Em sete meses, Câmara de Ribeirão Preto acumula 40 pontos em multas de trânsito
O Portal Revide realizou o levantamento do uso dos carros oficiais por meio da Lei de Acesso à Informação
Entre janeiro e julho de 2018, a Câmara dos Vereadores de Ribeirão Preto acumulou 40 pontos em multas de trânsito. O levantamento foi solicitado pelo Portal Revide, por meio da Lei de Acesso à Informação. Ao todo, sete multas foram aplicadas aos gabinetes de seis vereadores.
Todas as infrações foram cometidas por excesso de velocidade. Além dessas, outras duas multas foram aplicadas em 2017 e lançadas em 2018: uma grave por estacionar em local proibido; e a outra gravíssima por ultrapassagem na contramão.
O gabinete de Adauto Marmita (PR) foi o que mais recebeu multas, duas no total. Segundo informações da equipe do vereador, as multas, quando cometidas pelo assessor parlamentar, são pagas por ele mesmo, sem qualquer ônus à Câmara, inclusive os pontos são transferidos para a CNH do assessor infrator.
“Realizamos diversas reuniões no gabinete para tratar sobre as infrações de trânsito e como evitá-las, instruindo os assessores a dirigir com prudência. O assessor parlamentar que cometeu a infração de trânsito foi advertido para que não cometa mais e tenha mais cautela na direção, priorizando, inclusive, a integridade física dele e de outros pedestres e motoristas”, declarou o vereador.
Histórico
No ano de 2017, 10 veículos oficiais da Câmara receberam multas por infrações de trânsito. Ao todo, cinco carros vinculados a gabinetes de vereadores cometeram alguma violação. Dos 31 veículos oficiais da Câmara Municipal, ocorreram 28 notificações de Auto de Infração de Trânsito (AIT), conforme levantou o Portal Revide. Desses, 10 resultaram em multas.
Foi para o Canadá
Além das multas, o Portal Revide teve acesso ao Controle Operacional de Deslocamento de Veículo de todos os vereadores no primeiro semestre do ano passado. No documento, os motoristas assinam a data em que utilizaram o automóvel, o destino, a quilometragem inicial e a final do veículo. Com isso, é possível calcular quanto cada vereador rodou pela cidade.
Apenas seis vereadores não utilizaram o veículo oficial em 2018, são eles: Igor Oliveira (MDB), Boni (Rede), Jorge Parada (PT), Luciano Mega (PDT), Paulinho Pereira (PPS) e Renato Zucoloto (PP). Além disso, nenhum destes vereadores requisitou reembolso de combustível.
Com isso, levando em consideração apenas os 22 vereadores que utilizaram veículo oficial ao longo do primeiro semestre de 2018, a média é de 35,5 Km rodados por dia. Contudo, esta é a média. Vereadores como Elizeu Rocha (PP), Jean Corauci (PDT), Marcos Papa (Rede), Bertinho Scandiuzzi (PSDB), Nelson das Placas (PDT) e Marinho Sampaio (MDB) rodam, em média, menos de 15 km por dia. Já o campeão da lista é o vereador Marmita, que anda cerca de 88 km diários com o carro oficial.
Só no primeiro semestre de 2018, Marmita rodou 10 mil km. O suficiente para uma viagem para Vancouver, no Canadá. A distância é grande para o segundo colocado da lista, o vereador Isaac Antunes (PR), que percorreu 7 mil km no primeiro semestre, média de 60 km por dia.
Opinião
Para o cientista político José Elias Domingos, nos últimos anos, Ribeirão Preto tem vivenciado intensas manifestações contra o aumento do subsídio aos vereadores. Entretanto, segundo Domingos, muitos parlamentares da atual legislatura parecem não estar sintonizados com a demanda da população por maior transparência com os gastos públicos. Apesar de não ser ilegal o uso do carro oficial, o cientista diz que o exagero não é justificável.
“Com tanta demanda atual de trabalho por parte do Legislativo, qual a justificativa para um vereador rodar 88 km por dia? Aliás, alguns vereadores inclusive abriram mão do veículo oficial disponível. Por conta disto, eles não estão conseguindo legislar? É preciso sempre lembrar que nem todas as regalias que estão previstas em lei precisam necessariamente ser usufruídas”, comenta.
O especialista, ainda, acrescenta que o político é um representante público, e como tal precisa dar o bom exemplo. “Grande parte dos trabalhadores da cidade de Ribeirão Preto precisam utilizar o transporte público para cumprirem com suas obrigações no dia a dia. Não é plausível que agentes públicos gastem desenfreadamente dinheiro público com deslocamentos muitas vezes desnecessários”, pontua Domingos.
“Vale lembrar que a transparência na política é irmã gêmea da boa prática política. Logo, é essencial que tenhamos mais ferramentas para controle destes gastos, que em tese parecem pequenos dentro do orçamento disposto ao legislativo, mas que se assemelham com “pequenas picadas de formiga”, que aos montes podem literalmente machucar", conclui o cientista político.
O que dizem os vereadores
Por meio de nota, a assessoria do vereador Isaac Antunes alega que o veículo oficial é utilizado estritamente para o desempenho das atividades parlamentares, em conformidade com a Legislação vigente.
"Ressaltamos que o Vereador Isaac Antunes tem desempenhado um trabalho amplo e intenso de fiscalização em todas as regiões da cidade, razão pela qual a quilometragem apontada evidencia compatibilidade entre a alta produtividade do trabalho realizado e a extensão do Município.", conclui.
O Portal Revide também procurou os vereadores Dadinho (PTB) e Mauricio Vila Abranches (PTB), que aparecem com mais de 6 mil km rodados e estão entre os quatro que mais utilizaram o carro oficial.
A assessoria de Dadinho respondeu que o uso do veículo oficial se dá exclusivamente no cumprimento das atividades institucionais que o vereador desenvolve na atuação como parlamentar.
Já o vereador Maurício Vila Abranches respondeu que ele opta por realizar um trabalho corpo a corpo nos bairros. “Sou acionado, diariamente, pelos ribeirãopretanos com problemas por falta de serviços de infraestrutura, saúde, educação, saneamento básico e outros. Faço questão de ir na casa no munícipe, fazer visitas nas escolas, nas unidades de saúdes, praças e qualquer lugar em que o serviço público não esteja de acordo com a necessidade do cidadão.”, explica.
Por ser natural de um bairro afastado, a Vila Abranches, o vereador acrescenta que suas viagens são sempre as mais longas. “Sou chamado em bairros localizados nas extremidades do município, como a Vila Abranches, Candido Portinari, Jockey Clube, Pedra Branca, Parque dos Servidores entre outros.”, finaliza o parlamentar.
O último a responder foi o campeão da lista, o vereador Marmita. Por meio de nota, a assessoria do vereador informou que a grande quilometragem do veículo oficial se deve à quantidade de trabalhos realizados, especialmente, com a fiscalização de bocas-de-lobo obstruídas, buracos e crateras em vias públicas e falta de manutenção de parques e praças do município.
Para ilustrar a quantidade de trabalhos realizados, a assessoria do vereador encaminhou uma série de fotos na qual registram buracos em vias de vários bairros da periferia de Ribeirão Preto. Em um deles, o próprio Marmita se aventura em uma das crateras.
“Além dos trabalhos de fiscalização, o veículo oficial desloca o vereador para diversas Secretarias Municipais, sem contar o deslocamento no Ministério Público do Estado de São Paulo para pedido de providências em face a inércia do Poder Público em zelar pelo Município em alguns aspectos.”, concluiu a assessoria de Marmita.
Foto: Allan S. Ribeiro/Câmara Ribeirão
