Estado anuncia redução de ICMS e antecipa desoneração fiscal
Pronunciamento foi feito pelo governador João Dória (PSDB), em coletiva de imprensa nesta quarta-feira, 29, no Palácio dos Bandeirantes
O Governado do Estado de São Paulo anunciou novo pacote fiscal para apoiar a retomada econômica do Estado. O pronunciamento foi feito pelo governador João Dória (PSDB), em uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira, 29, no Palácio dos Bandeirantes.
O pacote completo prevê uma liberação total de cerca de R$ 3 bilhões, além da liberação de R$ 1 bilhão adicional por meio do programa PróVeículo, Próferramentaria e PróAtivo, que buscar priorizar as empresas que investiram nos últimos anos nos próprios ativos permanentes.
“Com a recuperação da capacidade de investimento do Estado de São Paulo, conseguimos atingir nossa meta fiscal, e com isso vamos tornar possível a redução de impostos e antecipação das desonerações ficais em janeiro de 2022”, disse o governador.
Por meio do programa RetomaSP, a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os setores geradores de empregos, como a indústria de petróleo e gás natural, passam a ser isentas na aquisição de máquinas e equipamentos nas saídas interestaduais. Já nos setores de sucos e bebidas naturais, de 13,3% o imposto passa a ser de 3%.
Também, a partir do ano que vem, vai ser antecipada a desoneração de ICMS para setores de medicamentos, veículos usados, agronegócio, transportes metropolitanos, arte entre outros.
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