Entidades nacionais confirmam paralisação dos caminhoneiros para segunda-feira, 1º
Caminhoneiros deram prazo até o dia 31 de janeiro para o presidente Jair Bolsonaro atender às reivindicações
O Conselho Nacional de Transportes Rodoviários de Cargas (CNTRC) e a Associação Nacional de Transporte do Brasil (ANTB) confirmaram a realização de uma greve geral dos caminhoneiros na próxima segunda-feira, 1º de fevereiro, em todo o Brasil.
Segundo as entidades que representam a categoria, a greve deverá ocorrer caso o governo federal não atenda as reivindicações até o domingo, 31 de janeiro. Em caso de paralisação, não há data prevista para seu encerramento.
Por meio de nota, a CNTRC esclareceu que haverá uma exceção, em observância especial aos cuidados de prevenção ao contágio da Covid-19, com garantia de manutenção mínima de 30% dos serviços essenciais, garantindo o abastecimento com prioridade da quota destinada a circulação dos transportes de combustível, medicamentos, alimentos perecíveis e afins.
Na quarta-feira, 27, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez um apelo aos caminhoneiros para que não façam greve. "Reconhecemos o valor dos caminhoneiros para a economia do Brasil. Apelamos para eles que não façam greve porque todos nós vamos perder, todos, sem exceção. Agora, a solução não é fácil, estamos buscando uma maneira de não ter mais este reajuste", disse, após reunião no Ministério da Economia.
Um dia antes, na terça-feira, 26, a Petrobras reajustou o preço médio do diesel nas refinarias em 4,4%. “A Petrobras segue uma planilha, tem a ver com preço do petróleo lá fora, tem a ver com variação do dólar. Ontem foi boa notícia, o dólar baixou R$ 0,20. Estamos estudando medidas, agora, não tenho como dar uma resposta de como diminuir impacto, que, na verdade, foram nove centavos no preço do diesel”, afirmou o presidente, ressaltando que não interfere na política de preços da empresa.
De acordo com o presidente, está em estudo a diminuição do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), impostos federais que incidem sobre os combustíveis. O impacto da renúncia aos cofres da União, segundo ele, é de R$ 800 milhões por cada centavo reduzido. Para Bolsonaro, é importante que os governadores também reduzam o ICMS, imposto estadual.
Por outro lado, para José Roberto Stringascida, presidente da ANTB, até o momento, não houve nenhuma manifestação do governo federal no sentido de atender as demandas da categoria. Segundo o representante dos caminhoneiros, a redução dos impostos não seria suficiente para cobrir os prejuízos da categoria.
"Não houve manifestação alguma, não houve sinal nenhum para atender a nossa pauta. Ele [Bolsonaro] tentou baixar o PIS e o Cofins que vai dar em torno de 9% do valor, mas isso não refresca nada. Nossa pauta não é essa. O primeiro passo é o fim imediato do PPI (Política de Preço de Paridade de Importação) do combustível. Nós queremos um preço nacional com reajuste a cada seis meses, no mínimo. Ninguém aguenta mais toda semana subindo gás de cozinha, o diesel e a gasolina subindo. A população tem que entender isso e vir junto. Ninguém aqui no Brasil ganha em Dólar, todo mundo ganha em Real. Não tem porque ter Preço de Paridade de Importação no nosso combustível. [...] A pauta nossa etapa em aberto. E estamos aguardando eles se manifestarem o governo e os órgãos competentes, chamar verdadeiramente os representantes", declarou.
Pauta
A pauta de reivindicações enviada pelo CNTRC contempla dez itens.
- Aposentadoria Especial para caminhoneiros: visa alterar trechos da reforma da previdência e inserir benefícios à categoria
- Fim da Política de Preço de Paridade de Importação Aplicado pela Petrobrás: desde março de 2019, a Petrobrás reajusta o valor do combustível nas refinarias a cada 15 dias;
- Piso mínimo de frete;
- Código Identificador da Operação de Transporte (Ciot) “para todos”. O código ajuda a regulamentar e fiscalizar o pagamento do valor do frete;
- BR do mar: exige a derrubada de um projeto de lei aprovado pela Câmara que estabelece a cabotagem no ramo de transporte;
- Fim da contratação direta para "evitar abuso do poder econômico";
- Marco regulatório do transporte
- Jornada de trabalho: "contra abusos pela falta de condições estruturais e ambientais de aplicação das políticas de cumprimento de horário ordinário e extraordinário de trabalho, assim como horários de repouso e descanso e seus reflexos sobre as remunerações";
- Revogação das resoluções 701/2020 e 499/2014 do Contran;
- Fiscalização mais atuante da ANTT
Foto Marcelo Pinto
