Instituto Ribeirão 2030 apresenta "Plano de Cidade" para eleições em Ribeirão Preto
O documento é fruto de uma frente ampla formada por 28 instituições do município e traz 30 metas para até 2030
O Instituto Ribeirão 2030 apresentou, na noite dessa quarta-feira, 2, o "Plano de Cidade", um documento com diagnósticos e sugestões de políticas públicas para serem implementadas em Ribeirão Preto pelos próximos dez anos. O estudo é fruto de uma frente ampla formada por 28 instituições.
Organizado em 30 metas, 181 estratégias e 293 ações, o "Plano de Cidade" é dividido em quatro eixos: modernização da gestão, desenvolvimento econômico, políticas sociais e políticas urbanas e ambientais. A íntegra do estudo e a versão resumida podem ser acessadas no site do Ribeirão 2030.
O documento foi elaborado após cerca de 100 entrevistas, envolvendo desde especialistas e gestores públicos, até lideranças comunitárias, e consultas em bases de dados oficiais.
“Buscamos a pluralidade e diversidade de ideias, com diagnósticos precisos e sugestões objetivas de políticas públicas para serem implementadas na próxima década, de modo a transformar Ribeirão Preto em uma cidade humana, criativa, sustentável, educadora e inteligente”, afirma Adriana Silva, superintendente do Instituto Ribeirão 2030.
Para a apresentação virtual desta quarta-feira todos os partidos com diretório em Ribeirão Preto foram convidados, sendo que 19 enviaram representantes. Durante a campanha eleitoral, as entidades signatárias do "Plano de Cidade" realizarão eventos com a sociedade e os candidatos a cargos eletivos para difundir as propostas.
O Instituto Ribeirão 2030 é uma ONG apartidária fundada em abril de 2018 que tem os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) como norte.
A elaboração e anuência do Plano de Cidade contou com outras 27 entidades e instituições representativas de Ribeirão Preto: Academia Ribeirão-pretana de Educação, ABIGRAF, ACIRP, AEAARP, AESCON, AMARRIBO BRASIL, AMCHAM BRASIL, AVIRRP, ASSILCON, Casa da Memória Italiana, CDL, Centro Médico, CIESP, IPCCIC, Instituto de Estudos Avançados (IEA) USP/RP, Mentoria Ribeirão 2020, OAB – 12ª Subseção, Observatório Social de Ribeirão Preto, Projet, RAREV, RPC&VB, Sincovarp, Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares, Sociedade dos Feirantes, Sindicato dos Feirantes, Sincomerciários e SindRibeirão.
Confira as metas propostas:
Eixo 1 – Modernização da gestão
Meta 1: equilibrar as finanças públicas
Equilibrar as finanças públicas gradativamente até que em 2030 as despesas correntes consumam no máximo 90% das receitas correntes, possibilitando o aporte de recursos em investimentos.
Meta 2: reformar a estrutura administrativa
Reorganizar a estrutura pública do município a fim de modernizar o modelo de gestão e maximizar o potencial da máquina pública. Implementatar, até dezembro de 2022, uma reforma administrativa que permita maior agilidade e qualidade.
Meta 3: fazer gestão integrada e em rede
Adotar, a partir de 2021, modelo de gestão em rede, de maneira a internamente derrubar obstáculos e promover políticas integradas e externamente atuar com instituições da sociedade organizada. Como a reestruturação dos conselhos municipais, criar conselhos universitários e empoderar as associações de bairro.
Meta 4: estimular as parcerias
Instituir, até 2022, o Programa Municipal de Estímulo às Parcerias com a iniciativa privada, regulamentando e incentivando as ações conjuntas com o segundo e terceiro setor.
Meta 5: monitorar políticas públicas
Criar e implementar, em 2021, instrumentos de monitoramento das políticas públicas a fim de que a avaliação contínua das práticas do poder Executivo permita cumprimento do cronograma, validação das ações ou recomende revisão, além de gerar indicadores.
Meta 6: atuar com transparência
Criar e implementar, a partir de 2021, mecanismos de prevenção e combate à corrupção na administração pública direta e indireta, observando os princípios do governo aberto.
Meta 7: investir em tecnologia
Implementar, gradativamente, a partir de 2021 até 2023, programas de incremento de Tecnologia da Informação e Comunicação (TICs) e Inteligência Artificial, com base nas diretrizes das cidades inteligentes.
Eixo 2 – Desenvolvimento econômico
Meta 8: desenvolver regionalmente
Criar e implementar, até dezembro de 2021, Programa de Desenvolvimento Regional para, no momento de gestão cooperada, atuar junto às outras 33 cidades da Região Metropolitana de Ribeirão Preto.
Meta 9: fomentar o desenvolvimento local
Adotar políticas públicas que fomentem o desenvolvimento local a partir do perfil do município, com a apresentação de um plano de gestão até dezembro de 2021.
Meta 10: fortalecer a Economia C
Criar e implementar, gradativamente, a partir de 2021, política municipal para o fortalecimento da economia Criativa, Colaborativa, Circular e de Circuito Curto, conforme diretrizes da cidade humana.
