Estado de São Paulo não terá "Lei Seca" durante as eleições deste final de semana
Neste domingo, dia 2 de outubro, acontecem as eleições gerais brasileiras; Estado de São Paulo não adota a medida restritiva desde 2006
O Estado de São Paulo não adotará a "Lei Seca" durante o primeiro turno das eleições neste domingo, dia 2 de outubro, quando os eleitores definirão os ocupantes aos cargos de presidente da República, governador, senador e deputados estaduais e federais. Um eventual segundo turno será realizado no dia 30 de outubro.
Segundo publicação da Agência Senado, como forma de prevenir possíveis abusos com bebidas alcoólicas, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado e do Distrito Federal, determinam as regras sobre a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em sua jurisdição, em conjunto com a respectiva secretaria de segurança pública.
Neste ano, pelo menos oito estados adotarão a medida nas eleições. Já publicaram portarias determinando a medida no pleito eleitoral deste ano, o Amazonas, Rondônia, Roraima, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Paraná e Tocantis.
“Nos estados onde ela é implantada, a pena é de até um ano de detenção. O cidadão é levado à delegacia, ele é autuado em flagrante, podendo ser feito um termo circunstanciado para ele responder o processo em liberdade. Vale lembrar: se você quiser saber se no seu estado é proibido o consumo e a venda de bebida alcoólica basta acessar o site do TRE ou da secretaria da segurança pública. No estado de São Paulo, as polícias vão continuar com a fiscalização e prevenção à direção de motoristas embriagados. A lei seca para o trânsito continua com todo empenho e repressão pelas forças policiais”, informa o delegado Marcos Rogério Pereira Machado, da Polícia Civil do estado de São Paulo.
*Com informações da Agência Senado
Foto: José Cruz / Agência Brasil
