Cabo de guerra
Governo de são Paulo acusa Ministério da Saúde de arbitrariedade no envio das doses ao Estado

Cabo de guerra

Atrito entre o Governo do Estado de São Paulo e o Ministério da Saúde por desacordo no número de doses enviadas ameaça atrasar a campanha de vacinação contra Covid-19

Na quarta-feira, 4 de agosto, em entrevista coletiva do Governo de São Paulo no Palácio dos Bandeirantes, o governador João Doria (PSDB) acusou o Ministério da Saúde de descumprir a proporcionalidade na entrega de doses da vacina contra Covid-19 da Pfizer.

Segundo o governador, na terça, 3, foi entregue pelo Ministério metade das 456 mil doses esperadas para o Estado. "São Paulo recebeu apenas 50% das vacinas do Ministério da Saúde. O Governo de São Paulo recebeu 228 mil doses a menos do que o previsto da vacina da Pfizer. A quantidade foi reduzida pela metade sem nenhuma justificativa", denunciou Doria.

Atualmente, o imunizante “ComiRNAty”, produzido com a tecnologia de RNA mensageiro (mRNA) e desenvolvido pela farmacêutica multinacional americana Pfizer em parceria com a empresa de biotecnologia alemã BioNTech, é a única vacina autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para administração para jovens com menos de 18 anos.

O Executivo estadual anunciou que o calendário de vacinação do Programa Estadual de Imunização (PEI) poderia ser comprometido. “A decisão, que como governador qualifico como arbitrária do Ministério da Saúde, representa a quebra do pacto federativo. Com menos vacinas da Pfizer, o Ministério da Saúde compromete o calendário de vacinação de crianças e adolescentes do Estado de São Paulo, previsto para começar no dia 18 de agosto”, criticou o governador de São Paulo.

Judicialização

Na quinta-feira, 5, a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo anunciou que acionará a Justiça contra o Ministério da Saúde por conta da redução no repasse de doses da vacina da Pfizer.

Em entrevista no mesmo dia, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, declarou que discorda da decisão. “A judicialização é um direito que todos têm, mas nós não defendemos a judicialização como forma de implementação de políticas públicas. Se busca o Judiciário para satisfazer essas irresignações, mas eu penso que essas questões devem ser discutidas no âmbito administrativo”, pontuou o ministro da Saúde.

Marcelo Queiroga defendeu que, como o Instituto Butantan enviou mais doses da CoronaVac ao Estado de São Paulo, o Plano Nacional de Imunização compreendeu que seria possível fazer uma compensação e enviar menos doses aos paulistas. “Estamos discutindo o número exato de doses a serem compensadas e a forma de compensar essas doses. O que se está discutindo são milhares de doses que podem ser facilmente compensadas nas próximas pautas", comentou Queiroga.

Apesar de não resolvida a situação das doses faltantes, João Doria anunciou, em 11 de agosto, a manutenção do calendário de vacinação de adolescentes. “Estão mantidos a vacinação de adolescentes e o cronograma que foi apresentado. A partir do dia 18, quarta-feira, nós iniciamos a vacinação em etapas — primeiro os jovens com comorbidades da faixa de 17 até 11 anos, e depois os demais, começando com as faixas 17 e 16 anos, e assim sucessivamente”, explicou.

Ribeirão Preto

Em Ribeirão Preto, a campanha de vacinação contra Covid-19 está imunizando os jovens de 18 a 24 anos. Na quinta-feira, 12, foram disponibilizadas pela Prefeitura de Ribeirão 14 mil vagas para agendamento da primeira dose da vacina, para pessoas entre 18 e 24 anos.

Questionada quanto à possibilidade de alterações no calendário de vacinação dos jovens entre 12 e 17 anos da cidade, em função da entrega reduzida de doses da Pfizer ao Estado, a Prefeitura de Ribeirão Preto declarou que depende exclusivamente do repasse do governo e aguarda o envio das doses para dar sequência à campanha.

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