Em 2016, Ribeirão Preto registrou 16 crimes por dia contra mulheres
Levantamento dos atos cometidos em Ribeirão Preto e região foi disponibilizado pela Secretaria Estadual de Segurança Pública ao Portal Revide
Somente no ano de 2016, foram registrados 6.022 boletins de ocorrência (BO) por crimes contra mulheres em Ribeirão Preto, aproximadamente 16 por dia. Estes dados foram obtidos junto à Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP). O órgão ainda ressalta que o número total de boletins de ocorrências não representa a estatística criminal do Estado ou de determinada área ou região. Muitos crimes não são denunciados, o que pode alterar drasticamente o mapa da violência apontado pelas autoridades.
A denúncia que encabeça a lista é o crime de ameaça, com 2.694 BOs registrados. Esse crime, conforme previsto no artigo 147 do Código Penal, se configura por qualquer tipo de ameaça, por palavra, escrita ou gestual, ou qualquer outro meio simbólico, de causar mal a uma pessoa. Mensagens pelas redes sociais, cartas e falas durante uma discussão também entram nesta categoria.
Na sequência, o crime de injúria aparece com 1.905 denúncias formalizadas. O terceiro na lista é o crime de lesão corporal, com 1.379 boletins registrados. Contudo, este crime se distingue entre lesão corporal, previsto no artigo 129 do Código Penal, e o crime de lesão corporal previsto no mesmo artigo, porém no parágrafo 9, contra “quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade”, configurando o crime de violência doméstica. Nesse caso, foram 134 denúncias de violência doméstica, e 1.185 de lesão corporal por terceiros.
Os dados ainda apontam 88 boletins de ocorrência pra crimes de estupro, sendo 60 somente de estupro de vulnerável, e oito homicídios, sendo quatro qualificados - quando há algum agravante, como crime por motivo fútil ou com requintes de crueldade.
Por meio de nota, a a Diretora do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria da Assistência Social, Marlene Domingues, esclarece que o Creas (Centro de Referência Especializado da Assistência Social) oferta orientação e apoio especializadosa indivíduos, no caso mulheres e suas famílias, com seus direitos violados.
"Em casos de violência sexual, a vitima, após encaminhamento da Delegacia de Defesa da Mulher, poderá procurar o Seavidas - Serviço de Atendimento a Violência Doméstica e agressão Sexual envolvendo Adolescentes, Crianças e Adultos da Região -, ou o Cras, Centro de Referência de Assistência Social, dependendo do tipo de violência sofrida", conclui a diretora.
Delegacia da Mulher de Ribeirão Preto
No período entre janeiro e novembro de 2016, 1.269 inquéritos foram instaurados na Delegacia da Mulher de Ribeirão Preto (DDM) por crimes como lesão corporal, ameaça, injúria, estupro, homicídios, entre outros, que atentem contra a integridade física, social e psicológica da mulher. No mesmo período, a DDM efetuou 125 prisões na cidade. É o que aponta o Portal da Transparência da Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo.
A Delegacia da Mulher fica na Av. Costábile Romano, 3230, próximo ao Novo Shopping. O telefone para denúncias é o (16) 3964-7344, ou pelo 190 da Polícia Militar.
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Interior de São Paulo
Os dados da SSP também revelam um quadro preocupante no interior do Estado. Só no período de janeiro a novembro de 2016, as mulheres registraram um total de 76.877 boletins de ocorrência (BO) por crimes contra a sua integridade. Uma média de 230 BOs por dia.
Os órgãos e autoridades que tratam do assunto alertam que apenas registrar o ocorrido e não representar criminalmente, dando continuidade ao processo na Polícia Civil, não é o suficiente para coibir a ação do agressor.
Nos 11 meses catalogados pela SSP no interior, o crime mais registrado é o de ameaça, com 36.658 denúncias, seguido por lesão corporal dolosa, quando há intenção, com 30.472. Crimes de calúnia, difamação e injúria ocupam a terceira posição com 7.832 boletins registrados.
Os dados mais emblemáticos na contagem são os de homicídios e estupros. Só no interior de São Paulo, foram registrados 207 casos de estupro consumado e 220 contra vulnerável. Homicídios dolosos contra mulheres, por sua vez, contabilizam um total de 48.
Dessa forma, os 88 casos de estupros registrados em Ribeirão Preto respondem por quase 20% do total cometidos no interior, em 2016. O número é maior em relação aos anos anteriores. Em 2014 foram 66 casos e em 2015 o número tinha caído para 47.
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