Conheça como serão as novas sedes da Câmara e da Prefeitura de Ribeirão Preto
Centro Administrativo da Prefeitura deverá ter 30 mil m²; Anexo da Câmara tem 5 mil m²
O Executivo e o Legislativo de Ribeirão Preto estão de malas prontas, os dois poderes irão trocar de sede. Os vereadores, farão uma viagem mais curta, irão para o anexo da Câmara, ao lado do prédio atual. Já a Prefeitura, e todas as secretarias, irão se mudar para o Centro Administrativo, no Jardim Independência, Zona Norte da cidade.
Em ambos os casos, os agentes políticos e funcionários públicos terão salas e gabinetes mais espaçosos e modernos. A primeira mudança, deve ocorrer no segundo semestre de 2019. O prédio do anexo da Câmara já está pronto e receberá os ajustes finais, como a montagem da mobília e rede lógica.
O novo prédio do legislativo possui 5 mil metros quadrados. Cada vereador disporá de um espaço de 56 m², que serão divididos da seguinte forma: gabinete do vereador, 18 m²; banheiro exclusivo do vereador, 4,5 m²; sala dos assessores, 20,7 m²; banheiro, 2,7 m²; recepção e hall, 10,3 m³. Por sua vez, o gabinete do presidente terá as mesmas dimensões dos demais, com a exceção de que esse local contará com uma sala de reuniões de 38 m², totalizando 96 m²
Atualmente, segundo assessores, os gabinetes não possuem um tamanho padrão. Porém, funcionários da casa estimam uma média de 40m² por gabinete. Alguns, inclusive, foram improvisados após o aumento para 27 parlamentares. O gabinete do vereador Nelson das Placas (PDT), por exemplo, ocupa uma sala de reuniões utilizada pelo ex-presidente da Casa, Walter Gomes.
Já o Centro Administrativo será aproximadamente seis vezes maior do que o anexo da Câmara. Localizado na Avenida Paschoal Innechi, prédio de 30 mil m² abrigará a Prefeitura, todas as secretarias e autarquias do município. Além das repartições públicas, o anteprojeto do Centro Administrativo prevê a construção de restaurante, praça de alimentação, agência bancária, biblioteca, espaço kids, estacionamentos, dois auditórios e quadras poliesportivas. Somente as "áreas de uso diverso", destinadas, no geral, à população, terão 8,8 mil m².
De modo geral, o espaço utilizado pelo prefeito será de 472 m². O mesmo espaço que um apartamento na cobertura de um edifício na região da Avenida Professor Fiúsa ocupa, em média. A área do chefe do Executivo será dividida da seguinte forma:
Sala do prefeito, sala com mesa de trabalho e sofás para oito lugares, sala de reuniões para dez pessoas e um banheiro, 100m²; sala dos secretários, 32 m²; sala dos assistentes, 30 m²; recepção, 20 m²; sala de espera, 70 m²; salão nobre, 150 m²; sala da assessoria do prefeito (coordenadoria de projetos), 50 m²; relações exteriores, 20 m².
Segundo o secretário de Planejamento e Gestão Pública, Edsom Ortega, a fragmentação das edificações em diversos endereços, como funciona atualmente, dificulta o atendimento público. “Há gastos absurdos com deslocamento de veículos oficiais para a realização de atividades entre as secretariais, como vigilância e manutenção predial”, informou.
Além destes fatores, o estudo levantado pelo Comitê do Centro Administrativo revelou que os gastos com aluguel são altos. A Prefeitura de Ribeirão Preto gasta quase R$ 330 mil por mês para a locação de imóveis – aproximadamente R$ 4 milhões ao ano. Só as secretarias de Planejamento, Administração, Fazenda, Educação e Assistência Social somam, mensalmente, R$ 70.976,17.
Valores
A licitação para a construção do novo prédio da Câmara foi aberta em 2015, com o valor de R$ 6,9 milhões. Até a paralisação da obra, em 2016, foram pagos R$ 6,4 milhões. Segundo relatório apresentado pelo professor da Universidade de São Paulo (USP) José Elias Laier, o legislativo gastou R$ 1,5 milhão a mais do que o orçado. Atualmente, o valor da obra está em torno de R$ 9 milhões, além da licitação de R$ 726 mil para a compra dos móveis.
No início de 2018 a Mesa Diretora da Câmara e a Construtora Cedro, responsável pela obra, chegaram a um consenso para dar continuidade ao prédio. O Legislativo se comprometeu a pagar mais R$ 1,7 milhão para que a obra fosse concluída. Segundo a Câmara, a proposta trouxe uma economia de R$ 1 milhão aos cofres públicos, levando em conta os custos da possibilidade de abertura de uma nova licitação uma nova licitação.
No caso do Centro Administrativo, ainda não existem valores definidos nem prazo para o início da obra. A Prefeitura informou, por meio de nota, que após a publicação do edital, os recursos para a construção da obra virão da alienação de imóveis patrimoniais. Em fevereiro de 2019, o anteprojeto de um arquiteto gaúcho venceu um concurso e foi o escolhido pela prefeitura.
Destinação
Segundo o atual presidente da Câmara, o vereador Lincoln Fernandes (PDT), após desocupado, o prédio atual da Câmara Municipal será adequado para uso da população. “Já foi votado um projeto de estudos para a implantação de diversos segmentos da sociedade civil organizada”, comenta o vereador.
O espaço atual com os 27 gabinetes deverá receber: Conselhos Municipais, como a da Criança e do Adolescente, por exemplo; Auditório Cidadão; e totens do Poupa Tempo (atendimento eletrônico). Segundo Fernandes, o prédio da Câmara tem uma localização privilegiada, com fácil acesso pelo transporte público, o que pode facilitar o acesso da população a diversos serviços. Questionado sobre uma possível redução do número de vereadores, o presidente informou que os espaços vagos do prédio anexo também devem ser destinados ao público.
Por meio de nota, a Prefeitura mencionou que o projeto para o Palácio Rio Branco é que ele se torne um equipamento cultural. “Poderá ter exposições fixas e itinerantes, eventos culturais. Poderá também abrigar o MIS e ou o Arquivo Histórico”, informou. O prédio foi inaugurado em 1917. À época, chamado de Paço Municipal, o prédio foi encomendado pelo então prefeito Joaquim Macedo Bitencourt ao engenheiro Antônio Soares Romeu que elaborou seu projeto com base nas regras estilísticas da belle-époque.
Fotos: Arquivo Revide / Reprodução Google Maps / Divulgação
