De cada mil processos, 700 ficam congestionados na Justiça
Análise é do advogado Marcos Carnevale, que ministrará palestra na AARP para discutir a crise no sistema judiciário brasileiro
No Brasil, de cada mil processos, 71% ficam congestionados no ano e seguem para serem julgados no ano seguinte. Em 2014, dos quase 95 milhões de processos contabilizados no judiciário, cerca de 67 milhões ficaram sem solução.
Só os tribunais do trabalho acumulam 4 milhões de processos, e a Justiça Civil do Estado de São Paulo conta 20 milhões. Entretanto, os tribunais do trabalho têm cerca de R$ 3.300,00 de custo para cada processo, enquanto os tribunais paulistas contam com apenas R$ 380,00 por processo.
Os números baseiam o raciocínio do advogado Marcos Carnevale, que ministrará a palestra “Crise social e Poder Judiciário: Uma análise sociológica dos quantitativos do CNJ” na sede Associação dos Advogados de Ribeirão Preto (AARP), na próxima segunda-feira, 26, às 19h45.
Carnevale acredita que, pela primeira vez, uma análise qualitativa dos processos em tramitação no judiciário brasileiro, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostra que o sistema caminha para o colapso. “Até então, só os tribunais conheciam seus próprios números internamente. O estudo mostrou que a estrutura está obsoleta há muito tempo”, acredita o advogado.
Na palestra, ele analisará a quantidade de processos tramitando, os julgados e os casos novos e mostrará como está a chamada “taxa de congestionamento”, equação que considera a soma total dos processos em tramitação menos os julgados, mais os casos novos a cada ano.
Carnevale diz que o cenário ainda não é de colapso, mas que o Poder Judiciário no País está “colapsando”. Carnevale aponta que o problema está na área financeira, na quantidade de funcionários e tomadores de decisão. “É uma crise estrutural, financeira, de funcionários e de tomadores de decisão. Em resumo, é preciso gestão para equilibrar os orçamentos dos tribunais e aumentar o número de juízes”, afirma.
“As conclusões apontam para a existência de um enorme passivo judicial, entranhado nos corredores dos tribunais, que contribuem para o aprofundamento da crise social em que vivemos. E para mudar este cenário é importante romper com sistemas viciados e estar aberto a novas soluções para a modernização do judiciário”, conclui o advogado.
Serviço:
Palestra - “Crise social e Poder Judiciário: Uma análise sociológica dos quantitativos do CNJ”
Quando: Segunda-feira, 26 de outubro, a partir das 19h45
Onde: Rua Otto Benz; 1.100 – Sede AARP
Inscrições: (16) 3965-5159
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Leonardo Santos
Foto: Divulgação
