Dança Vida entra com ação contra Prefeitura de Ribeirão Preto
Prefeitura desfez convênio firmado em 2011, através de licitação, e agora tenta vender galpões que seriam destinados a projeto cultural
A Associação Dança Vida entrou novamente com uma ação contra a prefeitura de Ribeirão Preto. Desta vez, amparada pela execução de acordo conhecida como “Obrigação de Fazer”, vínculo jurídico que exige do devedor o cumprimento de prestação.
Em 2011, um processo de licitação para restauração e preservação de patrimônio histórico e cultural dos antigos galpões da Ceagesp foi aberto e o grupo foi o único a apresentar um projeto.
No entanto, segundo Paula Vital, presidente da Associação Dança Vida, a prefeitura sinalizou que tinha outros fins para os galpões e que outro local deveria ser escolhido para abrigar as atividades. “O secretário da Cultura Alessandro Maraca anunciou a decisão da prefeitura. Fizemos nossa objeção e solicitamos uma audiência com a prefeita. Mas decidiram, mesmo sem nos avisar, abrir licitação para vender o espaço. Ficamos sem o espaço que havia sido cedido e sem outro local que iriam nos oferecer”, lamenta Vital e revela ainda que não aceitou a proposta da prefeitura pois, naquele momento, o grupo já havia investido aproximadamente R$ 150 mil com a elaboração do projeto de restauração do local.
Embora o convênio tenha sido publicado em Diário Oficial em setembro de 2011, a prefeitura não elaborou um projeto de lei para ratificar a cessão do espaço ao grupo e colocou os galpões à venda em agosto deste ano.
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Para Camila Desinde, advogada que integra o grupo responsável pela ação, o convênio foi rescindido pela prefeitura sem motivo razoável e proporcional e representa um retrocesso cultural para a cidade, visto que o convênio contemplaria direitos fundamentais como o da proteção do patrimônio histórico e cultural através da restauração dos galpões e direito à cultura.
“A prefeitura chega e anuncia que não iria concretizar o convênio com a Associação com a justificativa de angariar fundos para eventualmente pagar despesas, mas existem direitos fundamentais sendo sopesados. Sustentamos que este ato seria um retrocesso cultural muito grande”, reforça.
O grupo aguarda a decisão da juíza Lucilene Aparecida Canella de Melo, da 2ª Vara da Fazenda Pública – Foro de Ribeirão Preto. Caso a ação seja negada, os advogados estudam, em ultimo caso, cobrar ressarcimento do prejuízo – calculado inicialmente em R$ 150 mil.
“Sustentamos em mais de 40 páginas de ação que este ato de cancelar o convênio é ilegal. Se a juíza entender que não é possível reestabelecer este convenio pediremos o ressarcimento do valor ”, diz Desinde.
Projeto parado
A Associação Dança Vida teve seu projeto aprovado pelo Programa Ação Cultura (ProAC), do governo do Estado de São Paulo. Contudo, o grupo está impossibilitado de recolher o recurso de R$ 1 milhão, devido ao imbróglio com a prefeitura.
A prefeitura foi procurada pelo Portal Revide, mas não respondeu aos questionamentos da reportagem.
Revide On-line
Bruno Silva
Foto: Julio Sian
