Cartórios Eleitorais e TRE-SP ajustam expediente em feriado do Dia do Servidor Público
Durante os feriados, os serviços eleitorais continuam disponíveis de forma on-line, acessíveis no portal de Autoatendimento da Justiça Eleitoral.
Os cartórios eleitorais de todo o estado de São Paulo irão operar normalmente na segunda-feira, 28 de outubro, das 11h às 17h, apesar do Dia do Servidor Público, conforme previsto pela Lei nº 8.112/90. No entanto, a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), localizada na capital, funcionará em horário reduzido, das 12h às 18h. A comemoração oficial do feriado foi adiada para quinta-feira, 31 de outubro, quando não haverá expediente. Na sexta-feira, 1º de novembro, as unidades também permanecerão fechadas devido ao feriado de Todos os Santos, de acordo com a Lei nº 5.010/66.
Os postos eleitorais situados em unidades do Poupatempo também atenderão normalmente nesta segunda-feira. Durante os feriados, os serviços eleitorais continuam disponíveis de forma on-line, acessíveis no portal de Autoatendimento da Justiça Eleitoral.
Aqueles que não justificaram a ausência nas urnas durante o primeiro turno das eleições ainda têm prazo para regularizar a situação: até 5 de dezembro para o primeiro turno e até 7 de janeiro de 2025 para o segundo turno. Para a justificativa, basta acessar o aplicativo e-Título, o Autoatendimento Eleitoral ou o Sistema Justifica, sendo dispensada a necessidade de comparecimento presencial aos cartórios.
Os eleitores que se ausentaram no dia da eleição e estavam em seu domicílio eleitoral deverão anexar documentação comprobatória para análise da Justiça Eleitoral. Para aqueles que se encontravam fora do Brasil, é preciso apresentar documentos como passagens, cartões de embarque ou carimbos de passaporte, dentro do prazo de 30 dias após o retorno ao país.
Foto: Pixabay (foto ilustrativa)
