Vereadores votam reajuste de subsídios nesta terça-feira
Aumento nos subsídios será de 26% e vale a partir de 2017; vereadores argumentam que estão sem reposição desde 2012 e votarão também projeto que prevê revisão anual
Os vereadores de Ribeirão Preto votam na sessão desta terça-feira, dia 14 (última do semestre antes do recesso), um reajuste de 26% nos próprios subsídios, o que eleva o valor mensal de R$ 10,9 mil para R$ 13,8 mil. O novo sbsídio, no entanto, só vale para a próxima legislatura, a partir de 2017, para os vereadores eleitos no próximo ano.
Os vereadores que apoiam o projeto de reajuste argumentam que trata-se apenas de uma correção e que desde 2012 os subsídios não são corrigidos. Na verdade houve uma tentativa de reajuste em 2013, quando os vereadores tentaram ampliar os valores em 5,5%, mesmo percentual concedido aos servidores municipais. O aumento foi barrado pela Justiça.
“É apenas uma correção e só vale a partir de 2017”, justifica o presidente da Câmara, Walter Gomes (PR). “Se fôssemos aplicar o que temo direito o valor seria muito maior”, afirma o vereador. No caso de Ribeirão Preto, o parlamentar pode receber até 75% do subsídio do deputado estadual, hoje de R$ 25,3 mil, o que chegaria a quase R$ 19 mil.
Para o vereador Marcos Papa (sem partido), líder do grupo de oposição na Câmara, a discussão é extemporânea. “Não precisamos discutir isso agora. Poderíamos debater o assunto no ano que vem, mas os vereadores da base aliada não querem”, comenta.
A constituição federal determina que o valor do subsídio da próxima legislatura deve ser definido antes das eleições, para que a discussão seja impessoal. “No ano que vem seria mais adequado, porque teremos uma noção melhor da situação econômica do País e de como está a arrecadação do município”, defende.
Revisão anual
Os vereadores também votarão na sessão desta terça-feira um projeto de lei que prevê a revisão anual dos subsídios a que têm direito. Assim, a fixação do valor de R$ 13,8 mil para a legislatura de 2017 a 2020 valerá apenas para o primeiro ano. O projeto vai a votação porque a tentativa anterior de reajuste anual foi barrada pela Justiça.
Protesto
O Movimento Panelaço, que ficou conhecido por vários protestos na Câmara Municipal está convocando uma manifestação para esta terça-feira, na Câmara Municipal, no horário da sessão, às 18h. Pelo Fecebook, o movimento convoca manifestantes e argumenta que falta recursos para a saúde e para obras, como o recapeamento de ruas esburacadas.
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Fotos: Divulgação
