Dilemas da representatividade
Maioria do eleitorado de Ribeirão Preto é composta por mulheres e conta com forte presença de pessoas pretas ou pardas. Porém, perfil dos eleitores não encontra representatividade nos candidatos
Texto: Paulo Apolinário
Segundo levantamento realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ribeirão Preto possui 441 mil eleitores. São 6 mil a mais do que o registrado nas eleições de 2016. Desse total, prevalece a presença de mulheres, com Ensino Médio completo e com faixa etária entre 35 e 39 anos. Ao todo, são 238 mil mulheres e 203 mil homens, uma relação de 53,9% e 46%, respectivamente. Além disso 182 eleitores não declararam gênero, o que representa 0,041% do total. Os dados também revelam que 39 pessoas votarão com nome social devidamente registrado.
A maior parte do eleitorado, cerca de 122 mil pessoas, possui o Ensino Médio completo. Em segundo lugar, aparecem os eleitores que possuem o Fundamental incompleto, sendo 93 mil. As pessoas com formação superior aparecem apenas na quarta posição, com 65 mil indivíduos. O município ainda terá 16 mil pessoas sem o Ensino Fundamental, sendo que, dessas, 6 mil se declararam analfabetas.
Ainda segundo o TSE, 61,5% dos eleitores ribeirãopretanos não cadastraram a biometria. Os planos originais do TSE previam que esse cadastramento ainda não seria obrigatório em Ribeirão Preto para as eleições municipais deste ano. Com isso, o Tribunal esperava cadastrar cerca de 270 mil eleitores nos próximos dois anos, com ênfase para o ano de 2020. Em todo o Brasil, a biometria obrigatória seria testada em 479 municípios. Porém, a pandemia do novo coronavírus forçou uma mudança nos planos: a votação no primeiro turno foi adiada para o dia 15 de novembro, o segundo turno, para o dia 29 do mesmo mês e a revisão dos procedimentos eleitorais inclui, ainda, a dispensa da biometria. Dessa forma, os eleitores poderão votar da maneira tradicional, apresentando documento oficial com foto. Assim, os eleitores dos municípios que passaram pelo cadastramento biométrico obrigatório em 2019 e não compareceram também poderão votar. A reabertura do cadastro eleitoral está prevista para o dia 9 de dezembro.
FORA DE TOM 
O perfil dos eleitores em Ribeirão Preto destoa do que é encontrado entre os candidatos à Câmara e à Prefeitura. Dos cerca de 570 candidatos a vereador inscritos no TSE, 68% são homens e 32% são mulheres. Entre os 11 candidatos ao Executivo, apenas duas são mulheres. A advogada Raquel Montero ressalta que esse não é um problema restrito a Ribeirão Preto: em todo o país há uma dificuldade no lançamento de candidaturas femininas. Essa dificuldade persiste mesmo com a criação de cotas específicas — os partidos políticos devem preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. “É um padrão cultural e histórico que está enraizado no Brasil. Para quebrarmos isso, precisamos substituir esse padrão deturpado com uma nova cultura, estabelecendo que homens e mulheres devem receber as mesmas condições e oportunidades para se desenvolverem e realizarem as escolhas que quiserem”, comenta a advogada.
Do lado dos candidatos há, também, a desigualdade de raça. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do IBGE, 56,1% da população brasileira se autodeclara preta ou parda. No Estado de São Paulo, esse número é de 34,8%. Não obstante, entre os 11 candidatos à vaga na Prefeitura, existe apenas um autodeclarado negro e um pardo. Já entre os candidatos a vereador, a diferença é um pouco menor: são 29,2% candidatos autodeclarados pretos ou pardos, 70,1% brancos e 0,7% amarelos. Tentando compensar essa disparidade, o TSE decidiu que a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão deve ser proporcional entre candidatos brancos e negros.
Para o advogado Joaquim Romão, a aplicação dessa regra caracteriza um avanço, pois objetiva corrigir desigualdades e incentivar as candidaturas negras. “Avalio que as chances têm aumentado com as ações afirmativas voltadas à população negra, pois são necessárias para cumprir o imperativo constitucional da igualdade, sobretudo, de possibilidades. Há que se romper, quebrar a perpetuação de uma consciência de inferioridade e exclusão social dos negros. Torço para que, doravante, os negros participem e se engajem cada vez mais, nesta e nas próximas eleições, não só para votarem, mas para serem votados e eleitos. E no judiciário, que tenhamos mais ‘Joaquins Barbosas’, desde a primeira instância. Sim, nós podemos!”, declara. 
