Após denúncia, Prefeitura de Ribeirão inicia restauração de Parque Tom Jobim
O local será o primeiro parque a ser beneficiado com corte de grama e limpeza
A Prefeitura de Ribeirão Preto estabeleceu uma parceria junto à construtora Pacaembu para realizar a manutenção do Parque Tom Jobim em Ribeirão Preto. Após denúncia, a limpeza, varrição e corte de grama do espaço localizado em uma área verde de 64 mil metros quadrados e com um lago de oito mil metros tem previsão de ser finalizada na próxima semana.
A ação contempla o decreto, regulamentado em novembro de 2017 pelo executivo, que prevê a parceria entre iniciativa privada, sociedade civil organizada e Poder Público na implantação, conservação, recuperação ou manutenção de áreas verdes, parques, jardins, praças, rotatórias e canteiros centrais de avenidas.
Em troca, o parceiro terá o direito de afixar uma ou mais placas padronizadas conforme especificações. De acordo com o decreto que regulamenta a Lei nº 8.104, os interessados em participar do programa Verde Cidade deverão protocolar solicitação indicando a área pública de seu interesse, ilustrada em croqui, na Coordenadoria de Limpeza Urbana - CLU.
A solicitação deverá vir acompanhada de proposta ou projetos, memoriais descritivos e documentos do interessado, tais como: contrato social da empresa/entidade e documento de identidade do responsável pela empresa.
Encerrada a parceria, as melhorias realizadas nos espaços públicos passam a integrar o Patrimônio Público, sem qualquer direito de indenização, devendo o parceiro efetuar a retirada das placas de publicidade de sua empresa, no prazo máximo de 15 dias, sendo entregue ao município em perfeitas condições de funcionamento e uso.
O termo de parceria tem prazo de validade de um ano, renovável automaticamente a cada ano, até o período máximo de cinco anos, contados da data de sua assinatura.
Foto: F L Piton/ CCS
