Concessionária obtém liminar contra bloqueios por greve em rodovias da região
Medida prevê multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento; decisão afeta estrada que liga Sertãozinho a Jaboticabal
A concessionária AB Triângulo do Sol, que opera rodovias da região de Ribeirão Preto, conseguiu uma liminar na Justiça contra o bloqueio de caminhoneiros em vias que administra no interior do Estado de São Paulo.
Leia mais:
Greve dos caminhoneiros: há risco de preços dos alimentos subirem em Ribeirão Preto
Além da Rodovia Carlos Tonani, que liga Sertãozinho a Jaboticabal, a empresa administra outros 442 quilômetros de rodovias, como a Washington Luís e a Brigadeiro Faria Lima. A liminar fixou também a pena de R$ 100 mil por hora em caso de descumprimento da ordem judicial, que abrange toda a faixa de domínio, ou seja, a pista, acostamentos e canteiros centrais e laterais. A pena é direcionada ao organizador da manifestação.
Por meio de nota, a concessionária afirma que respeita o direito democrático de manifestações populares ou de classes, mas “entende que a segurança dos usuários das rodovias deve ser preservada”, declara.
Movimento
Os caminhoneiros realizam a movimentação nas rodovias brasileiras, entre elas a Rodovia Anhanguera, que liga Ribeirão Preto a São Paulo. A categoria, representada pela Associação Brasileira de Caminhoneiros (Abcam), aponta que os preços dos combustíveis estão sobrecarregando o valor dos transportes.
“Além da correção quase que diária dos preços dos combustíveis realizado pela Petrobras, que dificulta a previsão dos custos por parte do transportador, os tributos PIS e Cofins, majorados em meados de 2017 com o argumento de serem necessários para compensar as dificuldades fiscais do Governo, são o grande empecilho para manter o valor do frete em níveis satisfatórios”, afirmam em manifesto encaminhado à Presidência da República, no início de maio.
Eles cobram a redução da tributação sobre o combustível, o que de acordo com os caminhoneiros, pode resultar em queda expressiva nos custos de produção agropecuária, no preço do frete dos alimentos e nas tarifas do transporte em geral. “O que beneficiará diretamente milhares de cidadãos brasileiros”, completa.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
