Em média, 19 servidores se afastam por dia em Ribeirão Preto
Em dois meses, licenças e afastamentos somam 30 mil ausências; Dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação
Se somados todos os dias sem trabalhar entre janeiro e fevereiro de 2019, os servidores municipais de Ribeirão Preto, ficaram aproximadamente 30 mil dias parados, o que daria um total de 87 anos. Os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. Segundo o levantamento feito pelo Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura, foram 15,7 mil dias sem trabalhar em janeiro e outros 16,3 mil em fevereiro. O cálculo leva em consideração todos os tipos de afastamentos e licenças que os servidores têm direito. Não foram somados os dias de férias.
Entre janeiro e fevereiro, 1140 funcionários públicos solicitaram algum tipo de afastamento. No mês de janeiro, foram 561 funcionários afastados, e em fevereiro, 579. Isso equivale a aproximadamente 19 funcionários afastados por dia. Atualmente, o número total de servidores registrados está em torno de 8580.
A média de absenteísmo, ou seja, o número total de horas sem trabalhar em relação ao número total de horas a serem trabalhadas, segundo especialistas de Recursos Humanos, deve variar entre 3% e 4%, dependendo do perfil da empresa. O funcionalismo público ribeirãopretano operou, nos dois primeiros meses de 2019, com 6,5% de absenteísmo.
Proporcionalmente, os segmentos que mais apresentaram faltas foram os do Meio Ambiente e os Servidores da Educação. Vale ressaltar que a Educação é dividida em duas categorias: Professores e Servidores da Educação. Na segunda, estão incluídos funcionários da cozinha, inspetores, entre outros. Os professores municipais não figuram entre os mais faltosos. Ente os que menos faltaram, estão os funcionários do Turismo e do Executivo Municipal.
Ademais, em dias sem trabalhar, a área da Saúde é a primeira da lista. Entre janeiro e fevereiro, foram aproximadamente 11 mil dias sem trabalhar. Com um desfalque médio de 8% do quadro de cerca 2500 funcionários. Por volta de 200 funcionários faltam por mês neste segmento. Nesta categoria não estão inclusos os funcionários que atendem as unidades de saúde 24 horas.
O Portal Revide questionou a Prefeitura e o Sindicato dos Servidores Municipais a respeito dos afastamentos, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.
Falta prevenção
Segundo a professora e especialista em gestão pública da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP), Cláudia Souza Passador, boa parte dos afastamentos de longo prazo poderiam ser evitados com políticas públicas de prevenção. A professora alerta para o número crescente nos últimos anos de afastamentos motivados por e doenças ligadas à pressão arterial e doenças mentais, como a depressão.
Para a professora, é papel da administração pública fornecer tratamento preventivo aos funcionários. "No setor privado, a prática da prevenção é mais comum. É muito mais barato para o município arcar com o tratamento preventivo, do que ter que lidar com as faltas e os longos afastamentos no futuro", explica.
Além disso, Cláudia explica que falta capacitação e renovação dos conhecimentos dos servidores. Após entrar no funcionalismo público, parte dos servidores não renova os conhecimentos com cursos, palestras e seminários. "A falta de capacitação também auxilia na desmotivação dos funcionários", conclui.
Tipos de licença
Por lei, os servidores tem direito a uma falta abonada por mês, limitadas a um total de seis por ano. Além dos afastamentos por doença, falecimento, maternidade e casamento existe a Licença Prêmio. Esta licença é uma das que mais confere dias de afastamento.
Nessa modalidade, o servidor deve cumprir as seguintes metas em um período de cinco anos: ter menos de 10 faltas injustificadas, menos de 180 dias de outras licenças, menos de 60 dias para licenças de acompanhamento familiar e não ter sofrido multa ou suspensão. Caso cumpra todos esses requisitos, poderá exigir 90 dias de afastamento.
Por fim, a licença para interesses particulares é a que mais oferece dias parados, por outro lado, não é remunerada. Ao cumprir o estágio probatório de três anos após a admissão, o servidor pode solicitar uma licença de até dois anos para tratar de assuntos pessoais.
Agravante na Educação
As faltas são apenas uma parte do problema que afeta a Educação municipal de Ribeirão Preto. De acordo com um levantamento realizado pelo Instituto 2030 de Ribeirão Preto, com base em dados da Lei de Acesso à Informação, nos três primeiros meses do ano letivo de 2019, a rede municipal de ensino tem aproximadamente 1,2 mil aulas sem professor atribuído.
Uma aula sem professor atribuído significa que não há nenhum docente, efetivo ou temporário, designado pela Prefeitura para ministrar a aula. De modo geral, a ausência, seja por afastamento ou por escassez de funcionários, afeta desde creches até os últimos anos do ensino fundamental.
Além disso, o número de docentes efetivos caiu nos últimos anos. Passou de 2711 em 2016, para 2520, em 2019. Contudo, se levado em consideração a contratação de profissionais temporários, o quadro é o maior dos últimos anos. Em 2016, era de 3077, e em 2019 é de 3155.
Segundo a Secretaria de Educação, em resposta oficial a requerimento protocolado pelo Instituto Ribeirão 2030 por meio da Lei de Acesso à Informação, atualmente há necessidade de contratação imediata de 204 professores na rede municipal.
Foto: Ibraim Leão
