Frente Nacional dos Prefeitos cobra subsídios do governo federal no transporte público
Prefeito de Ribeirão Preto Duarte Nogueira (PSDB) participou da reunião, nesta sexta-feira, 28
Representantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) se reuniram com a ministra-chefe da Secretaria de Governo do Brasil, Flávia Arruda, nesta sexta-feira, 28, para solicitar subsídios do governo federal no transporte coletivo.
O prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira (PSDB), participou da reunião ao lado dos prefeitos prefeitos de Aracaju Edvaldo Nogueira (PDT); de São Paulo Ricardo Nunes (MDB); de São José dos Campos, Felicio Ramuth (PSD); de Salvador, Bruno Reis (DEM) , de Guarulhos, Guti (PSD); e de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB). O encontro foi realizado na sede da prefeitura paulistana.
Os prefeitos reforçaram a urgência de participação da União para que o sistema de transporte público não entre em colapso em breve. Os dois anos de pandemia afetaram o caixa das empresas em todo o país. A alternativa apresentada propõe que o governo federal financie a gratuidade dos idosos, instituída pela Lei 10.741, de 2003. Seriam cerca de R$ 5 bilhões, em 2022, para o custeio do benefício.
Dados da FNP apontam que o número de idosos transportados é de cerca de 8% a 10% do total de usuários. “O repasse da gratuidade do idoso não resolve o problema, mas nos ajuda. O governo federal entraria com uma parte, as prefeituras entrariam com outra parte. Também terá o esforço dos prefeitos para que a gente não faça o aumento da tarifa de ônibus. É um trabalho conjunto”, declarou Ricardo Nunes.
Conforme o presidente da FNP, há dois caminhos. O primeiro, seria uma medida provisória, editada pelo governo federal, assumindo as gratuidades. Já o segundo, seria a tramitação do projeto de lei proposto pelos senadores Nelsinho Trad e Giordano, que institui um programa para esse custeio.
"Durante a reunião, a ministra inseriu, em áudio conferência, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Ele se comprometeu em colocar o projeto de Lei em votação, já na primeira semana após o recesso. Se o caminho for uma decisão do Presidente da República, em adotar uma medida provisória, a mesma será publicada em fevereiro", destacou Nogueira.
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