Um modelo moderno
Com sede em Ribeirão Preto, o escritório Roxo da Fonseca Advocacia expande sua atuação para toda a região por meio de parcerias
Idealizado pelo promotor aposentado Sérgio Roxo da Fonseca, o escritório Roxo da Fonseca Advocacia segue uma configuração moderna. Em Ribeirão Preto, os trabalhos estão concentrados nas mãos das advogadas Marina Dias e Taís Roxo da Fonseca, mas a atuação expande-se pela região na forma de sólidas parcerias. O advogado Vinicius Bugalho costuma conduzir as representações do escritório em Orlândia, Ituverava e Igarapava, principalmente, enquanto o especialista Antônio Pires atua em Jardinópolis e Morro Agudo.
Segundo o idealizador do escritório, o trabalho do advogado é composto por duas áreas de solução de conflitos, sendo uma preventiva e a outra, repressiva, tendo em conta principalmente a atuação dos órgãos da União, do Estado e do Município. “A área preventiva ressurgiu especialmente na Índia, por volta de 1960. O Estado pretendia diminuir o enorme crescimento habitacional. Em lugar de intervir brutalmente na sociedade, doou um rádio de pilha para os homens que se submetessem à esterilidade”, relata Sérgio. Segundo o estudioso, assim surgiu a denominada “sanção premial”, hoje aplicada sob o nome de “plano”. É o caso, por exemplo, do plano urbanístico e do plano da reforma agrária, que refletem a intenção do Estado de intervir na propriedade privada por intermédio de atuação semelhante à indiana, na metade do século XX.
Trata-se de área de Direito Público. Estuda-se, assim, a projeção da cidade segundo o modelo de Paris — prédios de quatro ou cinco andares, preconizado pelo Prefeito Hausmann — ou de Nova Iorque — com prédios enormes e grande concentração de pessoas por metro quadrado. “O segundo critério é o utilizado pela cidade do Rio de Janeiro, cercada por morros que impedem a extensão planificada, fazendo surgir prédios”, reflete o advogado. Pela ampla área de expansão territorial, pela geografia e pelos poucos rios que a cortam, Ribeirão Preto mais se aproximaria, segundo o advogado, do modelo parisiense. “Adotado o critério que consagrou a cidade francesa, seria evitado o congestionamento urbano de pessoas, veículos e estabelecimentos públicos, como escolas”, continua o promotor aposentado.
No escritório, os esforços seguem na direção da busca pelo aperfeiçoamento dos trabalhos na área do Direito Público. “Aqui, o Estado e seus servidores nada podem fazer, salvo o que for permitido por lei; e o cidadão pode fazer tudo, menos o que for proibido pela lei. Parece-nos ser a chave do Estado moderno”, brinca Sérgio. O Roxo da Fonseca cuida também intensamente da advocacia civilmente considerada, com foco para a área de Direito de Família, Sucessões, Propriedade e Obrigações.
Os trabalhos jurídicos, como continua Sérgio Roxo, sempre buscam raízes no passado em busca da construção de um futuro pacífico, fundado na liberdade, igualdade e fraternidade.
