Prefeitura regulamenta serviço de transporte por aplicativos em Ribeirão Preto
De acordo com a Transerp, regras serão estabelecidas para dar mais segurança ao cidadão e garantir mais transparência ao mercado
A Prefeitura de Ribeirão Preto anunciou nesta quinta-feira, dia 1º de fevereiro, que irá regulamentar o uso do sistema viário urbano municipal para a prestação de serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros por meio de aplicativos.
A administração municipal chegou a um consenso para regulamentar esta modalidade de transporte na cidade a fim de garantir melhores condições de segurança aos usuários. A decisão foi tomada após debates e reuniões entre os responsáveis das empresas de aplicativos na região, como o Uber, representantes dos taxistas, o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) e a Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto (Transerp).
Regulamentação
De acordo com a Coordenadoria de Comunicação Social de Ribeirão Preto, a regulamentação vai proporcionar relações de benefícios para todas as partes: as empresas de aplicativos estarão formalmente seguras, os motoristas terão a garantia de continuarem prestando seu serviço, os taxistas terão concorrência sadia com regras claras e a população contará com um serviço de mais qualidade e segurança.
“A nossa gestão está no caminho das novas tendências, a exemplo do apoio às tecnologias que possibilitam a geração de mais emprego e renda. Nesse sentido, não poderíamos deixar de regulamentar e garantir mais qualidade a esta modalidade de transporte que tem atendido os moradores de Ribeirão Preto”, afirma o prefeito.
De acordo com Antonio Carlos de Oliveira Jr, superintendente da Transerp, a regulamentação contará com o acompanhamento do poder público proporcionando mais transparência a essa modalidade de serviço.
“Vários pontos debatidos nas reuniões estarão incluídos no decreto que o prefeito Duarte Nogueira irá publicar, a exemplo do período de fabricação do veículo, a identificação visível da provedora do aplicativo e os motoristas precisarão passar por um curso de formação”, destaca o superintendente.
Após a publicação da regulamentação no Diário Oficial, as provedoras dos aplicativos terão um prazo de 45 dias para se adaptar às novas regras.
Foto: Divulgação
