve ser atualizada em todas as gestões. O senhor fará essa atualização?
Não é prioridade do nosso governo aumentar os impostos, mas, sim, gerar um choque positivo de gestão de recursos já existentes no orçamento da Prefeitura — que hoje estão prejudicados, mas que não são poucos. O ajuste mínimo do IPTU, de acordo com a inflação, conforme anos anteriores e balizado pelo INPC, será mantido no decreto que atualiza os tributos municipais. Entretanto, para que essa seja uma ação justa, temos a proposta de revisão dos valores com a implementação do Plano Diretor, regulamentando, de forma mais clara, as zonas urbanas e suas funções na cidade. Entre outras ações e recursos para organizar a cidade, utilizaremos o IPTU progressivo (na prática, o imposto vai aumentando para quem faz especulação urbana) e o IPTU verde (que, por outro lado, dá descontos para imóveis em que o proprietário ou inquilino mantenha árvores).
Um dos problemas que a população mais reclama atualmente é dos buracos e da manutenção das vias públicas. Como pretende resolver essa questão a curto prazo?
Daremos prioridade para a licitação de compras de materiais de qualidade para o asfaltamento. Entendemos que recomposição adequada deve ser feita pelo recorte do asfalto com figura geométrica regular, e a utilização da massa asfáltica quente para seu preenchimento (concreto betuminoso usado a quente), e não pela utilização da massa fria, como em muitos momentos a Prefeitura fez. Por falta de uma negociação e pagamento adequado de fornecedores, o que se conseguiu até hoje foi apenas desperdício, retrabalho e ruas perigosas que mais se parecem com a superfície lunar. A médio prazo, modernizaremos a Usina de Asfalto da Prefeitura. Seguiremos o exemplo de cidades que já vêm utilizando asfalto feito de resíduos sólidos (em geral, pneus) e resíduos da construção civil que, reciclados, produzem um material mais sustentável e eficiente com ótima relação custo/benefício. A longo prazo, ampliaremos o plano de substituição do asfalto de Ribeirão Preto, que em diversos pontos da cidade já tem mais de 40 anos, quando sua durabilidade era de 15 anos. É essa fragilidade dada pelo vencimento do material que também dificulta o recapeamento.
Ribeirão Preto gasta, anualmente, cerca de R$ 500 milhões com a saúde, mas, apesar desse grande investimento, a população reclama muito da qualidade do serviço prestado. Como melhorar o atendimento se os recursos estão cada vez mais escassos?
Isso é um absurdo que nos choca dia a dia. Incrementaremos os serviços com o uso da tecnologia da informação, o que agiliza os fluxos e garante controle social, reduzindo as possibilidades de favorecimentos e, consequentemente, corrupção. Para melhorar a saúde, portanto, faremos uma boa auditoria na Coderp. Ora, já que ampliaremos o uso de aplicativos e de interfaces tecnológicas para a gestão de consultas e acompanhamento de pacientes, na saúde, podemos também tornar tudo muito transparente. Ao mesmo tempo, a valorização do diálogo colaborativo com a população e entre as secretarias é fundamental. Entendemos a saúde pelo viés da sustentabilidade, em que tratamos o doente, mas focamos os esforços para evitar que as pessoas adoeçam. Por isso, no mínimo, cultura, esporte, assistência social, segurança, desenvolvimento econômico e educação têm que se integrar, com ampla ocupação dos espaços públicos, evitando gastos futuros com outros amargos remédios para situações não prevenidas.
O senhor considera prioritário equilibrar as finanças do município ou realizar novas obras?
A prioridade do nosso governo é arrumar a “casa”, ampliando a qualidade dos serviços públicos prestados e fomentando maior desenvolvimento econômico com justiça social. Para isso, precisamos, sim, reequilibrar nossas finanças e apostar nas sinergias derivadas da inteligência coletiva (governo, empresas, pessoas e organizações da sociedade civil) para encontrarmos juntos as soluções às necessidades comuns. Conforme já explicitado, acredito que é possível fazer mais com menos, principalmente quando tivermos os processos bem mapeados, interdisciplinaridade e maior diálogo entre secretarias e quando ampliarmos as parcerias para a execução de projetos em prol da nossa população e do nosso desenvolvimento. Pretendemos aplicar a divisão da cidade em 18 sub-regiões, um conceito já previsto pelo Governo nos Bairros, mas que, infelizmente, não foi tirado do papel. Em cada sub-região, estruturaremos um Conselho Comunitário para o Desenvolvimento (CCD) no qual a população, mobilizada e orientada por pessoal técnico da Prefeitura, poderá discutir abertamente as prioridades e propor sugestões mais rápidas e baratas, tanto para solucionar os problemas, quanto para potencializar as benfeitorias.
Existem áreas da administração municipal que podem ser terceirizadas, como Daerp, área azul e serviços de saúde, ou não há necessidade de implementar essa medida?
