Desenvolvimento compartilhado
Criação da Região Metropolitana de Ribeirão Preto permitirá o planejamento regional com possibilidade de crescimento ordenado e em conjunto, sem os apelos de um mandato de prefeito
Agora parece que vai. Depois de 20 anos de idas e vindas, aparentemente a Região Metropolitana de Ribeirão Preto (RMRP) tem chance de virar uma realidade. Tem até data prevista — não marcada ainda — para a lei ser sancionada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB): 19 de junho, quando Ribeirão Preto, cidade-sede, completa 160 anos. Há, claro, etapas a cumprir, mas uma reunião em São Paulo, deixou os envolvidos animados com os estudos feitos pelo governo estadual para a criação e a implantação da Região Metropolitana, quando um cronograma de trabalhos foi apresentado a um grupo de vereadores, deputados estaduais e à prefeita Dárcy Vera (PSD).
A primeira atividade para a criação da RMRP será no dia 14 de março, quando acontece uma audiência pública em Ribeirão Preto, a pedido do secretário de Logística e Transporte, Duarte Nogueira (PSDB). Outra reunião deve ocorrer em Jaboticabal, mas ainda não tem data marcada. Segundo o vereador Maurílio Romano (PP), que preside uma Comissão Especial de Estudos (CEE) responsável por analisar o assunto desde 2009, os estudos técnicos preliminares são favoráveis à criação da unidade regional. “A Região Metropolitana reunirá 34 municípios com uma população de 1,64 milhão de habitantes”, disse Maurílio. O cronograma prevê que até meados de abril a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) entregue os estudos finalizados à Secretaria da Casa Civil. Até o final do mesmo mês, o governo deve enviar o projeto de criação à Assembleia Legislativa (Alesp). O objetivo é que o projeto tramite e seja votado até final de maio ou início de junho, para que possa ser sancionado no dia 19. “Dificilmente um projeto de criação de região metropolitana encontra resistência na Alesp, por ser proposta que desperta interesse em função do desenvolvimento”, afirma Maurílio Romano.
Com a criação da Região Metropolitana, surge também uma Agência de Desenvolvimento (Agem), administrada por técnicos do governo estadual, responsável pela elaboração de projetos em várias áreas de desenvolvimento regional. Também cria-se o Conselho Metropolitano, integrado por prefeitos e técnicos das prefeituras da região. Os projetos elaborados pela Agem são financiados pelo Fundo Metropolitano, fomentado com recursos estaduais e municipais. Os recursos federais entram por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de difícil acesso para pequenos municípios.
Entre os benefícios está o planejamento regional e a criação de soluções conjuntas nas áreas de desenvolvimento urbano, meio ambiente, saúde e assistência social, educação, habitação, segurança, trânsito e transporte. As ligações por meio de telefones fixos também passam a ter tarifa local, em vez de interurbana.
Sexta região
Caso seja mesmo criada, a de Ribeirão Preto será a sexta Região Metropolitana do Estado de São Paulo. A primeira foi a da Grande São Paulo, regulamentada por lei federal, em 1973. A partir de 1988, a criação passou a ser exclusividade do governo estadual, por meio de Lei Complementar. Assim, surgiram as regiões metropolitanas da Baixada Santista (em 1994), de Campinas (2000), do Vale do Paraíba e do Litoral Norte (2012) e de Sorocaba (2014). Segundo o secretário estadual da Casa Civil, Edson Aparecido, a de Ribeirão Preto é a única região metropolitana a ser discutida em 2016.
Hoje, os municípios que compõem o estudo da RMRP somam um Produto Interno Bruto (PIB) maior que o da Baixada Santista, além de bons outros números econômicos (veja arte) . As 34 cidades têm produção que equivale a R$ 48,38 bilhões, o que representa 2,83% do total estadual. A Baixada Santista tem PIB de R$ 47,83 bilhões.
A área abrangência da RMRP tem também dez Escolas Técnicas Estaduais (Etecs), três Faculdades de Tecnologia (Fatecs), um Instituto Federal de Tecnologia e Informação, duas unidades do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), duas do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), duas do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), uma unidade da Universidade de São Paulo (USP), em Ribeirão Preto, e uma da Universidade Estadual Paulista (Unesp), em Jaboticabal, além de universidades particulares em sete cidades.
Reunião de conclusão
A reunião com o secretário Edson Aparecido, que culminou na apresentação dos estudos técnicos preliminares e na esperança de implantação da RMRP, foi agendada pelo secretário Duarte Nogueira e teve a participação do subsecretário de Negócios Metropolitanos, Edmur Mesquita, do vice-presidente da Emplasa, Luiz José Pedretti, além dos deputados estaduais Léo Oliveira (PMDB), Rafael Silva (PDT) e Welson Gasparini (PSDB) e dos vereadores Maurílio Romano (PP), André Luiz da Silva (PCdoB), Bebé (PSD), Capela Novas (PPS), Genivaldo Gomes (PSD), Giló (PR) e Maurício Gasparini (PSDB). O ex-vereador Nicanor Lopes também esteve no encontro.
O resultado da reunião justificou a presença do grande número de integrantes. Afinal, foi a primeira vez desde que um projeto apresentado pelo deputado estadual Léo Oliveira, em 1995, que se teve uma notícia próxima da criação. Depois do projeto do deputado de Ribeirão Preto, também levaram projetos à Assembleia Legislativa de São Paulo o ex-vereador Adilson Barroso, com base eleitoral em Barrinha. Dárcy Vera diz ter apresentado um estudo de aglomerado urbano quando deputada estadual (2007 e 2008). Desde 2009, a Câmara Municipal estuda a criação da região.
“Demos um passo importante na direção da criação da Região Metropolitana de Ribeirão Preto. Um ganho para a população que terá uma economia regional mais forte, com a geração de empregos, desenvolvimento para os municípios, melhorando a infraestrutura e a logística para atrair mais empresas e investimentos”, disse o secretário Duarte Nogueira.
Prefeitos esperam soluções
Para prefeitos da região, a criação da Região Metropolitana representa não apenas o planejamento e o desenvolvimento regional, mas a possibilidade de conseguir recursos e resolver problemas de difícil solução. Cravinhos, por exemplo, enfrenta questões de transporte com vans que concorrem com os ônibus de linha. “É um problema comum a outras cidades”, diz José Carlos Carrascosa dos Santos (PSDB), o Boi, prefeito de Cravinhos. Em Guariba, um dos principais entraves é a administração de um hospital que não consegue atender a contento por falta de recursos, segundo o prefeito Francisco Mançano (PSB). Para o prefeito de Batatais, Eduardo Oliveira (PTB), a RMRP representa a possibilidade de se estabelecer política de governo, não de mandato. “Teremos ações públicas pensadas conjuntamente e com prazos que extrapolam a gestão. Vamos nos aproximar. Seremos um pelo outro”, afirma. O prefeito, que trabalha pela implantação do hospital do câncer na cidade, aponta que será mais fácil regionalizar a unidade e comenta que o trabalho pode dar muito mais resultado de forma conjunta. “Não adianta eu cercar Batatais contra a dengue se as outras cidades não fizerem o mesmo. Juntos será mais fácil conseguir vencer vários obstáculos”, reforça.
Texto: Guto Silveira
