Câmara acaba com manobras para encerrar sessão
Projeto aprovado obriga vereadores presentes a votarem todos os projetos, sob pena de desconto no subsídio; “saidinha” também terá punição
Os vereadores de Ribeirão Preto aprovaram, na sessão desta terça-feira, dia 3, um projeto de resolução apresentado pelo vereador Bertinho Scandiuzzi (PSDB) que acaba com a manobra de obstrução, que “esvazia” o plenário para encerrar a sessão por falta de quórum. O projeto teve votação favorável de quase todos os vereadores presentes à sessão. Apenas o vereador Saulo Rodrigues (PRB) votou abstenção.
A proposta, no entanto, teve emenda assinada por 11 vereadores e que proíbe, também, que o vereador deixe o plenário, sob o pretexto de atender ao telefone móvel, para deixar de votar. Segundo alguns vereadores que assinaram a emenda, o tucano Bertinho Scandiuzzi tem mania de fazer isso quando não quer votar algum projeto.
Com o projeto aprovado, o vereador que marcar presença na sessão e sair antes de seu final ou deixar de votar algum projeto perderá 12% de seu subsídio (cerca de R$ 1,3 mil) a cada sessão em que for punido. Será como ter uma falta injustificada.
O fim da obstrução é um fato histórico e não se tem notícia de Legislativo que tenha acabado com a manobra. No parlamento a medida é comum, muitas vezes para retardar a votação de projetos polêmicos onde não se consegue o consenso pra aprovação ou, no caso de opositores, rejeição.
Nenhum vereador foi à tribuna encaminhar a votação do projeto, mas vários foram justificar o voto favorável. “A obstrução é muito comum no Congresso Nacional. Mas vivemos de inovação e nesta noite esta Câmara inovou”, disse o vereador Ricardo Silva (PDT), líder do bloco de oposição na Casa.
Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o vereador Cícero Gomes da Silva (PMDB) votou favorável ao projeto mas lembrou que todos os vereadores que estão na Casa ou que por ela passaram já participaram de alguma obstrução.
“A oposição usava muito dessa manobra. Muitos foram os que saíram para não votar”, argumentou lembrando que já no berço da civilização, na Grécia, a manobra regimental já existia nos julgamentos.
O vereador Beto Cangussú (PT), que presidiu uma Comissão Especial de Estudos (CEE) que culminou na atualização do Regimento Interno, votou a favor do projeto de resolução, mas disse que ele poderia ter sido apresentado como uma mudança no regimento, quando da votação. E defendeu como Cícero Gomes, a criação de normas para fortalecer o parlamento, a instituição.
André Luiz da Silva (PCdoB) comentou esperar que não se fique votando mudanças no regimento a cada semana, enquanto Coraucci Netto (PSD) comentou que não se pode modificar as regras para proteger o prefeito do momento.
Samuel Zanferdini (PMDB) foi outro que falou em interesses individuais e criticou quem sai do plenário para falar ao telefone em momentos de votação. “Isso que é feio. Isso que é falta de coragem”, afirmou.
Bertinho Scandiuzzi se limitou a agradecer o apoio dos colegas e a afirmar que a aprovação serviu para mostrar que a Câmara não tem vergonha de votar os projetos. “Quem sabe essa aprovação pode servir de exemplo para aprovações semelhantes em outras cidades”, comentou.
Revide Online
Guto Silveira
Fotos: Silvia Morais / Câmara Municipal
