Proposta participativa

Proposta participativa

Coligado com o PT, o sindicalista Wagner de Souza Rodrigues (PC do B) concorre a prefeito de Ribeirão Preto prometendo ampliar o diálogo com a sociedade para administrar a cidade

Presidente licenciado do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis, Wagner nasceu, em Ribeirão Preto, em dezembro de 1973. Filho do servidor público Wagner Ayres Rodrigues e da dona de casa Nair de Souza Rodrigues, tem outros três irmãos. Cursou o ensino fundamental e o ensino médio no Colégio Fábio Barreto.  Aos 14 anos, teve o seu primeiro emprego como auxiliar de serviços. Participou do movimento estudantil e fez amigos nos meios artístico, sindical e intelectual devido à proximidade com a militância popular e de esquerda. Foi no movimento comunitário, como presidente da Associação dos Moradores do Parque Ribeirão Preto, que Wagner Rodrigues ingressou na política. Graduado em Ciências Sociais, obteve a aprovação em concurso público para servidor municipal da área da Saúde. Depois de fazer parte da diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, em 2004, Wagner Rodrigues foi eleito presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto. 


1. Qual a sua avaliação e o seu posicionamento em relação aos oito anos de governo da Prefeita Dárcy Vera?
A avaliação de qualquer governo que termina deve considerar os aspectos positivos e os aspectos negativos para que possamos extrair ensinamentos, reforçar o que foi positivo e corrigir o que não deu certo. O principal aspecto negativo é ausência de diálogo e de construção coletiva com a sociedade. Não tivemos um plano de governo claro e participativo, com articulação de todos os setores, para que fosse criada a sinergia necessária em busca da melhoria da qualidade de vida das pessoas. Uma administração municipal precisa ter essa capacidade de ouvir, dialogar e articular para governar. Nisso, a prefeita Dárcy Vera deixou a desejar e disso resultaram muitos problemas.

2. Segundo o Observatório Social de Ribeirão Preto, o déficit primário projetado para o ano que vem é de R$ 1 bilhão. Caso seja eleito, como pretende administrar a cidade com essa dívida?
Nossa cidade é uma das poucas no país que consegue melhorar a arrecadação. Em 2012, o orçamento do município era de pouco mais de R$ 1,6 bilhão. A previsão para este ano foi de R$ 2,8 bilhões. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada no Legislativo, prevê gastos de R$ 2,83 bilhões e receita de R$ 2,68 bilhões. O discurso da atual administração é de um déficit primário de R$ 154,4 milhões, isso é um desafio para o próximo prefeito. Estou preparado para esta tarefa que exigirá a definição de prioridades, amplo diálogo com a sociedade e com as demais esferas de governo. Certamente, isso demandará um esforço de todos, sem perder de vista que os gastos diretos com os serviços essenciais, Saúde e Educação, terão prioridade absoluta. Os investimentos devem ser atraídos com parcerias. Também devemos buscar as verbas nas demais esferas de governo. É sabido que há recursos em diversas áreas para bons projetos. Também apostaremos nisso. Vejam que a atual administração municipal destina à área da Saúde valores superiores ao exigido pela lei, mas se percebe, nas ruas, que a população não aprova o serviço. De qualquer modo, a gestão estará a serviço das prioridades do governo, que serão discutidas com a população.

3. Cerca de 90% da receita está comprometida com o pagamento de pessoal e as despesas de custeio. Em contrapartida, a cidade necessita de investimentos em várias áreas. Como equacionar essa questão?
Não desconhecemos as dificuldades do orçamento público. Os dados oficiais do Tribunal de Contas no Relatório de Gestão Fiscal, conforme artigos 54 e 55 da Lei de Responsabilidade Fiscal, apontam que as despesas com pessoal em Ribeirão Preto correspondem a 47% da receita corrente líquida, portanto, não atinge o limite prudencial, nem o limite de 54%. Assim, Ribeirão Preto tem gastos com pessoal dentro dos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas é verdade que se encontra próximo do limite, e este aspecto merece atenção.
Outra questão a ser tratada é a necessidade de a Administração readquirir o respeito e a credibilidade perante a sociedade, os fornecedores e os prestadores de serviço. Precisamos realizar esta tarefa imediatamente, honrar todos os compromissos e contratos, e, ao mesmo tempo, buscar a melhor equação em curto prazo para atender tais exigências, considerando o orçamento existente. O serviço público eficiente é um dos eixos do meu programa de governo e será prioridade.

