Confira 11 novos serviços on-line da Secretaria do Planejamento de Ribeirão Preto
Pasta precisou ampliar atendimento eletrônico por conta do novo coronavírus
Em estado de calamidade desde o dia 23 de março, Ribeirão Preto restringiu a prestação de serviços por conta do distanciamento social. Por conta disso, nesta semana, a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Pública disponibilizou 11 novos serviços por meio eletrônico.
A partir de agora, também será permitido que os processos de aprovação de projetos de edificação e construção civil, que tramitam em meio físico junto à Secretaria do Planejamento, migrem para tramitação em meio eletrônico, muito mais rápida e eficiente.
A iniciativa integra o Sistema de Documentos e Processos Eletrônicos/Digitais, instituído pelo prefeito Duarte Nogueira por meio do Decreto nº 152, de 4 de junho de 2018, e desenvolvido pela Coderp, sob coordenação do Comitê Gestor de Informática.
Com os novos serviços eletrônicos, mais de 7,5 mil atendimentos presenciais deixarão de ser feitos e cerca de três mil horas de trabalho técnico deixarão de ser consumidas, graças às vantagens e agilidade na tramitação dos processos eletrônicos.
Os novos serviços oferecidos eletronicamente são:
- Número para imóvel - Solicitação de novo(s) número(s) para o imóvel;
- Certidão de Número - Documento utilizado para informar o número atribuído ao imóvel;
- Certidão de Nome de Rua - Documento utilizado para informar o nome oficial do logradouro (Rua, Avenida etc.);
- Certidão de desapropriação - Documento utilizado para informar se existe ou não decreto de desapropriação para o imóvel;
- Certidão de Nada Consta - Documento utilizado para informar que não existe projeto aprovado para o local;
- Certidão de Finalidade - Documento utilizado para atestar a alteração de uso do imóvel. Exemplo: imóvel residencial alterado para misto ou comercial;
- Certidão de Abertura de Rua - Documento utilizado para atestar que o logradouro (Rua, Avenida etc.) está aberto e entregue ao uso público;
- Certidão de Área Ocupada - Documento utilizado para atestar a subtração de área do terreno, devido a desdobro. Exemplo: Imóvel que faz divisa com Avenida e devido ao alargamento dela precisou ser desapropriado. Esta certidão informa a subtração da área para registro do remanescente;
- Certidão de Área Existente - Documento utilizado para informar se o imóvel possui Habite-se ou área lançada anteriormente a 1966, sendo considerado como se tivesse Habite-se;
- Alvará de demolição – Documento de permissão para demolição de um imóvel;
- Alvará para Instalação de Antenas – Documento de permissão para instalação de antena de telecomunicações;
As instruções sobre como protocolar os processos estão disponíveis no portal da Prefeitura de Ribeirão Preto, no Manual de Instruções dos Processos Eletrônicos, que pode ser acessado no link.
Somados a outros 20 serviços disponibilizados anteriormente pela internet, agora são 31 tipos de atendimento oferecidos pela Secretaria de Planejamento e Gestão Pública por meio eletrônico, como aprovação de projetos residenciais, comerciais e industriais, reformas, emissão de alvará de construção, emissão de Habite-se, entre outros.
Cadastro Eletrônico do Cidadão
Instituído também a partir de segunda-feira, 18, o Cadastro Eletrônico do Cidadão possibilita que os serviços que tinham que ser feitos pela própria pessoa, ou com procuração, sejam feitos por meio eletrônico. O interessado pode se cadastrar pela internet, com uma fotografia e seu documento de identidade, conforme orientado no site da Prefeitura.
A Secretaria de Planejamento já tem o Cadastro Eletrônico de 1.514 profissionais, engenheiros, arquitetos, advogados, contadores, entre outros, que já fazem suas solicitações de serviços eletronicamente. Agora, qualquer cidadão poderá fazê-lo.
“Todas essas ações fazem parte das diretrizes da Prefeitura para ampliar os serviços de atendimento eletrônico e digital para conferir maior eficiência na prestação de serviços à população e, ao mesmo tempo, contribuir com a proteção da saúde dos munícipes e dos servidores públicos”, explica o secretário Edsom Ortega.
Foto: Pixabay (Imagem ilustrativa)
