Aeroporto de Ribeirão Preto será repassado para a iniciativa privada ainda em 2019
A informação foi divulgada pelo Governo do Estado de São Paulo em reunião dessa terça-feira, 5
O Governo de São Paulo realizou nessa terça-feira, 5, uma reunião para dar andamento nas privatizações dos aeroportos do Estado. Segundo anuncio feito no início de janeiro, os 25 locais administrados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) serão concedidos para a iniciativa privada. Entre eles, está o Aeroporto Leite Lopes de Ribeirão Preto, que deverá ser privatizado ainda em 2019.
A reunião foi comandada pelo governador João Dória (PSDB) e contou com a participação do vice-governador Rodrigo Garcia (DEM), que detalhou o projeto sobre a privatização dos 25 aeroportos. De acordo com Garcia, o Estado contratará uma empresa para elaborar um plano aeroviário para São Paulo. Eles terão 90 dias para realizar o estudo e a viabilidade desses locais.
Segundo o vice-governador, o estudo levará em conta os seis novos destinos do Estado e o fechamento do Campo Marte. A ideia é ter o plano fechado até maio e a partir de junho realizar audiências públicas e licitações para os aeroportos.
"Esse plano aeroviário vai trazer a viabilidade econômica dessas concessões. Às vezes, aeroportos grandes como o de Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Presidente Prudente vão ser colocados em concorrência junto com alguns outros aeroportos para dar viabilidade econômica", contou Garcia.
O objetivo é que todas as licitações tenham sido feitas até o final do ano. "A expectativa é de que os contratos sejam assinados em todos os aeroportos até o final do ano", contou.
Redução de impostos
O Governador João Doria também anunciou nessa terça-feira, 5, a criação do Programa “São Paulo para Todos”, que prevê a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o combustível de aviação em São Paulo.
A alíquota, que hoje é de 25%, cairá para 12% e vai baratear o custo operacional das empresas aéreas. O corte na alíquota que incide sobre o querosene de aviação comercializado em São Paulo é reivindicação antiga das companhias aéreas.
Estudos do setor apontam que o preço do combustível representa em torno de 40% do custo operacional total das empresas. Com a redução, a expectativa é incrementar o número de voos que partem dos terminais paulistas e aumentar o total de destinos regionais e nacionais.
“Nós estamos estabelecendo um novo paradigma para o turismo brasileiro”, declarou o Governador. “Vamos ampliar a atividade econômica e, com isso, aumentar a geração de emprego e renda para a população, e não apenas em São Paulo”, acrescentou Dória.
O governador também disse acreditar que o aumento da oferta de voos e da competitividade entre as companhias aéreas possa criar condições para o barateamento de passagens. “A expectativa concreta é que haja uma redução pontual de custos em certos destinos e certos períodos.”
A medida espera ampliar a malha aérea local e o fluxo de passageiros em aeroportos de todas as regiões do Estado, e não apenas na capital. Os novos destinos, porém, só serão anunciados após estudos técnicos conjuntos entre Governo e companhias.
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