Parceria estratégica com o cliente
Em sintonia com as novas demandas da sociedade e do mercado, o Gilberto Theodoro Advogados Associados tem uma atuação diversificada em benefício dos clientes
O escritório Gilberto Theodoro Advogados Associados possui como foco prioritário o oferecimento aos clientes de apoio integral nas áreas do Direito, auxiliando-os na busca, no embasamento e no apoio a soluções estratégicas, sendo um verdadeiro parceiro dos clientes. Pela forma de atuar, a banca é reconhecida e respeitada, ante a qualidade das soluções jurídicas oferecidas aos clientes, assim como pela ética, pela objetividade e pela transparência na atuação.
Quais exemplos práticos ajudam a ilustrar o trabalho do escritório?
Cito, como exemplo, as orientações relacionadas à exigibilidade do Funrural, ante a grande celeuma que envolve a obrigatoriedade da sujeição a esse tributo, posto que, embora o STF tenha reconhecido a sua constitucionalidade (RE 718.874 RS), na sequência, o Senado Federal suspendeu a execução dos dispositivos legais atinentes ao Funrural (Resolução n.º 15/2017), o que fez com que a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional acabasse por emitir o Parecer PGFN/CRJ n.º 1.447/2017, no qual, em síntese, concluiu que a Resolução do Senado Federal suspende a exigência tão somente com relação ao período anterior à Lei n.º 10.256/01, e, portanto, assenta que o Funrural continua sendo exigível, fato pelo qual a simples desconsideração dessa obrigação tributária pode acarretar em autuações, sendo necessária a tomada de atitudes e precauções, sobre as quais orientamos nossos clientes.
Outro exemplo bastante importante refere-se à Reforma Trabalhista, que começará a vigorar em 11 de novembro e trará, diretamente, profundas alterações nas relações de trabalho e de emprego, pelo que atualizamos nossos clientes com relação a essas alterações, além de informá-los sobre entendimentos contrários à prevalência de alguns dos itens da nova legislação e seus respectivos fundamentos. Ainda, os orientamos sobre a necessidade da correta formalização e registro das novas práticas, apoiando-os nessas posturas, além de participar, com subsídios técnicos que apoiam na elaboração de planejamentos e estratégias empresariais, cujos efeitos não se restringirão somente à área trabalhista, envolvendo, também, questões relacionadas às áreas comercial, tributária e societária, por exemplo.
Cada nova decisão judicial ou alteração legislativa é acompanhada de perto? Como?
Sim, isso é imprescindível para a nossa forma de atuação, já que nos propomos a ser verdadeiros parceiros de nossos clientes. Nesse sentido, por exemplo, sabendo que estamos vivendo a maior crise financeira da história do Brasil, não podemos deixar de informar aos nossos clientes que o STF reconheceu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da COFINS (RE 574.706 PR) e que medidas devem ser tomadas para adequação a essa realidade e redução da carga tributária. Nossos clientes precisam saber dessa decisão e se beneficiar dessa redução da carga tributária.
Só conseguimos transmitir essas informações e prestar a assessoria daí decorrente porque somos uma equipe sólida, que trabalha junto há anos, possuindo identidade e sintonia, onde todos os profissionais que compõem o escritório são comprometidos com os clientes.
