Fabio Calcini debate impactos da Reforma Tributária no agronegócio em congresso internacional
Evento reunirá 40 professores e especialistas para discutir mudanças no sistema tributário brasileiro
Os impactos da Reforma Tributária no agronegócio estarão entre os temas debatidos no Congresso Internacional FDRP-USP e INPET: Reforma Tributária, que será realizado nos dias 11 e 12 de março, no Auditório da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto. Entre os participantes está o tributarista Fabio Pallaretti Calcini, sócio-advogado do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia.
O evento reunirá 40 professores de renome nacional e internacional, distribuídos em 10 mesas de debates. A programação abordará os efeitos das mudanças promovidas pela Emenda Constitucional 132/2023 no sistema tributário brasileiro.
Organizado pelo Departamento de Direito Tributário da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP (FDRP-USP), em parceria com o Instituto do Noroeste Paulista de Estudos Tributários (INPET), o congresso contará com a participação de mestres, doutores e livre-docentes de diversas universidades brasileiras e da Universidade de Coimbra, em Portugal.
Entre os destaques internacionais está o professor José Casalta Nabais, catedrático de Direito Fiscal da Universidade de Coimbra, considerado uma das principais referências mundiais na área e frequentemente citado em decisões do Supremo Tribunal Federal.
A programação inclui debates sobre temas estruturais da Reforma Tributária, como IBS, CBS, imposto seletivo, Comitê Gestor, processo administrativo e judicial tributário, contabilidade tributária, impactos no comércio exterior, no setor imobiliário, no Simples Nacional e na organização da administração tributária estadual e municipal.
Calcini participará da mesa dedicada à tributação do agronegócio, marcada para o dia 12 de março, às 15h30. O debate é considerado estratégico devido à relevância econômica do setor.
"Vamos apresentar aspectos gerais da tributação no agronegócio a partir do novo regramento legal trazido pela Reforma Tributária. Abordarei as questões que geram um tratamento diferenciado e favorecido ao agronegócio, as dúvidas que existem, uma vez que até o momento não houve regulamentação, os desafios que o setor terá pela frente com questões como diferimento, crédito presumido, entre outros pontos."
A análise ganha relevância no momento em que começa a fase de transição do novo modelo tributário. "Começamos a ter a fase de transição dessa reforma tributária e no ano que vem teremos uma mudança significativa com o início da contribuição de bens e serviços (CBS)", afirma.
Fabio Calcini é doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), especialista em Tributação Internacional pela Universidade de Salamanca, na Espanha, e em Direito Tributário pelo IBET. Professor do IBET e da FGV Direito SP, foi membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), integra a Comissão de Direito Tributário da OAB-SP e é diretor da ALAGRO (Academia Latino Americana do Agronegócio). É autor de livros e artigos jurídicos e criou, de forma pioneira, o curso de Tributação no Agronegócio da FGV Direito.
O congresso é destinado a advogados, contadores, auditores fiscais, procuradores das Fazendas Municipal, Estadual e Federal, além de estudantes e profissionais interessados em Direito Tributário.
Serviço
Congresso Internacional FDRP-USP e INPET: Reforma Tributária
Quando: 11 e 12 de março de 2026
Onde: Auditório da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto
Realização: Departamento de Direito Tributário da FDRP-USP e INPET
Participação: 40 professores em 10 mesas de debates
Inscrições pela plataforma Sympla: clique aqui
Inscrições corporativas: [email protected]
Programação completa: https://institutoinpet.com.br/
Foto: Joel Silva\divulgação
