Contra PEC dos gastos, estudantes ocupam escola em Sertãozinho
Mobilização começou na manhã desta segunda-feira, 24, no campus do Instituto Federal de Tecnologia; ao menos 900 escolas estão ocupadas no País
Estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), em Sertãozinho, ocuparam o campus na manhã desta segunda-feira, 24. Eles reivindicam a não aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos, pois acreditam que ela pode sucatear a educação.
Por volta das 5h30, 30 alunos do ensino médio e da licenciatura de Química ocuparam o prédio. A expectativa dos estudantes é de ficar no local pelo menos até quinta-feira, 27, e de conseguir o apoio de pelo menos 120 estudantes.
De acordo com os estudantes, a ocupação é contra o possível sucateamento a educação que a PEC pode acarretar, já que ela congelará os gastos do Governo Federal nos próximos 20 anos, recebendo incremento apenas de acordo com a inflação. “A mobilização é o grande suporte político que temos para lutar contra essa PEC, para evitar que a educação seja deixada de lado”, afirmou um dos estudantes.
Eles afirmam que estão recebendo apoio jurídico e doações de movimentos estudantis, além de voluntários que também forneceram pratos e talheres para as refeições. Mais do que contra a PEC, os estudantes também reclamam da Medida Provisória 746, que reforma a base curricular do ensino médio, que está sendo analisada em comissão no Congresso Nacional.
Uma das propostas da MP 746 é a autorização do “com notório saber”, que permite que professores sem formação específica em determinada área possam lecionar o tema. Esse é um dos motivos de descontentamento dos estudantes do ensino superior, pois eles acreditam que pode desvalorizar mais os professores.
Na última semana, o próprio IFSP publicou nota em repúdio a medida, pedindo que as propostas sejam mais discutidas, além de considerar o conteúdo apresentado pelo Ministério da Educação como “superficial”.
“É urgente explicitar que as questões estruturais cuja revisão faz-se imprescindível para a real mudança da realidade do sistema educacional de nosso país permanecem intocadas. Não são mencionadas, por exemplo, ações e diretrizes aplicáveis à formação de professores e valorização da carreira docente ou mesmo acerca da melhoria das condições de trabalho (físicas ou humanas) em nossas escolas. À percepção de nossa comunidade trata-se, assim, de reforma superficial e, portanto, danosa”, disse a nota.
A proposta de reformulação do ensino médio e a PEC dos limites dos gastos fez com que estudantes ocupassem ao menos 900 escolas, de acordo com a União Nacional dos Estudantes (UNE). O MEC informa que pediu a todos os IFSP’s do País a informarem se há ocupações no espaços, e também a identificação dos estudantes que a realizaram.
O ministério diz que a medida serva para cumprir a responsabilidade legal “de zelar pela preservação do espaço público e de garantir o direito dos alunos de acesso ao ensino e dos professores, de ensinar", aponta.
Foto: Leonardo Santos
