Defensoria Pública promove mutirão para reconhecimento de paternidade em Ribeirão Preto
Ação faz parte da campanha "Meu Pai Tem Nome" e ocorre neste próximo sábado, 17
A Defensoria Pública de São Paulo, em ação coordenada com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), realizará no próximo sábado, dia 17 de agosto, em Ribeirão Preto, mais uma edição da campanha “Meu Pai Tem Nome”, destinada ao reconhecimento da paternidade em mutirões em todo o país. A ação conta com apoio do Sport Club Corinthians Paulista. O evento oferecerá atendimento jurídico, exames de DNA e reuniões de conciliação entre as partes envolvidas em cada caso, para buscar acordos sem precisar de ação na Justiça.
Além do município, cerca de 50 unidades da Defensoria Pública SP vão realizar o mutirão, incluindo outras cidades do interior, região metropolitana, litoral e na capital. A parceria com o Corinthians, firmada pela DPE-SP, busca ampliar a divulgação da ação para que ela alcance ainda mais usuários do estado, promovendo o acesso à justiça.
Na edição de 2023, foram realizados 5.676 atendimentos e 489 exames de DNA em único dia - dia D, em mais de 120 cidades em todo o Brasil. “Esta edição do mutirão, por meio de parcerias inéditas com a Secretaria de Justiça e o Corinthians, oferece de forma mais robusta e ampla serviços de qualidade para a população do Estado de São Paulo, aproximando a instituição de seus usuários e usuárias ao promover atendimento em pontos estratégicos e acessíveis, além de facilitar o acesso à justiça, missão essencial da Defensoria”, disse Luciana Jordão, Defensora Pública-Geral.
Podem buscar o atendimento da Defensoria usuários e usuárias que tenham as seguintes demandas:
1-) Reconhecimento voluntário de paternidade, nos casos em que há consenso entre pai e mãe, seja por vínculo sanguíneo ou afetivo (pai de criação);
2-) Investigações, quando a pessoa apontada como pai tem dúvida sobre o vínculo sanguíneo com a(s) criança(s)/adolescente(s), e demanda realização de teste de DNA;
3-) Maiores de 18 anos que desejam ser reconhecidas como filhas(os).
Em casos que exijam exame de DNA, a coleta do material genético nas audiências será possível graças à parceria com o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de SP (Imesc) e a Universidade Estadual de São Paulo (Unesp).
Para participar, é preciso fazer um agendamento prévio, pelo site www.defensoria.sp.def.br ou pelo telefone 0800 773 4340. Também é possível atendimento não agendado, mas a participação estará sujeita à existência de vagas no momento.
Em Ribeirão Preto, a unidade da Defensoria Pública fica localizada na rua Alice Além Saadi, 1.256, na Nova Ribeirânia. A ação ocorrerá das 8h às 17h.
Foto: freepic.diller
