CGU aponta irregularidades na compra de merenda escolar em Sertãozinho
Controladoria apontou prejuízos de R$ 885 mil de recursos do governo federal repassados ao município entre 2014 e 2015
A Controladoria-Geral da União (CGU) considerou inadequado o uso de verba do Governo Federal para aquisição de merenda escolar em Sertãozinho. O trabalho faz parte da estratégia de um grupo de trabalho formado pela CGU, pelos ministérios da Educação e da Justiça e Polícia Federal (PF) para combater desvios de recurso na educação, e começou a fiscalizar o município, através de sorteio, em fevereiro e março deste ano.
No relatório, a CGU concluiu que entre 2014 e 2015 houve prejuízo de R$ 885 mil do montante repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, atrás do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
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Ao todo, o Governo Federal repassou ao município R$ 3,8 milhões. A controladoria apontou que o prejuízo ocorreu na aquisição em chamada pública de produto classificado como incompatível com agricultura familiar, compra de produtos em desacordo com o cardápio feito por especialista, além de alimentos adquiridos com preços acima do cotado no mercado, e que por isso exige providencia para adequação por parte da União.
A prefeitura de Sertãozinho informa que não há irregularidade, já que o cardápio anual que é levado em consideração no cálculo do Pnae é apenas uma previsão, e pode sofrer alterações em decorrência da disponibilidade do produto no mercado.
Foto: Leonardo Santos
