Presidente do STF recebe Eduardo Cunha nesta quarta-feira
Presidente da Câmara dos Deputados quer explicações sobre decisão do Supremo sobre rito de tramitação do processo de impeacment
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, deve receber nesta quarta-feira, 23, às 14h, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e líderes da oposição para uma audiência. Cunha pretende esclarecer pontos sobre a decisão da Corte a respeito do rito de tramitação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A decisão de ir ao Supremo foi definida na segunda-feira, 21, após reunião de líderes.
O principal ponto a ser questionado pelos parlamentares diz respeito à impossibilidade de formação de uma chapa avulsa para eleger a comissão especial do impeachment.
Na semana passada, por 6 votos a 5, a Corte entendeu que a comissão deve ser formada por representantes indicados pelos líderes dos partidos, escolhidos por meio de chapa única. Para Cunha, se a chapa única não for eleita, a tramitação do impeachment fica impossibilitada de prosseguir.
Segunda-feira, Cunha também adiantou que, independentemente da publicação do acórdão do STF sobre o processo, no dia 1º de fevereiro de 2016, a Câmara vai entrar com recurso (embargos de declaração) para que as dúvidas surgidas após a decisão do tribunal sejam esclarecidas.
Foto: Carlos Humberto/SCO/STF