Término conturbado
Prefeitura de Ribeirão Preto rescindiu o contrato com duas empresas responsáveis por cinco obras do programa de mobilidade urbana; valor da multa foi estimado em R$ 5 milhões
Texto: Paulo Apolinário
Cinco obras de mobilidade urbana tiveram os contratos rescindidos em Ribeirão Preto e correm o risco de serem retomadas apenas em 2022. No dia 22 de julho, a Prefeitura rompeu o acordo com as construtoras Contersolo e Coesa por descumprimento das cláusulas contratuais. As obras estão distribuídas em quatro contratos diferentes, sendo: corredor de ônibus da avenida Dom Pedro I (Coesa); corredor de ônibus da avenida Saudade (Coesa); viadutos da avenida Brasil com Mogiana e Brasil com Thomaz Alberto Whately (Contersolo); e o túnel que interliga as avenidas Independência e Presidente Vargas (Contersolo). A multa imposta pela Prefeitura será de 10% sobre o valor remanescente da obra, além de as empresas ficarem proibidas de participarem de licitações da Prefeitura de Ribeirão Preto.
Somando os viadutos e o túnel, a Contersolo receberia R$ 54 milhões, enquanto os corredores de ônibus da Coesa custariam, ao todo, R$ 39 milhões, totalizando cerca de R$ 93 milhões. De acordo com a Secretaria de Obras, chefiada pelo secretário Pedro Pegoraro, foram entregues R$ 51 milhões, o que resultaria em uma multa de R$ 5,1 milhões a ser recebida pelo Executivo. Não foi especificado o valor que cada uma das empresas deverá pagar. Com a rescisão, o próximo passo do governo municipal será o chamamento das demais empresas classificadas na licitação e, se não houver interesse de nenhuma das participantes em dar sequência às obras, uma nova licitação será realizada para concluir o remanescente da construção. O processo para encontrar uma nova empresa, organizar o novo contrato e assinar a ordem de serviço pode levar até cinco meses.
Viadutos e túnel
Os viadutos da avenida Brasil com a Mogiana e da Brasil com a Thomaz Alberto Whately vão além do projeto de mobilidade urbana: foram pensados para auxiliar no plano de internacionalização do Aeroporto Leite Lopes. Em abril de 2021, durante a publicação do edital de concessão para a privatização do aeroporto, o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) ressaltou a importância dos programas de recapeamento asfáltico, a construção dos viadutos e a implantação dos corredores de ônibus nas avenidas Recife e Thomaz Alberto Whately. O viaduto da avenida Mogiana deveria ter sido entregue em janeiro deste ano, segundo prazo estipulado em contrato. Segundo o site RibeirãoMobilidade, da Prefeitura, a obra está 60% completa. Já o serviço na Thomaz Alberto está em 40% e deveria ter sido entregue em junho.
A outra obra da Contersolo era o túnel que deveria interligar as avenidas Independência e Presidente Vargas, passando por baixo da Nove de Julho. A obra em um dos cruzamentos mais movimentados de Ribeirão Preto chegou a 13% do andamento previsto. Os 180 metros do túnel estão sendo escavados em um cruzamento que, em horários de pico, atingia um fluxo de cerca de 3 mil veículos. Em dezembro de 2020, a Contersolo encaminhou à Prefeitura um reajuste no contrato devido à alta no preço dos materiais. O principal deles foi o aço. Desde o início do ano, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) tem elevado o preço da liga — os aumentos foram de 5% em janeiro, mais 15% em fevereiro, 10% em abril e 18% em maio. Ao todo, o aumento chega a 48%.
Em nota, a Secretaria Municipal de Obras informou que abriu negociações com a empresa, mas que não chegou a um acordo. "A empresa não apresentou dados suficientes comprovando o prejuízo e o pedido foi negado pela administração. Um novo pedido de reequilíbrio foi apresentado pela Contersolo, desta vez com dados consistentes, e foi acatado pela administração municipal, porém, desta vez, a empresa desistiu do contrato, após quatro meses de negociação, causando prejuízo ao interesse público", declarou a pasta. A Revide entrou em contato com a Contersolo e com o engenheiro responsável pela obra, mas não obteve um posicionamento até o fechamento desta edição. A empresa tem sede em de Mandaguaçu, no Paraná.
Corredores de ônibus
A ordem de serviço para a construção dos corredores de ônibus foi assinada no dia 15 de janeiro de 2020. Com um investimento de R$ 39,7 milhões, provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, a Prefeitura esperava entregar, em janeiro de 2021, quase 11 quilômetros de corredores de ônibus — sendo, 5,5 km na Dom Pedro e 5,2 km na Saudade. Porém, no dia 10 de maio de 2021, foi publicado no Diário Oficial do Município um extrato de rerratificação do contrato. Nesse extrato, a Prefeitura oferecia mais 145 dias para que a empresa terminasse as obras. Segundo a plataforma Ribeirão Mobilidade, os corredores da Avenida Dom Pedro I e Saudade estavam em 48% no momento da rescisão. De acordo com a Secretaria de Obras, o motivo do encerramento do contrato foi o esgotamento do prazo. A reportagem procurou a Coesa Engenharia, com sede em Guarulhos, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
