Motorista que somar 20 pontos terá CNH suspensa por pelo menos 6 meses
Número de média mensal de suspensão aumentou 20% de 2015 para 2017 em Ribeirão Preto e 50% no Estado
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) divulgou na tarde desta segunda-feira, 30, que o prazo mínimo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que antes era de um mês, passará para seis meses caso acumule 20 ou mais pontos por infrações cometidas exclusivamente desde 1º de novembro de 2016. A medida passa a valer a partir desta quarta-feira, 1º de novembro.
O período maior de suspensão foi estabelecido pela Lei Federal nº 13.281, que promoveu alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Em vigor desde novembro de 2016, a norma produzirá efeitos nos processos de suspensões a partir de agora porque o condutor é penalizado ao somar ou ultrapassar 20 pontos no período de 12 meses contados a partir da primeira infração.
Motoristas reincidentes na perda da CNH no período de um ano receberão a pena mínima de oito meses. Atualmente, nesses casos, é de seis meses. Já o tempo máximo permanece em 24 meses.
Quem for notificado sobre a instauração do processo e acumular pontuação de infrações cometidas antes de 1º de novembro de 2016 ainda receberá penalidade de acordo com a regra anterior, partindo de um mês de suspensão. O prazo total é estipulado de acordo com o histórico do cidadão e da gravidade das infrações que constam em seu prontuário. O tempo máximo de suspensão continuará por 12 meses.
Números
De acordo com os dados do Detran.SP, a média mensal de suspensão da CNH cresceu 50% de 2015 para 2017 no Estado. Neste ano, entre janeiro e setembro, 424.625 condutores iniciaram o cumprimento da suspensão, enquanto em todo o ano de 2015 foram 377.341. Na cidade de Ribeirão Preto, a média de habilitações suspensas está 20% mais elevada. Em 2017, foram 5.005 suspensões, ante 5.545 em 2015.
Na avaliação do Detran.SP, o aumento pode ser o resultado de dois fatores. “Houve ampliação da fiscalização de trânsito pelos diversos órgãos autuadores e, além disso, todo o processo de suspensão passou a ser 100% eletrônico no Detran de São Paulo desde outubro de 2014, o que tornou o trâmite mais rápido e eficiente”, afirma Maxwell Vieira, diretor-presidente do departamento estadual.
Os números incluem tanto as suspensões por somatória de pontos quanto as decorrentes de uma única infração que por si só leva à privação do direito de dirigir, como misturar bebida e direção, ultrapassar em 50% a velocidade máxima permitida na via ou praticar racha, por exemplo.
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