Acordo para melhorar gestão do Aquífero Guarani avança no Senado
Tratado, assinado em 2010 pelos países do Mercosul, visa melhorar a gestão do reservatório
Um acordo para preservação do Aquífero Guarani – que tem uma das principais áreas de recarga em Ribeirão Preto - aguarda sanção do presidente Michel Temer (PMDB) e do Paraguai para entrar em funcionamento. O tratado assinado em 2010 pelos países membros do Mercosul, justamente aqueles que contam com as reservas de água subterrânea, já foi aprovado pelo Senado e visa aumentar a troca de informações entre os países detentores do reservatório.
Leia mais:
“Aquífero tem de ter foco especial”, diz secretário de Planejamento de Ribeirão
Secretário diz que ‘tem muita carga emocional’ em discussão sobre Aquífero Guarani
"Guerreiro do Lixo" aponta solução para preservar o Aquífero Guarani
Empresas vão instalar poços para controlar qualidade da água nos aquíferos Bauru e Guarani
Segundo especialistas, o documento, assinado em 2010 na Cúpula do Mercosul de San Juan-ARG, tem a intenção de aprofundar a gestão transnacional do aquífero, o que pode atrair mais investidores e conhecimento técnico e promover o intercâmbio da gestão do reservatório.
Aprovado em maio pelo Senado, em forma de decreto legislativo 27/2017, e já encaminhado pela presidência da Casa ao presidente Michel Temer, o acordo determina que a utilização dos recursos dos aquífero devem se basear em “critérios de uso racional e sustentável” e respeitar a obrigação de não causar prejuízo aos demais países nem ao meio ambiente.
Além disso, o tratado cobra a transparência e a facilitação da troca de informações entre Argentina, Uruguai – os únicos que já ratificaram o acordo, ainda em 2012 – Brasil e Paraguai. Assim, os signatários do documento devem repassar os dados técnicos disponíveis e os resultados de avaliação dos impactos ambientais de obras para que possam avaliar os possíveis impactos nas reservas.
Em periódico da Universidade de Glasgow, na Escócia, o geólogo e professor da Universidade de São Paulo Rogério Hirata afirma que “a entrada em vigor do Acordo Guarani levará seus países à vanguarda da cooperação sobre águas internacionais”, e que contribuirá com metas, como o Acordo de Paris.
“A entrada em vigor do Acordo conduzirá, a médio e longo prazo, a uma melhora da sua gestão, através do intercâmbio regular de boas práticas e de informações técnicas. Tais melhoras não se restringirão a questões transfronteiriças, mas sobre a gestão como um todo e como o Aquífero deverá ser administrado nos quatro países”, defende Hirata.
Foto: Arquivo Revide
