Entre prazos e promessas
em Audiência pública em Brasília, a prefeita Dárcy Vera cobrou do ministro e do secretário o andamento das obras de ampliação do Aeroporto
Aparentemente, agora as obras de ampliação do Aeroporto Leite Lopes podem sair do papel, mas a garantia ainda não é das maiores. Uma audiência pública, convocada pela Comissão Permanente de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados e realizada no último dia 26 de novembro, em Brasília, colocou frente a frente os responsáveis pelos investimentos nas obras que vão ampliar de 2,1 mil para 2,6 mil o comprimento da pista do aeroporto. Isso permitirá a operação de aviões cargueiros de grande porte, como o 767. O terminal de embarque de passageiros também será ampliado e terá cerca de 30 mil metros quadrados, quase dez vezes o espaço atual.
No encontro estiveram presentes o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha (PMDB), o secretário estadual 
de Logística e Transporte, Duarte Nogueira (PSDB), e a prefeita Dárcy Vera (PSD). Como a obra será conjunta, os três tiveram a oportunidade de discutir e projetar a realização das obras que se arrastam há quase duas décadas e é motivo de desgastes entre os governos.
O ministro Eliseu Padilha disse que a aprovação final dos estudos de ampliação do terminal de passageiros fica pronto ainda neste mês, assim como o plano de controle ambiental e o anteprojeto de ampliação da pista. Em dezembro deve ser assinada a anuência do governo estadual com o governo federal para a liberação do sítio aeroportuário e a definição de um cronograma de ações que serão realizadas, simultaneamente, pelos três níveis de governo envolvidos no trabalho. Assim, a licitação deve ocorrer no início do ano. “Se este cronograma for mantido, no primeiro trimestre de 2016, teremos condições de abrir a licitação para as obras”, declarou o ministro. Padilha também informou que a concorrência será pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC), o que elimina a elaboração antecipada de projeto executivo e de várias outras medidas burocráticas. “Com o RDC, teremos menos risco de perda de tempo”, comentou.
Como as principais obras serão realizadas a quatro mãos, o secretário Duarte Nogueira também apresentou os projetos do governo estadual, mostrando a área que será desapropriada em função da ampliação da pista e das obras do “mergulhão” da avenida Thomaz Alberto Wahately, para segurança nas decolagens. À Prefeitura caberá a adequação viária do entorno do aeroporto. O investimento será de R$ 540 milhões. “É uma causa compartilhada, feita a várias mãos tendo em vista a importância para São Paulo e região, mas principalmente para o Brasil”, disse Duarte Nogueira.
As obras do Leite Lopes estão inclusas no programa de aviação regional do governo federal desde 2011. O projeto prevê a readequação da pista para operação de aeronaves que fazem rotas internacionais e transporte de cargas; a construção de uma nova seção contra incêndio, um novo terminal de passageiros com 30 mil metros quadrados, além de ampliação do pátio de aeronaves. Nogueira comenta que os trabalhos estão sendo conduzidos para que o novo cronograma seja cumprido. O Leite Lopes opera 42 voos diários e será transformado num terminal moderno, com todas as facilidades exigidas na logística internacional.
DEBATE
A reunião, no entanto, não foi das mais tranquilas. Dárcy Vera (PSD) cobrou a observância dos prazos dos cronogramas 
que, várias vezes, não foram cumpridos. A prefeita chegou a sugerir a assinatura de um compromisso entre os três níveis de governo para a conclusão das obras até o final de 2016. “Poderíamos sair daqui com um documento para que até o final de 2016 vocês entreguem a pista”, afirmou a prefeita. O ministro Eliseu Padilha disse que não assinaria por não ser o responsável pelo orçamento da União e o secretário Duarte Nogueira refutou a proposta com o argumento que tanto ele como o ministro são pessoas físicas em seus cargos e não poderão cumprir compromissos caso deixem suas funções. Ao final, no entanto, a prefeita comentou que saía da audiência otimista com relação à realização das obras.
Mudanças
“Há uma questão muito racional sobre essa questão de assinar documento em cartório, prometendo coisas em cima de determinados prazos. Porque nós não somos pessoas jurídicas neste momento. Nós somos pessoas físicas. Os nossos cargos são transitórios. São de livre nomeação. Se amanhã o ministro sai ou eu saio, como cumpriremos esse compromisso? A gente precisa, não é mudar a política ou a administração pública. Nem mudar as pessoas, temos que mudar os valores. Mudar as formas de fazer as coisas na administração pública”. Duarte Nogueira.
REUNIÃO LONGA
Convocada pelo deputado federal Baleia Rossi, que presidiu a Comissão, a 
audiência durou três horas e meia. Participaram do encontro, além da prefeita Dárcy Vera, do ministro da SAC e do secretário, vários vereadores de Ribeirão Preto, o deputado estadual Léo Oliveira (PMDB) e representantes dos empresários, como o presidente da Associação comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp), Antonio Carlos Maçoneto, o diretor regional do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ceise), Guilherme Feitosa, e o diretor regional do Sindicato da Indústria da Construção Civil, Sinduscon, Fernando Junqueira.
“A presença das autoridades na audiência pública demonstra, claramente, que a questão do aeroporto internacional e de cargas de Ribeirão Preto não é uma briga partidária e nem uma briga política que vai se decidir em um discurso vazio e sim em planejamento, em união das forças políticas. Aqui nós provamos isso”, disse Baleia Rossi, ao final do encontro. “Dificilmente, em uma reunião da comissão, um ministro fica três horas e meia, o que demonstra o carinho e o compromisso que o Padilha tem com Ribeirão Preto”.
ALFINETADAS
Durante a audiência ocorreram alguns momentos mais tensos, com frases mais duras. Veja algumas:
