Aumenta a pena para motorista alcoolizado que provocar acidente com morte
A medida entrará em vigor nesta quarta-feira, 18
Entra em vigor nesta quarta-feira, 18, a Lei Federal 13.546, que punirá com mais rigidez os acidentes com vítimas cometidos por motoristas alcoolizados. Agora, quem cometer homicídio ou provocar lesão grave ou gravíssima enquanto estiver dirigindo sob efeito do álcool ou de outra substância similar, poderá ir preso e cumprirá pena de cinco a oito anos. Antes, a punição era de dois a quatro anos de reclusão.
Segundo o especialista em planejamento e gestão de trânsito, Luiz Gustavo Correa, a Lei demonstra um importante avanço na legislação de trânsito, “já que promove uma punição mais proporcional e adequada para aqueles que, ainda, insistem em dirigir sob o efeito de álcool ou outra substância similar que provoque dependência”.
Apesar disso, o especialista esclarece que a legislação não ficou mais rígida para quem for pego dirigindo alcoolizado em qualquer outra situação. Para estas situações, a pena continua de seis meses a três anos de detenção.
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Noticias de acidentes com vitimas fatais envolvendo o uso do álcool e a direção não são raras. Mas, apesar de a maioria da população entender a relação entre as altas taxas de mortalidade no trânsito e o consumo do álcool, ainda persistem dúvidas sobre o uso dessa substância por motoristas, principalmente, sobre os efeitos no organismo e o risco que se corre ao dirigir embriagado.
"A destreza e outras habilidades necessárias para a direção, como a tomada de decisões, são prejudicadas muito antes dos sinais físicos da embriaguez. Isso porque, já nos primeiros goles, o álcool atua como estimulante e pode deixar as pessoas, temporariamente, com uma sensação de excitação" finaliza o especialista em trânsito.
Foto: Detran
