OPINIÃO: Economia e planejamento não são oposição ao isolamento
Em artigo, presidente do Instituto Ribeirão 2030 defende fim da contradição entre saúde pública e desenvolvimento econômico do país
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Em meio aos esforços no combate à Covid-19, uma falsa dualidade foi amplificada. Colocou-se economia e saúde pública em campos opostos, como se os gestores públicos fossem obrigados a optar por um em detrimento do outro. Defendemos o fim dessa oposição.
Mais do que possível, é imprescindível que haja planejamento direcionado para as especificidades econômicas e sanitárias, simultaneamente, de modo a prevenir falhas e minimizar danos. Contribuímos, a seguir, com sugestões para Ribeirão Preto.
O prefeito Duarte Nogueira acertadamente se cercou de renomados especialistas em saúde pública e seguiu critérios científicos para determinar as medidas de isolamento social, previstas no decreto municipal nº 69/2020 e prorrogadas até 22 de abril pelo decreto nº 83/2020.
Esse prazo pode ser ampliado ou afrouxado, de acordo com o contexto de contágio do novo coronavírus. É uma decisão sobretudo técnica, considerando a preservação de vidas.
Ocorre que não é de conhecimento da sociedade, seja do setor empresarial, dos trabalhadores, dos usuários de serviços ou consumidores, o cronograma do que ocorrerá assim que o presente cenário de isolamento acabar.
Essencial que esse planejamento seja elaborado e tornado público imediatamente. Dúvidas sobre quais setores comerciais e de serviços poderão reabrir, quais os critérios sanitários e de aglomeração deverão ser adotados, horários e restrição de funcionamento do transporte coletivo, entre muitas outras, resultam em incertezas, que por sua vez ocasionam em prejuízos (econômicos e sanitários).
É necessário que trabalhemos com critérios mínimos de previsibilidade, mesmo cientes de que a situação excepcional desta pandemia pode resultar em mudanças abruptas de cronogramas e procedimentos. Isso não invalida, porém, que eles sejam produzidos e publicizados.
A Prefeitura de Ponta Grossa (PR), por exemplo, liberou o comércio mediante um rodízio de setores, para que não fiquem abertos simultaneamente. Como será a reabertura em Ribeirão Preto, quando ela ocorrer?
Esse planejamento conjunto e amplo viabilizará, inclusive, a preparação prévia dos cidadãos para adaptação a eventuais restrições exigidas.
Sugerimos, também, a criação de um Comitê Econômico, com a mesma qualidade técnica que este Executivo reuniu para as decisões de caráter sanitário, com o objetivo exclusivo de elaborar políticas públicas para mitigar as perdas financeiras e fomentar a retomada.
Urgente que sejam ampliadas medidas como acesso a microcrédito, redução de taxas e tarifas, desburocratização, atendimento remoto, incentivo à economia criativa, entre outros. Para tanto, necessária a coparticipação da sociedade civil, auxiliando o corpo técnico da Prefeitura nessas medidas.
Ribeirão Preto possui um quadro de especialistas invejável, como pesquisadores universitários (com destaque para a Faculdade de Economia e Administração da USP - FEA-RP), entidades representativas consolidadas, institutos de pesquisa, entre outros.
Assim sendo, essencial que a Prefeitura atue como agregadora, de modo a fortalecer e oxigenar as medidas que já estão sendo internamente elaboradas nesse sentindo.
Não são medidas para o cenário pós-pandemia. Pelo contrário: são de necessidade imediata e simultâneas às de saúde pública.
Reforçamos nosso apelo inicial: não se deve escolher entre economia e saúde pública. Ambos são prioridade e devem ser planejados em conjunto.
Eduardo Marchesi de Amorim, presidente do Instituto Ribeirão 2030
Foto: Arquivo Revide
