Governo diz que recurso para emitir passaportes virá de convênios internacionais
Inicialmente, verba seria remanejada do Ministério da Educação
Os R$ 102,4 milhões que o Governo Federal vai direcionar para a emissão de passaportes virão de recursos previstos para convênios com organismos internacionais. A informação é do Ministério do Planejamento.
Na terça-feira, 27, a Polícia Federal suspendeu a emissão de novos passaportes para quem tentou fazer a solicitação depois das 22h. Em nota, a Polícia Federal informou que a suspensão ocorreu por “insuficiência de orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”. De acordo com a PF, o setor atingiu o limite de gastos previstos na Lei Orçamentária da União.
Um dia após, na quarta-feira, 28, o Governo Federal informou o envio ao Congresso Nacional de projeto de lei propondo abertura de crédito suplementar acima de R$ 102 milhões para o Ministério da Justiça regularizar os pagamentos para emissão de passaportes.
A previsão inicial é de que o recurso fosse remanejado do Ministério da Educação. De acordo com o Ministério do Planejamento, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional pediu a substituição da fonte dos recursos, que agora virão da dotação de convênios com organismos internacionais.
Foto: Marcelo Camargo
