Justiça considera extinguir liminar que mantém Maria Fumaça em Ribeirão Preto
Justiça Federal apontou em despacho que pouco foi feito para manutenção da locomotiva no município
A Justiça Federal considerou derrubar a liminar que mantém a Maria Fumaça da Estação Mogiana, em Ribeirão Preto. Isso porque, de acordo com despacho do juiz da 7ª Vara Federal, a administração municipal não apresentou alguma resolução para utilização do equipamento em algum museu.
A polêmica da Maria Fumaça da Estação Mogiana começou no ano passado, quando a Prefeitura de Salto, na Região Metropolitana de Sorocaba, solicitou o equipamento ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), proprietário da locomotiva, para utilização em um trajeto de trem turístico naquele município.
No dia da retirada da Maria Fumaça, em 20 de dezembro de 2017, membros de associações de ferromodelismo de Ribeirão Preto apresentaram uma liminar na Justiça Federal para a manutenção do equipamento no município, por considerar fazer parte do patrimônio histórico de Ribeirão Preto.
Leia mais:
Retirada de trem da Mogiana causa impasse em Ribeirão Preto
Vereadores de Ribeirão Preto propõem tombamento de Maria Fumaça
No entanto, em despacho do último dia 31 de agosto, o juiz Roberto Modesto Jeuken apontou que, até agora, “não há qualquer notícia de aproveitamento útil dessas peças pelo Estado”, e que não foi feito nada para retirada das peças da locomotiva, para que possam ser utilizadas em algum museu, ocasionando custos de manutenção para Ferrovia Centro-Atlântica, proprietária do terreno em que se encontra a Maria Fumaça.
“[...] Ao que tudo indica, o Estado - comodamente - não tem a menor pressa na resolução do problema; afinal, a empresa requerida - alheia à demanda principal! - vem arcando com os custos da lentidão estatal [...]”, sublinha o magistrado em despacho, que afirma que, caso não sejam apresentadas soluções para resolver o problema, ele deverá extinguir o processo.
Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Turismo informou que tem renovado periodicamente um Termo de Compromisso firmado entre o órgão e o Ministério Público Federal, que deixa clara a posição do município na busca de todas as alternativas para que a Maria Fumaça permaneça para os cidadãos de Ribeirão Preto. A pasta informa que recebeu duas propostas de projetos para a manutenção da locomotiva no município, no entanto, houve a desistência de um dos proponentes, e, com relação à outra proposta, que teria financiamento do setor privado, o proponente ainda não converteu o pré-projeto em projeto definitivo.
Na Câmara
Enquanto isso, a Câmara Municipal de Ribeirão Preto deve ler, nas próximas sessões, o relatório da Comissão Especial de Estudos (CEE), do vereador Jean Corauci (PDT), que analisou propostas de preservação da Maria Fumaça como patrimônio histórico do município.
Notícia atualizada às 16h29 de 19 de setembro de 2018 para inclusão do posicionamento da Prefeitura de Ribeirão Preto.
Foto: Amanda Bueno - arquivo Revide
