Funcionários de terceirizada podem ser suspensos de atividades, diz especialista
Com suspensão de contrato entre Coderp e Atmosphera, pagamentos da prefeitura para a terceirizada também deixarão de ser feitos
A Coderp foi um dos principais alvos da Polícia Federal e do Grupo de Apoio Especial do Crime Organizado (Gaeco) na Operação Sevandija, que prendeu 11 pessoas por suspeita de fraudes e desvios em licitações da prefeitura de Ribeirão Preto. A autarquia é apontada pelos investigadores como moeda de troca entre o poder executivo e alguns vereadores.
Em razão da suspeita de participação nas fraudes da empresa que presta serviços de terceirizados para a Coderp, a Atmosphera, a Justiça determinou a suspensão do contrato enquanto são realizadas as investigações da Operação Sevandija, assim como os bens de todos os envolvidos nas investigações. Isso significa que os pagamentos da prefeitura para a empresa terceirizada também estão suspensos.
A advogada especialista em direito trabalhista, Beatriz Bocchi, afirma que, em situações como esta, o empregado também é suspenso das atividades, a não ser que a empresa passe esse empregado para prestar serviços para outra contratante.
Já os salários também estão suspensos, porque os pagamentos não estão sendo realizados. Mas ela explica que em situações como esta, geralmente podem existir cláusulas no contrato dos empregados que dão estabilidade para os funcionários quando os acordos entre empresas são quebrados. Porém, se eles prestavam serviços apenas para a Coderp, a empresa pode dispensar esses empregados, desde que arque com os direitos trabalhistas, como qualquer quebra contratual de emprego.
Na Coderp foram detidos Maria Lucia Pandolfo e Vanilza da Silva Daniel. O advogado de Vanilza, Daniel Rondi, informou que, em razão de ser uma prisão temporária, só tomará providências depois de tomar conhecimento de toda denúncia. A advogado da mpresa, Renata Ulian, está em viagem e, por isso, não foi encontrada pela reportagem.
A Polícia Federal concluiu que houve compra de apoio político pelo Governo Municipal junto aos vereadores, para que a prefeitura tivesse apoio em seus projetos na Câmara. A polícia informou que empresas terceirizadas contratadas pela Coderp faziam a contratação de pessoas que eram indicadas por agentes públicos, especialmente por vereadores.
A prefeitura não informou quantos funcionários terceirizados atuam na Coderp, porém, a Polícia Federal aponta que sejam aproximadamente 500 empregados nessa situação. Destes, pelo menos 160 pessoas seriam indicadas por vereadores.
Denúncia de 2012
A relação da Coderp com a Atmosphera já havia sido questionada em 2012. Naquela ocasião, o jornal Folha de S.Paulo revelou que a Atmosphera disputava licitações da Prefeitura de Ribeirão Preto com outra empresa, que era controlada pelo filho da proprietária da Atmosphera. Entre 2009 e 2012, as duas empresas disputaram seis licitações, e venceram quatro.
Atmosphera no Diário Oficial
No dia 19 de julho, foi publicada, no Diário Oficial do Município, a renovação do acordo e o reajuste do contrato com a Atmosphera, com o valor não publicado.
Em março, a empresa foi contratada por R$ 10,2 milhões, para prestação de serviços de apoio administrativo e manutenção, sob orientação da Coderp.
Em outubro de 2015, a empresa havia sido contratada para realização dos mesmos serviços, no valor de R$ 9,7 milhões, e o Diário Oficial apontava vigência de 12 meses.
O contrato entrou em vigor pela primeira vez no dia 24 de julho de 2012, para a prestação de serviços com qualificação técnica na área de informática e de apoio administrativo, no valor de R$ 7,1 milhões.
Foto: Pedro Gomes
