Empresa estuda recorrer de cancelamento do recape
Prefeitura rompeu contrato com a Spel Engenharia; Secretário acredita que as obras podem ser concluídas em até 1 mês
A Prefeitura de Ribeirão Preto cancelou o contrato de recapeamento com a Spel Engenharia por atrasos nas obras de recuperação de 76 quilômetros de ruas no município. A empresa afirma que estuda recorrer da decisão.
O secretário municipal da Infraestrutura, Osvaldo Braga, afirma que a Administração Municipal agiu dentro da legalidade por descumprimentos do contrato por parte da empresa. “Não estava cumprindo a execução da obra. Paravam o serviço 10 dias, depois voltava, aí parava”, disse.
Já a Spel informa que a demora na execução das obras ocorreu devido ao aumento do preço da matéria-prima necessária para o asfaltamento, já que o metro cúbico de asfalto teve reajuste no valor, passando de R$ 484,59 para R$ 681,55, devido à cotação dos preços de derivados de petróleo no mercado.
Em comunicado, ela diz que operaria com prejuízo caso realizasse o serviço com os preços determinados antes dos reajustes. “Através de processo administrativo, tentou o reequilíbrio contratual perante o órgão municipal, tendo em vista o enorme prejuízo financeiro que vinha sofrendo, em decorrência do aumento excessivo dos derivados do petróleo”, aponta.
A Spel também diz que ainda não foi decidido se um recurso será definido, já que não foi intimada sobre a rescisão, pois tomou conhecimento dela apenas pelo Diário Oficial do Município. A ação, no entanto, deve ser analisada pelos diretores da empresa. Caso ocorra recurso, a nova licitação, pretendida pela prefeitura, não poderá ser realizada até que saia o veredicto da Justiça.
Quanto aos três pedidos de realinhamento do contrato pedido pela Spel, devido a esses aumentos nos preços, o secretário afirma que não foram atendidos para não acarretar problemas para o município com o Tribunal de Contas do Estado.
Além disso, Braga afirma que a empresa estava com a Certidão Negativa vencida, e que, "não tem como emitir notas dos trabalhos realizados para a prefeitura”. Ele espera que a nova licitação seja aberta ainda nos próximos dias, assim que a desvinculação da prefeitura com a empresa seja concluída totalmente.
De acordo com ele, assim que os novos trabalhos começarem, o recapeamento dos 50 quilômetros restantes das obras de recapeamento com os R$ 15 milhões de recursos do programa Desenvolve SP - do Governo do Estado - que tem até junho para ser utilizada, podem ser concluídas em 1 mês, caso a empresa vencedora da licitação tenha todo o planejamento pronto.
Para essa marca ser alcançada, será preciso que os trabalhos atinjam aproximadamente 1,6 mil metros por dia. Desde março de 2015, quando as obras começaram, foram em média 58 metros por dia.
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Foto: Carlos Natal/ Divulgação