4. A Lei de 2012, que estabeleceu novos valores para o IPTU, definiu que a atualização da Planta Genérica de Valores deve ser atualizada em todas as gestões. O senhor fará essa atualização?
A revisão da Planta Genérica não significa, necessariamente, reajuste de valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Também não está previsto nesta Lei de 2012, mas decorre da Lei Federal Estatuto das Cidades e faz parte da legislação. Penso que nenhum governante pode descumprir. Nosso compromisso com a sociedade é realizar a revisão com critérios técnicos claros, transparentes, de maneira correta e com diálogo. A questão é de cumprimento da legislação, fato que não pode ser desconhecido por uma administração responsável. Houve um grave erro de gestão nas administrações passadas. Com atos eleitoreiros deixaram de aplicar os reajustes anuais e cobraram tudo de uma única vez, provocando reajustes de até 130%, complicando o orçamento familiar de milhares de pessoas. Entendo que os impostos têm que ser justos e qualquer reajuste  precisa ser amplamente discutido com a sociedade e com o Legislativo, sem prejudicar a população.

5. Um dos problemas que a população mais reclama atualmente é dos buracos e da manutenção das vias públicas. Como pretende resolver essa questão em curto prazo?
O governo precisa ter credibilidade perante a sociedade e perante os parceiros, sem isso as soluções são mais difíceis. A primeira medida que nossa administração estabelecerá será uma relação leal e real com os prestadores de serviços e com a sociedade. A conservação das vias públicas, não só os buracos, impacta a vida da cidade. O governo tomará medidas para sanar esse problema. Nesse sentido, a conservação do asfalto terá prioridade e estará vinculado à Secretaria da Infraestrutura. As soluções paliativas não resolvem. Isso foi feito nos últimos anos. Não repetiremos esses erros. Hoje, tapa-se um buraco e, em poucas semanas, o problema persiste. Os recursos são utilizados de forma ineficiente. No nosso governo será adotado um sistema de acompanhamento e conservação, a exemplo do que se aplica nas rodovias geridas por concessionárias. Investiremos na Secretaria da Infraestrutura para obtenção de equipamentos modernos de pavimentação e contratação de mais mão de obra, por meio de concurso. Se necessário, contrataremos empresas que apliquem produtos de qualidade e durabilidade. A população não tolera esse ‘farelo com piche’ que se coloca no buraco e se desfaz com facilidade.

6. Ribeirão Preto gasta anualmente cerca de R$ 500 milhões com a saúde, mas, apesar desse grande investimento, a população reclama muito da qualidade do atendimento. Como melhorar o atendimento se os recursos estão cada vez mais escassos?
Aqui retomamos assunto tratado anteriormente. Primeiro, a questão dos recursos é sempre necessária, mas não a única a ser apontada. Por exemplo, se investirmos na educação infantil com medidas de prevenção, gastaremos menos com a saúde. Se investirmos no programa Mais Médicos, faremos a prevenção e pouparemos recursos, inclusive recebendo repasses do Governo Federal. Se aprimorarmos o sistema de controle do agendamento de consultas e de exames, visando à maior eficiência, teremos um melhor aproveitamento do sistema instalado, com menos filas, menos tempo de espera para o cidadão e, portanto, maior eficiência do sistema. Igualmente importante é ouvir, permanentemente, o cidadão, o servidor público, a área acadêmica e o Conselho de Saúde no tratamento dessas questões. Temos nosso programa de governo e nossas propostas, mas precisamos estar sempre em busca de novas ideias e soluções. Melhorar o serviço de saúde da cidade é uma obrigação, custe o que custar. Realizaremos mais com o que já existe e sempre investiremos na humanização do atendimento à saúde.

7. O senhor considera prioritário equilibrar as finanças do município ou realizar novas obras?
As duas questões são prioritárias e correlacionadas. Na condição de gestor, tenho a obrigação de equacionar os problemas financeiros e de arrecadação. Faremos isso. Também temos o compromisso de investir em obras que atendam às reivindicações e às necessidades da população. Em nosso governo, trabalharemos para melhorar a vida das pessoas e desenvolver um novo ciclo de promoção humana na cidade, isto é o principal.
Criaremos mecanismos reais de participação popular, mantendo diálogo permanente com as pessoas para ter o correto diagnóstico das necessidades, problemas e oportunidades existentes. Quero governar de maneira inclusiva, participativa, focado nas preocupações com o ser humano. Trataremos as contas públicas com eficiência, transparência e responsabilidade, mas, ao mesmo tempo, atuaremos, efetivamente, na promoção dos valores humanos.

