412 detentos se declaram LGBTQI+ em presídios da região de Ribeirão Preto
Levantamento inédito foi realizado pela Secretaria da Administração Penitenciária em outubro de 2019
O dia 29 de janeiro marca o dia da visibilidade trans em todo o Brasil. A data, lançada em 2004, tem o objetivo de incentivar a inclusão deste grupo na sociedade. Em 2020, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) divulgou um levantamento inédito do número de transgêneros que cumprem pena nos presídios do estado.
Das 15.728 pessoas atualmente sob responsabilidade das 14 unidades prisionais de Ribeirão Preto e região, 412 responderam ser LGBTQI+, totalizando 2,6% da população geral. Nesse grupo, três se declararam mulheres ou homens transexuais.
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A pesquisa também mostrou que a maioria que se declara travesti ou mulher transexual prefere ficar em unidades masculinas: em todo o estado de São Paulo, dos 682 entrevistados que preencheram esse item no questionário, 535 (78,44%) expressaram essa preferência. Já entre os homens trans, 82,35% se declararam a favor de permanecer em unidades femininas.
Charles Bordin, diretor do Centro de Políticas Específicas (CPE) da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (CRSC) do Estado, atribui esse fenômeno à necessidade de criação e manutenção de vínculos afetivos inerentes ao ser humano, que se tornam ainda mais sensíveis em situações de encarceramento.
O diretor destaca que a SAP vem investindo na reintegração social da população LGBTQI+ através de cursos de capacitação voltados para essa população específica. Entre os programas, estão o “Diversidade à Mesa”, que treina reeducandas transexuais e gays como auxiliares de cozinha; e o “Beleza no Cárcere”, destinado ao mesmo público e com foco em formar maquiadores profissionais.
“Os funcionários, por sua vez, recebem capacitação sobre a importância da diversidade. Somente em 2019, 831 servidores foram capacitados por meio da Escola de Administração Penitenciária”, finaliza Bordin.
Resolução interna da SAP assegura direitos aos transsexuais em custódia
A população trans sob custódia da SAP tem seus direitos reconhecidos por meio da Resolução SAP 11 desde 30 de janeiro de 2014. O texto garante o uso de corte de cabelo e de roupa íntima de acordo com a identidade de gênero, uso de nome social em documentos e, quando requisitado, cela ou ala específica para homens ou mulheres transexuais nos presídios, de forma a garantir sua dignidade e individualidade.
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Foto: Pixabay
