Curso ensina quando e como as árvores devem ser podadas
Aula será no sábado, em dois períodos, e servirá para alertar habitantes sobre o cumprimento das normas
Um passeio por Ribeirão Preto é suficiente para observar exemplos de poda drástica em árvores, intervenção na qual são retirados todos os galhos e folhas da planta. “Quando isso acontece, ela não extrai do solo o seu alimento e não realiza a fotossíntese. Além disso, quando o sol bate no tronco, ele queima e a casca se desfaz, facilitando a entrada de fungos, bactérias e insetos”, explica José Walter Figueiredo, engenheiro agrônomo que vai ministrar o curso Arborização Urbana e Poda, na Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto (AEAARP).
A extração sem autorização e a poda drástica são crimes ambientais e há penalidades para pessoas físicas ou jurídicas responsáveis pelo trabalho, conforme os artigos 174 e 175 do Código do Meio Ambiente do Município de Ribeirão Preto.
O ideal é que as cidades tenham de 20% a 45% de cobertura arbórea, distribuída uniformemente. Em Ribeirão Preto, por exemplo, não existe um censo que demonstre a distribuição de árvores na cidade. Porém, em 2012, foi realizado o levantamento de cobertura arbórea, por meio de imagens em alta resolução, que revelou que a cidade conta com 23,58% de cobertura arbórea – o que corresponde a 41 metros quadrados por habitante, segundo informações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
De acordo com a Coordenadoria de Limpeza Urbana, aos moradores que optarem pela poda, as solicitações devem ser realizadas pelo telefone 156 e o atendimento é realizado sistematicamente por equipes terceirizadas e próprias da Divisão de Praças e Parques Públicos. “No entanto, este serviço também pode ser realizado por terceiros, pessoa física ou jurídica, desde que credenciados junto à Secretaria de Planejamento e Gestão Ambiental, obedecidos aos princípios técnicos pertinentes”, informa nota da Prefeitura
Segundo o artigo 174 da Lei 1616 de 2004, os tipos de poda e os critérios para execução desta no município de Ribeirão Preto são descritos abaixo:
a) poda de condução de mudas, para que formem a copa em altura superior a 1,80 m do solo, evitando interferências com pedestres e veículos;
b) poda de contenção da copa de árvores jovens e adultas quando plantadas em calçadas com fiação da rede de distribuição primária; e, quando galhos das arvores obstruírem a visualização do semáforo ou de placas de trânsito.
c) poda em "V" e poda em furo a serem efetuadas nas árvores de porte elevado que convivam com fiação da rede de distribuição secundária e fiação telefônica.
O cidadão deve ficar atento para não cometer alguns delitos como a redução em 30% do volume total da copa. A adoção de poda drástica, pela remoção da maior parte da copa, constitui infração a este código. A infração é considerada leve, com apreensão das ferramentas. Também é proibida a utilização de instrumentos de impacto para a realização das podas.
A extração só pode ocorrer depois de analisada e autorizada por servidores da Secretaria do Meio Ambiente.
Consequências
A poda drástica, acima dos 30%, pode acarretar em alguns problemas ao meio ambiente. As árvores podem ficar doentes e com cicatrização demorada, além de aumentar o número de brotos no tronco das espécies, o que facilita crescimento em dobro.
O artigo 49 da Lei Federal n° 9.605/1998 diz que aquele que destruir, danificar, lesar ou maltratar plantas de ornamentação de logradouros ou em propriedades privadas poderá sofrer diversas penalidades, que vão desde a detenção, de três meses a um ano, a multas.
Curso
As aulas oferecidas sobre Arborização Urbana e Poda, na AEAARP ocorrerá no dia 15 de agosto, das 8h às 12h (teoria) e das 13h às 15h (prática). O curso abordará os critérios aplicados na avaliação da floresta urbana, conforme o programa Município Verde Azul, do Governo do Estado de São Paulo, os diferentes tipos de poda e a legislação relacionada ao tema.
Além da parte teórica do curso Arborização Urbana e Poda, no período da tarde será apresentada a poda correta em pelo menos três árvores próximas à AEAARP. As inscrições podem ser feitas no site da AEAARP. Mais informações: (16) 2102-1700.
Revide On-line
Fotos: Marcus Santos-USP/Arquivo Revide e divulgação
