Estação Catedral: Promotor instaura inquérito sobre obras
Representantes de entidades de Ribeirão Preto foram ao Ministério Público apresentar novas evidências contra obras da Estação Catedral
O promotor Ramon Lopes Neto se reuniu, na tarde desta quinta-feira, 14, com representantes da Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto, (Acirp), Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural (Conppac), Fórum das Entidades de Ribeirão Preto (Ferp) e da Catedral Metropolitana de São Sebastião para dar sequência a um inquérito civil instaurado no ano passado para investigar possíveis danos que as obras para implantação da Estação Catedral, na Praça das Bandeira, apresentariam à catedral.
“As novas informações apresentadas ao promotor serão analisadas e servirá para embasar a ação”, explica Sebastião Azevedo, da diretoria executiva da Acirp.
O primeiro secretário do Conppac, Denis Esteves, afirma que a reunião no Ministério Público foi produtiva. “Foram apresentados novos dados, com base nos últimos estudos feitos, demonstrando o óbvio – que há um problema sério no local e a indicação de abertura de um novo inquérito é para facilitar. Por exemplo: ele vai tratar de duas questões, então ele abre um inquérito específico, porque se tem que envolver uma determinada autoridade ou alguém precisa dar vistas não há a necessidade de pegar todo aquele processo. Então ele vai segmentar por temas e esse processo vai ficar conciso em tudo o que diz respeito a uma temática específica. É uma medida administrativa, a meu ver, para agilizar e facilitar a tramitação deste projeto”, diz.
Novo laudo
O pároco titular da Catedral Metropolitana, padre Francisco Jaber, entregou ao promotor novo laudo, realizado pela empresa Comcremat Engenharia e Tecnologia. O laudo foi realizado, no entorno da catedral entre outubro de 2015 e março deste ano, e indica que a implantação de uma estação em frente ao imóvel causa risco ao patrimônio.
O documento é o mesmo enviado ao Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) e foi responsável por um ofício que pede a suspensão imediata das obras.
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Risco conhecido
Segundo o engenheiro civil Cantídio Maganini, secretário executivo do Ferp, a administração municipal sabia dos riscos que as obras apresentavam para a Catedral desde 2014. A afirmação é com base em um ofício, datado de 22 de outubro de 2014, assinado pelo então diretor do departamento de Fiscalização, Osvaldo Donizeti Braga – atual secretário municipal de Infraestrutura. O documento foi enviado à câmara municipal a pedido da Comissão Especial de Estudos que acompanha a ampliação dos terminais de ônibus. O laudo anexado indicava que “devido estrutura geológica arenito-basáltico (...), pode-se imprimir que a estrutura do solo é de resistência inconstante de modo que eventuais vibrações podem ocasionar danos estruturais à construção em geral, principalmente a longo prazo”, aponta o laudo, assinado pelo engenheiro perito judicial Chen Ming Chang.
“A prefeitura levou este projeto adiante por ignorância ou por má fé, porque ela sabia dos riscos ao patrimônio”, completa Cantídio.
O mesmo laudo indicava ainda que o nível de ruído, na época dos estudos, estavam acima da medida permitida.
Foto: Bruno Silva
