Justiça de Ribeirão Preto decreta falência do Grupo Leão & Leão
Decisão da 6ª Vara Cível de Ribeirão Preto transformou processo de recuperação judicial em falência por falta de resultados
A Justiça de Ribeirão Preto decretou a falência do Grupo Leão & Leão, que passava por recuperação judicial. A decisão do juiz Guilherme Stamillo Santarelli Zuliani, da 6ª Vara Cível, considera que o grupo não cumpriu com o acordo do plano de recuperação, que teve início em 2013.
O despacho do juiz foi publicado na última quarta-feira, 13. Nele, o magistrado segue a consideração apontada pelo Ministério Público de São Paulo que apontou que seria preciso transformar a recuperação judicial em falência.
“Ficou provado, de forma inequívoca, que as recuperandas descumpriram o plano de recuperação judicial e isso é vinculativo. Significa que as empresas em recuperação não propiciaram o necessário para o regular desenvolvimento do processo de recuperação judicial, pois se omitiram no cumprimento de seus deveres, o que impede o próprio prosseguimento regular desde procedimento [...]”, escreveu na sentença.
O magistrado ainda justificou que “a decretação da falência é consequência natural da inexistência de efetiva reabilitação econômica durante longo período tempo”, referente ao período entre 2013 e 2017, e que neste período não foram apresentados resultados positivos para superação da crise econômica. O despacho ainda diz que não foram pagas parcelas das dívidas desde março de 2017, incluindo os salários dos funcionários.
Fazem parte do Grupo Leão as empresas Leão & Leão, Infrapar Participações, CFO Engenharia e Engenharia Carvalho.
O Portal Revide tentou entrar em contato com os advogados que representam o Grupo Leão nesta ação, porém, até o fechamento da reportagem não obteve retorno. Também foi procurado o interventor designado para a recuperação judicial do grupo, mas não houve resposta.
Foto: Amanda Bueno