8. Existem áreas da administração municipal que podem ser terceirizadas, como o Daerp, a Área Azul e os serviços de saúde, ou não há necessidade de implementar essa medida?
Um dos eixos do nosso programa de governo é a valorização do serviço público. Penso que é fundamental implementarmos medidas para que o serviço público seja prestado com qualidade para atender aos anseios e às necessidades da cidade. Para isso, acredito que a humanização do atendimento seja absolutamente necessária. Propiciar ao servidor público condições para que realize um bom trabalho e tenha respeitada a sua dignidade, enquanto trabalhador, também é fundamental. Isso contribui diretamente para a melhoria na qualidade e na humanização do serviço prestado à população. Sou contrário à terceirização dos serviços públicos essenciais à população. Esse é o caso do Daerp, que cuida dos recursos hídricos e do saneamento básico. Como, também, é o caso dos serviços essenciais na área da Saúde. Estes não serão terceirizados.

Na administração pública, há atividades classificadas como fim e meio. As atividades meio, que dão suporte para a atividade fim, podem, dependendo de estudos técnicos, como é o caso da Área Azul e dos serviços intermediários da estrutura ligados à área da Saúde, ser objetos de terceirização. Todavia, reafirmo que as atividades fim, diretamente ligadas à finalidade do serviço público prestado, não serão terceirizadas.

9. Quais são as suas propostas para a educação?
A primeira proposta que apresento é meu compromisso de implantação integral do Plano Municipal da Educação. Esse plano foi discutido com a sociedade e é um caminho para a melhoria da Educação na cidade, contempla não uma, mas diversas propostas elaboradas por pessoas que acreditam e se dedicam à construção da Educação no município. Outro ponto é a ampliação das vagas e a melhoria das creches, além de um programa destinado a tratar da questão da violência nas escolas. Nas minhas conversas com as pessoas da nossa cidade, essas são questões recorrentes, tenho recebido muitas sugestões nesse sentido. Trabalharemos para solucionar isso.

10. Quais são as suas propostas para melhorar a gestão do transporte coletivo?
Quando pensamos no transporte coletivo, devemos considerar o tema mobilidade urbana, objeto de discussões e de projetos no Brasil e no mundo, pela importância que tem na vida das pessoas. O tempo gasto no deslocamento para o trabalho, para o estudo, para as atividades de lazer, assim como o custo envolvido, interfere diretamente na qualidade da vida das pessoas. Também interfere em aspectos econômicos e no desenvolvimento sustentável da cidade. A gestão do transporte coletivo deve estar pautada no menor custo, no menor tempo para o deslocamento, na qualidade nos abrigos de parada e dos terminais de ônibus e na acessibilidade universal em toda a estrutura envolvida. Penso que a gestão do transporte coletivo é um tema estratégico para melhorar a vida das pessoas. A população deve ter garantida a participação direta em todo processo de gestão, pois quem conhece a realidade do serviço prestado e as necessidades é o usuário que utiliza e depende desse serviço.

11. O que pretende fazer para melhorar a segurança da cidade?
Minha proposta é valorizar e utilizar a Guarda Civil Municipal na sua missão de trabalhar pela segurança como, por exemplo, nas escolas municipais, na segurança dos parques e demais equipamentos públicos. Além disso, investiremos no treinamento e nos equipamentos da Guarda Municipal para que possamos cumprir esse objetivo. Também será importante garantir a adequada iluminação pública, com a necessária existência e a manutenção permanente em toda cidade, uma vez que os estudos demonstram que a ausência de iluminação pública favorece a ocorrência delitos e gera insegurança à população.

12. Quais os projetos que pretende implementar para melhorar a qualidade de vida em Ribeirão Preto?
Desde o início de nossa candidatura mantemos diálogos permanentes com diversos setores da sociedade, especialmente com técnicos da área acadêmica e com servidores experimentados no dia a dia da gestão pública. Do debate surgiram diversos projetos estruturados nos seguintes eixos que compõem o meu programa de governo: cuidar das pessoas para uma cidade mais humana; inclusão social e qualidade de vida; gestão eficiente e transparente; desenvolvimento urbano e rural sustentável; integração regional – Região Metropolitana; e valorização do serviço público.

Para cada eixo há um conjunto de projetos e de ações focados na transparência, na eficiência e na qualidade dos serviços públicos como, por exemplo, a implantação da controladoria municipal, descentralização dos serviços públicos, soluções reais para as demandas da habitação, implantação de conselhos e de instâncias participativas regionais, eficiência e transparência no trato com o orçamento público com a participação da sociedade, entre outras propostas. As sugestões, propostas e ideias que surgiram nos debates promovidos estão sendo submetidas à população durante toda a campanha com a intenção de receber críticas, acréscimos e sugestões. Isto é fundamental para a gestão participativa que queremos implantar. 

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