Solução caseira
Prefeitura cria ‘auxílio emergencial’ municipal em Ribeirão Preto; benefício será pago em três parcelas de R$ 200 para famílias carentes
Texto: Paulo Apolinário
Foi aprovado o projeto de lei que cria o programa municipal de “auxílio emergencial” em Ribeirão Preto. A proposta encaminhada pela Prefeitura foi votada em caráter de urgência pela Câmara Municipal dos Vereadores no dia 20 de maio e sancionada pelo prefeito Duarte Nogueira (PSDB) no dia 21. Chamado de "Acolhe Ribeirão", o programa estabelece um benefício eventual e temporário de transferência de renda, em decorrência da pandemia da Covid-19. Com isso, a administração municipal espera amparar até 20 mil famílias com três parcelas de R$ 200 durante de três meses. O valor total destinado ao programa, de R$ 12 milhões, é proveniente de economias da Prefeitura e da Câmara, sendo R$ 6 milhões por excesso de arrecadação referente ao saldo de duodécimo economizado no primeiro quadrimestre pelo Poder Legislativo e outros R$ 6 milhões de remanejamento das dotações dos encargos do município. A abertura do cadastramento está prevista para a primeira semana de junho. A estimativa é de que o auxílio comece a ser pago na terceira semana de junho.
A Secretaria de Assistência Social (Semas) promoverá a atualização cadastral dos beneficiários elegíveis, que será disponibilizada no site da Prefeitura para consulta. Segundo a pasta, para se chegar ao número de 20 mil famílias, foi utilizada a base de dados do Cadastro Único para benefícios sociais e o cadastro emergencial da Semas. Foram observadas as famílias que estão na faixa de renda de até R$ 477, que se enquadram na situação de vulnerabilidade e risco social. “Bem como para atender as famílias na faixa de pobreza e extrema pobreza, conforme preconiza a política pública da assistência social”, informou a Casa Civil. Além dessas famílias, também serão inclusas as que estejam inscritas no Cadastro Emergencial Municipal da Secretaria de Assistência Social de 23 de março de 2020 até 30 de abril de 2021.
BENEFICIÁRIOS
Apenas um membro de cada família deverá se inscrever para o recebimento do auxílio. A pessoa precisa ter mais de 18 anos, exceto no caso de família chefiada por mulher, independentemente do estado civil, responsável pelo sustento material e financeiro de seus dependentes. O beneficiário precisa comprovar residência em Ribeirão Preto. Os valores serão pagos por meio da Caixa Econômica Federal. A reportagem questionou a Prefeitura se as famílias na linha da extrema pobreza e sem acesso à internet teriam outras opções para a realização do cadastro. "O cadastro será feito via site ou smartphone", respondeu o Executivo.
PRIORIDADES
A distribuição dos recursos irá priorizar as famílias que possuam as seguintes características:
• maior número de integrantes, sendo priorizadas as famílias que tenham na sua composição familiar o maior número de crianças com até 12 anos, idosos acima dos 60 anos ou deficientes
• família monoparental, com crianças e adolescentes de zero a 17 anos
• unipessoal com idade acima de 60 anos ou pessoa com deficiência, sem renda ou Benefício de Prestação Continuada (BPC)
• casal ou unipessoal desempregada e sem renda