Meta 11: incentivar polos tecnológicos.
Consolidar Ribeirão Preto como um polo tecnológico, implementando, a partir de 2021, centros especializados que fomentem e capacite jovens e adultos para a pesquisa e o empreendedorismo com base da inovação.
Meta 12: dinamizar a internacionalização
Implementar, a partir de 2021, política de fomento à internacionalização fazendo da prefeitura uma articuladora para incrementar parcerias e negócios.
Eixo 3 – Políticas sociais
Meta 13: priorizar a primeira infância
Concluir o Plano Municipal para Primeira Infância e implementá-los até dezembro de 2021 de maneira articulada entre todas as áreas afins, com destaque para Educação, Saúde e Assistência Social, garantindo o pleno desenvolvimento desse público.
Meta 14: melhorar os indicadores da educação
Diminuir, gradativamente, a desigualdade entre os estudantes das escolas públicas das redes municipal e estadual, de maneira que em 2030 os índices de aprendizagem e os indicadores de qualidade estejam em concordância com as metas individuais por escola, a serem estabelecidas até dezembro de 2021, observando as cidades com resultados avaliados positivamente desse público.
Meta 15: erradicar a extrema pobreza
Adotar políticas públicas que resultem, até 2030, na retirada dos ribeirãopretanos da faixa da extrema pobreza.
Meta 16: oferecer serviço de saúde eficiente
Ampliar a eficiência no atendimento das unidades de saúde de maneira que nenhuma especialidade tenha fila de espera maior que seis meses até 2024, garantindo tratmento humanizado, e ampliar a cobertura da Estratégia Saúde da Família para pelo menos 70% da população até 2030.
Meta 17: promover a saúde mental
Ampliar, a partir de 2021, atendimento especializado por meio de projetos e programas para o público em geral, com ênfase para a juventude, nas áreas de saúde mental.
Meta 18: diminuir o déficit habitacional
Executar e ampliar as políticas públicas previstas pelo Plano Local de Habitação de Interesse Social, de modo a reduzir em pelo menos 3/4 o déficit habitacional até 2030.
Meta 19: assistir as pessoas em situação de rua
Criar, até dezembro de 2021, programas específicos para atender à população em situação de rua oferecendo tratamento de saúde e oportunidade de trabalho como políticas integradas.
Meta 20: ampliar o nível de segurança
Investir em tecnologia de monitoramento, em vigilância dos equipamentos públicos e fortalecimento da vida em comunidade, com a apresentação de relatórios anuais.
Meta 21: promover a igualdade
Fortalecer os conselhos que atuem em defesa dos direitos humanos de maneira a implementar as políticas por eles definidas, com avaliação anual dos resultados.
Meta 22: adotar políticas inclusivas
Promover a inclusão a partir do cumprimento da legislação, realizando diagnósticos frequentes a fim de atender as demandas sociais.
Meta 23: fortalecer as identidades culturais
Adotar, a partir de 2021, políticas de fortalecimento das identidades culturais do município a partir da criação de um comitê de gestão envolvendo secretaria de Cultura, Educação e Assistência.
Eixo 4 – Políticas urbanas e ambientais
Meta 24: avançar no saneamento
Investir em estratégias que melhores os serviços de esgotamento sanitário, abastecimento de água, destinação dos resíduos sólidos e drenagem, de maneira a estar entre as cidades melhores avaliadas nestas áreas no cenário nacional.
Meta 25: arborizar as áreas urbanas
Incentivar a arborização, para que em 2030 o município tenha ao menos 30% de sua área urbana com cobertura vegetal e nenhuma região apresente indicador inferior a 25%, bem como as espécies sejam as adequadas ao local do plantio.
Meta 26: melhorar a mobilidade urbana
Requalificar o Plano de Mobilidade Urbana a partir de 2021, atualizando os dados, diagnósticos e ações à realidade atual, e criar um órgão específico para o planejamento do tema, objetivando melhorar a mobilidade da cidade em todos os eixos urbanos e sociais, com a priorização do transporte coletivo e não motorizado.
Meta 27: incentivar práticas sustentáveis
Criar até dezembro de 2021, um programa de incentivo às práticas sustentáveis, atraente para consumidores e iniciativa privada, e implementá-lo a partir de 2022, de maneira que cada ano o número de adesões ao programa seja crescente.
Meta 28: viabilizar resiliência climática
Instituir a partir de janeiro de 2021 a sustentabilidade ambiental como eixo transversal no planejamento urbano, de modo a amenizar danos financeiros, humanos e sociais com eventos climáticos e promover maior qualidade de vida para a população.
Meta 29: dinamizar o uso do patrimônio histórico
Criar e implementar, a partir de 2021, Programa de Preservação do Patrimônio Histórico e Arquitetônico e anualmente apresentar relatórios de efetividade.
Meta 30: reabilitar os espaços urbanos
Diagnosticar, até dezembro de 2021, todos os espaços públicos possíveis de reabilitação urbana e social e a partir de 2022 implementar, gradativamente, programas que viabilizem o melhor uso de todos os espaços relacionados.
Foto: Revide