Não há necessidade imediata de terceirizar os serviços públicos, mas, sim, de implementar uma boa gestão, ética, séria e transparente. Por isso, propomos a urgência de auditorias nas estruturas mistas como o DAERP, TRANSERP e CODERP e dos consórcios, como o Pró-Urbano de transportes públicos, com mapeamento completo dos serviços prestados ou terceirizados pela prefeitura.
Quais são as suas propostas para a educação?
Revisão participativa e implementação do Plano Municipal de Educação, conforme o criado em audiências públicas, com participação da sociedade e do Conselho de Educação; educação democrática com garantia da participação da comunidade escolar inteira (estudantes, professores, diretoria, família) na gestão das escolas; Estabelecimento de modelos de “creches” colaborativas — com contribuições e voluntariado das famílias, além, é claro, do fortalecimento das escolas municipais já existentes; educação em período expandido — envolvendo novas tecnologias, esporte, arte, empreendedorismo, cidadania; integração de projetos das secretarias da Educação, Cultura, Esporte, Meio Ambiente e de Assistência Social para implantação do Currículo Expandido.
Quais são as suas propostas para melhorar a gestão do transporte coletivo?
Revisão participativa e implementação do Plano de Mobilidade Urbana; revisão da licitação que determinou a contratação do Consórcio Pro-Urbano, com a definição de maior transparência sobre as verbas arrecadadas e gastas; revisão do valor das tarifas e regularização da publicidade em abrigos e ônibus para promoção de descontos nas passagens; revisão das linhas e itinerários a partir do diálogo com a população e apoio de técnicos da Prefeitura; construção de ciclovias integradas na cidade, a partir do projeto Entre Rios; regulamentação, em lei, do horário de trânsito de veículos no centro da cidade; desenvolvimento de novas formas diferentes de transporte coletivo, além dos ônibus, aproveitando a estrutura presente na cidade, como nossas linhas férreas, por exemplo.
O que pretende fazer para melhorar a segurança da cidade?
Foco em ações educativas que estimulem o senso de cuidado comunitário de uns vizinhos com os outros e o convívio social; fortalecimento da Guarda Civil - treinamentos periódicos para ampliar a capacidade de mediação de conflitos e ampliação do seu efetivo; ampliação e modernização da Iluminação pública em LED, para aumento da visibilidade noturna (e redução de custos); implementação do uso de aplicativo para celulares, para o constante diálogo entre moradores de cada comunidade, polícia e guarda-civil; ocupação de espaços públicos ociosos com atividades culturais, esportivas, de lazer e saúde.
Quais os projetos que pretende implementar para melhorar a qualidade de vida em Ribeirão Preto?
Nosso redesenho de cidade se baseia na ideia de que a verdadeira riqueza de Ribeirão Preto pode ser constituída a partir do cuidado com nossa gente. Por isso, entendemos que a descentralização do poder na divisão da cidade em 18 sub-regiões, cada uma com seu Conselho Comunitário para o Desenvolvimento (CCD) em pleno funcionamento, com a população atuante, embasada por equipes interdisciplinares seja o começo de tudo. Assim, fazem parte de nossa proposta:
Redução de gastos públicos a partir do choque de gestão, o que gera recursos para a melhoria da cidade como um todo; estímulo ao envolvimento do empresariado e à economia criativa colaborativa; valorização da educação fundamental e dos professores, com maior ênfase, desde cedo, ao aprendizado de valores humanos e à mediação de conflitos; democratização da educação e estímulo ao protagonismo juvenil, com a estruturação de fóruns permanentes da juventude; ocupação de espaços públicos ociosos com atividades de melhoria da qualidade de vida, da cultura à saúde, passando por esportes, educação e lazer; qualificação descentralizada para o emprego ou para o empreendedorismo, de acordo com as demandas locais de cada comunidade.
Fomento ao empreendedorismo nos bairros e à abertura de postos de trabalho nas empresas para moradores da região (melhora a qualidade de vida, dá maior disposição ao trabalhador e preserva o meio ambiente, diminui gastos com vias públicas e transporte, desenvolve mais a economia local); concretização de trabalhos desenvolvidos por equipes multiprofissionais (educador físico, psicólogos, nutricionistas, T.O) em espaços públicos para promover a saúde preventiva da população; fortalecimento de vínculos intergeracionais, uma prerrogativa da assistência social, fomentados de forma integrada pelas equipes de saúde, educação e assistência social; transformação da assistência social em assistência e em desenvolvimento social, integrando esta às outras secretarias para garantir maior atenção às pessoas com necessidades especiais, desenvolvendo estratégias para a efetiva inclusão dessa população no mercado de trabalho e a sua acessibilidade real aos diversos espaços da cidade, principalmente na idade adulta e com cuidados específicos para cada grau da necessidade apresentado.
