Alesp aprova projeto que acaba com meia-entrada
Projeto de Lei ainda precisa ser sancionado pelo governador João Doria (PSDB)
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nessa quarta-feira, 27, um projeto de lei que acaba com a meia-entrada em bilheterias de categorias específicas do Estado.
De autoria do deputado estadual Arthur do Val (Patriotas), conhecido como Mamãe Falei, o texto indica que o benefício da entrada reservada para estudantes e idosos, passará a valer para as pessoas com idades entre 0 e 99 anos.
Sendo assim, a meia-entrada passaria a ser o preço padrão cobrado pelas categorias como eventos artísticos, cinema, teatros, casas de shows e estádios, dentre outros.
Em um vídeo publicado pelo próprio deputado no YouTube, ele justifica que, na prática, não existe meia-entrada. E que esse benefício é uma “distorção social” que causa “impacto econômico negativo” no setor cultural.
“Hoje, no Brasil, a meia-entrada é a metade do dobro do valor cobrado. O empresário não vai abaixar o preço do produto por altruísmo, ele baixará o valor porque tem concorrência. Não acho que acabar com o benefício vai fazer o empresário ser bom, mas vai acabar com o fator do aumento de ingresso. Isso tira o lazer das pessoas que não tem condições de acessar aquele valor dobrado”, declarou o deputado.
Esse benefício é previsto em leis federais desde 2013, e garante o direito de acesso às categorias de cultura e lazer para idosos, estudantes, pessoas com deficiência e jovens de baixa renda.
Ainda segundo Do Val, os empresários e produtores de eventos precisam de uma previsibilidade de qual valor devem cobrar. “Fui procurado pelo pessoal do setor de eventos, e eles me falaram que um dos maiores problemas é a meia-entrada. Eles não sabem quanto vão faturar, então colocam o valor mais alto".
O projeto foi aprovado em votação única e segue para a sanção ou veto do governador João Doria (PSDB).
Site: Alesp
